Lei que cria imposto mínimo nem foi
sancionada, mas empresas buscam fórmulas para escapar do pagamento
Tentativas de drible serão teste para a
equipe de Haddad
Mais ou menos como aconteceu em Serra Pelada nos
anos 1980, na busca por ouro, empresas, tributaristas, consultorias e
associações estão quebrando a cabeça para encontrar formas de escapar do
pagamento de Imposto de
Renda sobre dividendos, medida aprovada pelo Congresso Nacional
e ainda pendente de sanção do presidente Lula.
Os dividendos são isentos de tributação no Brasil, mas essa renda obtida pelos acionistas de empresas será alcançada pela mordida da Receita Federal com a criação do imposto mínimo para os super-ricos, criado para compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000.
A corrida do ouro vale muito dinheiro. Nos
grupos de discussões de profissionais que atuam na área tributária, são citadas
abertamente manobras sobre o que as empresas estão pensando para não recolher o
IR em 2026.
O mercado está em ebulição, oferecendo serviços e empréstimos —e, claro,
cobrando um percentual sobre essa economia.
São propostos até cursos para driblar o novo imposto. Entre as manobras, estão
a redução de capital e empréstimos com bancos ou com sócios para empresas que
possuem direito a distribuir dividendos, mas não têm caixa.
Para sócios que ganham mais de R$ 50 mil mensais (limite para o início da
cobrança), já se aventou até pagar parte do valor como vale-refeição.
Há propostas mais sofisticadas. Uma alternativa é usar os Fundos de
Investimentos em Participações, os FIPs, constituídos no Brasil com cotistas
estrangeiros.
Tudo é possível e pode trazer problemas futuros à Receita. Nessa nova corrida
do ouro, vale tudo. A remuneração aos tributaristas e consultorias não é paga
pelas empresas, como pode parecer, mas às custas de imposto que se pretende
deixar de pagar.
Será que a conta fecha conforme a expectativa de arrecadação do governo —R$ 32
bilhões em 2026— para bancar a desoneração da faixa de isenção do IR?
As manobras serão um primeiro teste para o novo imposto proposto pela equipe do
ministro da Fazenda, Fernando
Haddad
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