segunda-feira, 5 de maio de 2014

Opinião do dia: Merval Pereira

O outro candidato da oposição, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, continua sem tirar vantagem da adesão de Marina Silva, e sofre algumas restrições impostas por sua companheira de chapa. Agora mesmo, ao ouvir Aécio Neves dizer que é companheiro "do mesmo sonho" de Campos, Marina fez questão de afirmar que há diferenças bastante profundas entre os dois, sugerindo que a adesão a uma eventual ida de Aécio para o segundo turno não são favas contadas.

Provavelmente faz isso para marcar uma posição de independência da chapa Eduardo Campos-Marina Silva, confiante em que o eleitorado está cansado da polarização entre PT e PSDB e acabará escolhendo a terceira via como alternativa de mudança. Se Campos se convencer de que deve também tratar o candidato tucano como adversário, o calor da campanha eleitoral pode inviabilizar um acordo no segundo turno, o que favorecerá mais uma vez o PT.

Merval Pereira é jornalista. Em artigo: Critérios e tendências, O Globo, 4 de Maio de 2014

Ingerência política na Eletrobras ajuda a causar rombo de R$ 13 bi desde 2012

• Este ano, empresa deve fechar no vermelho de novo

Henrique Gomes Batista, Nelson Lima Neto – O Globo

RIO - A crise no setor elétrico gera, até o momento, duas expectativas ruins e uma “vítima” real. Para o futuro se espera um forte aumento de conta de luz, que poderá ficar ainda mais cara até 2019, e o temor de racionamento. No presente, a grande perdedora é a Eletrobras. A estatal, que engloba Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Furnas, amarga prejuízos bilionários, recebe valores que não cobrem seus custos, atrasa o pagamento de fornecedores, é obrigada a entrar em consórcios pouco conhecidos e com retorno duvidoso e perde seu corpo técnico. Especialistas acreditam que, devido ao prejuízo acumulado em 2012 e 2013, de R$ 13,217 bilhões, a empresa precisará de socorro do governo nos próximos anos. Este ano a conta não deve fechar de novo.

A Eletrobras tem sofrido com a interferência política, usada como braço empresarial para projetos do governo que causaram os atuais desequilíbrios do setor elétrico. Com isso, seu valor de mercado desabou de R$ 46 bilhões, em 2010, para os atuais R$ 11,094 bilhões, queda de 75,89%.

As dificuldades da estatal — cuja direção tem forte ligação com o PMDB, mas que está também sob influência direta da presidente Dilma Rousseff, que vem do setor elétrico — não são poucas nem pequenas. A empresa, que em 2006 estava se preparando para se internacionalizar e crescer, começou a ter problemas quando o governo a obrigou a usar suas subsidiárias para participar dos leilões de construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Desde então, a estatal entra com mais de 40% em todo grande projeto de energia do país.

As decisões para estas participações são baseadas no desejo do governo de fazer grandes projetos saírem do papel. Um dos casos mais recentes foi o leilão da Usina Três irmãos, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), quando a estatal apoiou um grupo de fundos de investimentos que não são do setor e sem conhecer seus controladores. Na sequência, a Eletrobras teve que assumir seis distribuidoras estaduais que foram federalizadas, geram prejuízos e precisam de aportes altos.

Empresa espera ter lucro este ano
O golpe de misericórdia foi dado em 2012, com a Medida Provisória (MP) 579, que tentou baixar à força o preço da energia no país, com uma proposta de renovação antecipada dos contratos do setor em troca de tarifas menores. Para isso, a estatal viu o valor de seus ativos caírem em R$ 10 bilhões e teve que celebrar contratos em que se compromete a vender energia elétrica a R$ 9 o megawatt hora (MWh), preço 92,5% menor que a média de R$ 120 praticada pelo setor hidrelétrico. Para piorar, a estatal, com seu Programa de Demissão Voluntária, tem perdido profissionais competentes, desmontando seu corpo técnico.

— O governo está matando a Eletrobras a agulhadas — afirma Erik Eduardo Rego, do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP.

A Eletrobras diz estar em fase de reestruturação. O objetivo da companhia, oficialmente, é voltar ao azul ainda este ano. “Estão sendo finalizados os estudos para a reestruturação do modelo de gestão empresarial, da governança corporativa e societária. Eles devem ser apresentados até o fim deste semestre. A empresa deixou de receber receitas no valor de R$ 8,5 bilhões e está, no momento, adequando-se a essa situação”, informou a empresa por e-mail.

Apesar de ser a maior empresa de energia do país, respondendo por 34% da geração nacional e com faturamento anual de R$ 23,8 bilhões, a empresa é apenas a 33ª mais valiosa da Bolsa. Seu valor de mercado (R$ 11,094 bilhões) está inferior ao de outras empresas menores do setor, como Tractebel (avaliada em R$ 20,8 bilhões e com receita anual de R$ 5,6 bilhões), Cemig (valor de mercado em R$ 20,2 bilhões e receita de R$ 14,6 bilhões) e CPFL Energia (avaliada em R$ 18,7 bilhões e receita de R$ 14,6 bilhões).

— O que ocorreu com a Eletrobras eu nunca vi em nenhum outro lugar do mundo. O governo determinou em 2012 a venda do MWh a R$ 9 baseado em estudos do período pós-apagão, quando a estatal teve prejuízo. Este valor não paga os custos. No futuro, o Tesouro Nacional terá que socorrer a empresa — diz Roberto D’Araújo, presidente do Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico.

Graças à MP 579, diz D’Araújo, outra hidrelétrica vende o MWh a R$ 270 a 15 quilômetros de onde Furnas fornece a R$ 9, ambas geradas no mesmo Rio Grande.

Meta era ser ‘Petrobras do setor elétrico’
Presidente da Eletrobras entre 2003 e 2004, o diretor do Coppe/UFRJ Luiz Pinguelli Rosa recorda da meta central da empresa nos primeiros anos do século: transformá-la na Petrobras do setor elétrico.

— Mas a MP 579 causou uma inviabilidade econômica gigantesca para a empresa. A depreciação foi enorme. O plano de demissão voluntária provocou a perda de bons engenheiros, de bons técnicos. Além disso, há dificuldade de manutenção na estrutura atual e problemas com distribuidoras e geradoras do Norte e do Nordeste.

Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, afirma que a empresa tem que buscar investimentos que aumentem rapidamente seu fluxo de caixa: linhas de transmissão e geração eólica:

— O que vemos na Eletrobras não é um abacaxi, é uma plantação de abacaxis — diz, defendendo que a empresa feche seu capital para ficar menos pressionada.

Karina Freitas, analista da Concórdia Corretora, diz que o problema é a interferência política. Sem isso, a Eletrobras poderia não ter renovado algumas das concessões dentro da MP 579. Para ela os papéis da estatal estão voláteis, ao sabor das pesquisas eleitorais, mas nem a piora da presidente — que pode indicar nova gestão — deve melhorar a cotação das ações.

Funcionários preocupados
A participação da estatal em grandes projetos, com fundos poucos conhecidos, gera desconfiança em Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP:

— A Eletrobras é hoje uma muleta para o governo fazer negócios obscuros. E ela precisou assumir isso depois que o governo reduziu o valor de seu recebimento na canetada, sem estudo, pagando valores inexequíveis.

Na semana passada, os funcionários fizeram greve de dois dias para cobrar o pagamento da participação nos lucros e resultados. Segundo a Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), a empresa alega que não houve lucros para o pagamento das bonificações.

Procurado, o governo informou “que os entes públicos que falam sobre o setor elétrico são: Eletrobras, Ministério de Minas e Energia, EPE, ONS e Aneel. Sobre aporte do Tesouro, a fonte deve ser o Ministério da Fazenda”.

Petrobras barra apuração de contratos

• Liminares freiam investigação pelo Tribunal de Contas de 19 negócios fechados fora das regras da Lei de Licitações

• Obra estimada em R$ 1,2 bi foi negociada pelo dobro do valor; para estatal, órgão pode continuar a fiscalizá-la

Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades em contratações da companhia que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União).

Investigações sobre contratos bilionários da estatal com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos.

Desde 1998, a Petrobras vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações, baseando-se em um decreto daquele ano.

O TCU entendeu que era necessária uma lei específica para que a empresa contratasse dessa maneira e começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a seguir as regras da Lei de Licitações.

Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal.

Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU.

Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.

Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado.

É o caso do processo do gasoduto Urucu-Manaus, cuja investigação a Petrobras conseguiu suspender em 2008. O TCU já suspeitava ali de preços irregulares e pediu dados à companhia que nunca foram enviados em razão de o processo ter sido suspenso.

No mês passado, a viúva do engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade afirmou à Folha que ele foi punido pela companhia por se opor ao superfaturamento da obra. O engenheiro morreu há dois anos.

A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões, após pressão das construtoras.

O processo paralisado no TCU, quando a obra já estava orçada em R$ 1,4 bilhão, aponta diferença de "inacreditáveis 57.782,29%" entre o valor do orçamento da Petrobras e o que as companhias haviam proposto em alguns itens contratados.

Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor.

O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados.

O processo está parado desde 2008 por causa da liminar do STF. A multa e a cobrança dos desvios também estão suspensas.

Depois de tantas decisões contrárias, o TCU parou de determinar em suas decisões que a Petrobras alterasse seu sistema de contratação.

Desde 2010 a Petrobras vem sendo fiscalizada pelo órgão de controle conforme suas regras de contratação, previstas no decreto de 1998.

Mesmo assim, irregularidades graves continuam sendo apontadas em contratos como os da Refinaria Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ), entre outros. Mas esses processos ainda estão em fase de recurso dentro do TCU.

Caso as condenações sejam confirmadas em definitivo pelo órgão de controle, a Petrobras terá a chance de voltar a recorrer ao STF.

Outro lado
A Petrobras informou que as liminares do STF não impedem as fiscalizações do TCU, as quais "contam com o bom relacionamento mantido entre as instituições, prática salutar que proporciona o aprimoramento dos procedimentos".

A empresa afirma se baseado em decreto de 1998 para fechar os negócios sem seguir regras das Lei das Licitações.

O TCU afirmou que acompanha os desdobramentos das liminares e que, apesar disso, "vem constantemente fiscalizando as contratações realizadas pela Petrobras". Consultado, o STF não falou sobre o caso.

Tarifaço pode custar até R$ 46 bi em 2015

- Correio Braziliense

Se houver o tarifaço que muitos economistas prevêem para 2015, os brasileiros vão arcar com uma fatura pesada. A conta virá por meio dos reajustes dos preços represados da energia elétrica e dos combustíveis e pode variar entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB), algo entre R$ 23 bilhões e R$ 46 bilhões. Na pior das hipóteses, o desembolso equivalerá a quase o dobro dos R$ 25 bilhões gastos por ano com o Bolsa Família.

Esses números foram apresentados por representantes do governo a Tony Volpon, economista-chefe de Pesquisas para Mercados Emergentes da Nomura Securities em Nova York. Ele esteve em Brasília há pouco mais de uma semana e conversou com técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Volpon citou os encontros em um relatório distribuído a clientes da instituição financeira.

Na avaliação do economista, não é à toa que o represamento dos preços administrados pelo governo Dilma Rousseff têm causado tanta comoção nos mercados, e entrou de vez no discurso dos candidatos à Presidência da República. Todos sabem que não haverá escapatória, seja quem for o vencedor das urnas em outubro próximo.

No mercado, há quem defenda que a fatura seja repassada à sociedade de uma vez só, mesmo que o impacto no custo de vida seja elevado. É o caso de Armínio Fraga, cotado para ser ministro da Fazenda em um eventual governo de Aécio Neves (PSDB). No entender de Armínio, num primeiro momento, a inflação subiria, mas, logo depois, as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairiam, porque os investidores teriam a confiança de que não seriam surpreendidos por políticas artificiais de contenção das tarifas públicas.

No caso de reeleição de Dilma Rousseff, a tendência é de recomposição gradual dos preços das energia, da gasolina e do diesel. Ela deixou isso claro em pronunciamento em rede nacional de rádio e tevê às vésperas do Primeiro de Maio. Parte da conta das tarifas públicas será paga, no entanto, de forma indireta, como vem ressaltando o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ideia é aumentar impostos de bens de consumo. Ou seja, em vez cobrar o reajuste direto na conta de luz, o governo sustentaria subsídios à energia por meio do Tesouro Nacional, que engordaria o caixa com mais tributos.

Campanha
Em entrevista ao Correio, Volpon diz que não questionou os técnicos do governo sobre como eles chegaram à fatura que pode ser apresentada à sociedade em 2015. "Creio, porém, que parcela dessa conta será paga com mais tributos", destaca. Para ele, independentemente do tamanho dos reajustes da energia e dos combustíveis, o poder de compra dos consumidores vai diminuir, o que, mais à frente, ajudará no combate à inflação.

Segundo o economista José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), a fatura do represamento dos preços administrados pode ser maior que a apresentada por técnicos do governo a Tony Volpon, chegando a R$ 50 bilhões. Diante disso, o próximo presidente da República terá que apresentar um planejamento muito claro para resolver esse passivo, recolocar o país nos eixos e retomar o crescimento econômico. "Do contrário, o Brasil continuará no grupo das nações que apresentam desempenhos medíocres quando se avalia o PIB", frisa.

Petrobras
No entender de Matias-Pereira, a conta da energia decorre da falta de planejamento do atual governo e de interesses políticos, já que a presidente Dilma Rousseff prometeu, em pronunciamento público, reduzir o preço médio da tarifa de luz em 20%. O problema é que isso foi feito sem um estudo adequado e sem uma negociação com as empresas do setor, que, agora, estão tendo de lidar com o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. "Trata-se de um processo insustentável", afirma.

Já no caso dos combustíveis, com a inflação se mantendo persistentemente próxima ao teto da meta, de 6,5%, o governo optou por impor perdas à Petrobras. A empresa importa gasolina e diesel a preços muito acima do que cobra dos consumidores brasileiros. Se a estatal equiparasse os valores aos praticados no mercado internacional, certamente o IPCA estaria rodando acima dos 7%.

"Essas políticas artificiais de controle da inflação não funcionam. Só criam distorções que custam caro à população", diz o professor da UnB, que completa: "Estamos assistindo ao resultado de uma política de governo temerária e irresponsável, com interesse eleitoreiro. Medidas populistas foram tomadas, e os governantes ficaram despreocupados em manter a economia sob controle".

Recessão
Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, é preciso cautela ao avaliar o custo do represamento das tarifas públicas. Segundo ele, repassar, de uma única vez, essa fatura aos consumidores poderá levar o país à recessão. De toda forma, o Brasil terá de se livrar desse fardo, seja quem for o vencedor nas eleições de outubro próximo.

Labogen importava joias e bebidas no lugar de remédios

• Faturas tentavam camuflar compra de produtos que nada tinham a ver com as atividades do 'laboratório lavanderia' de doleiro preso

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

De caixas de vinhos e espumantes a coleções de joias italianas, de instrumentos musicais e tecnológicos holandeses a rolos de seda chinesa, o laboratório Labogen Química Fina viveu um aparente período de pujança no comércio exterior depois que seu controle foi assumido, em 2009, pelo grupo do doleiro Alberto Youssef, alvo maior da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Documentação de posse dos investigadores, no entanto, revela que o Labogen foi usado por Youssef para por em prática ousado esquema de fraudes no câmbio paralelo de dólar e euros a partir de importações fictícias de insumos farmacêuticos.

As invoices - faturas de operações em outros países que exibem quantidade do bem adquirido, o valor, as condições de quitação, a forma de transporte e prazos de entrega - traziam dados relativos a pagamentos de medicamentos. Mas, na verdade, a importação era de bebidas finas e outros produtos de clientes de Youssef.

Na prática, avalia a PF, o doleiro retomou com intensidade a rotina que havia interrompido em 2003, quando fez delação premiada à Justiça Federal no caso Banestado - evasão de divisas que pode ter alcançado US$ 30 bilhões, nos anos 1990.

Além de usar o Labogen para tentar se infiltrar em órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, Youssef executou centenas de transações ilícitas para atender encomendas de executivos brasileiros, conforme demonstram as invoices.

Rastreamento. O que essas faturas retratavam eram as compras ou pagamentos realizados pelos clientes do doleiro. Os investigadores constataram que eram inseridos dados falsos sobre medicamentos para que o Banco Central registrasse operações "legais" do Labogen.

A PF vai rastrear os empresários estabelecidos no Brasil que usaram serviços de Youssef.

A requerimento da Procuradoria da República, a Justiça solicitou ao Banco Central que recolha nas corretoras todas as invoices relacionadas aos contratos de câmbio do Labogen nos últimos cinco anos.

A PF descobriu que o laboratório era uma grande lavanderia - entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013, o Labogen lavou US$ 113,38 milhões em contratos de câmbio fictícios.

Clientes do doleiro compravam vinho, por exemplo, de uma empresa na Europa. O valor da compra, em reais, era entregue a Youssef, que falsificava as faturas em nome do laboratório como se estivesse fechando importação de remédios daquela vinícola. Não havia compra de insumos, mas o pagamento da compra de vinhos.

Os papéis mostram que o Labogen se valia de corretoras autorizadas pelo Banco Central para forjar a compra de medicamentos, especialmente de lipistatina, usada para combater doenças do pâncreas.

Quilos e quilos do remédio foram "importados" sucessivamente dando a falsa impressão de que o laboratório de Youssef operava a todo vapor. A PF descobriu que as invoices, com falsificações grosseiras, eram emitidas em nome de fornecedores que não têm nenhuma atuação no setor farmacêutico.

Em 5 de janeiro de 2011, o laboratório do doleiro "importou" 14 quilos de lipistatina por 24 mil euros da Contarini Vini e Spumanti, em Vazzola, Itália. Entre 9 e 15 de fevereiro de 2011, o Labogen fechou 11 "importações" do remédio da Coar Catene por 103 mil euros. Situada em Arezzo, também na Itália, a Coar Catene atua na manufatura de colares e pulseiras de ouro e prata.

CPI da Petrobras: oposição busca PMDB da Câmara dos Deputados

• Estratégia é romper blindagem ao Planalto com dissidentes da base

Júnia Gama e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - A oposição no Congresso conta com a rebeldia do PMDB na Câmara para fazer investigações no âmbito da CPI mista da Petrobras que sejam capazes de ultrapassar a blindagem ao Palácio do Planalto. Deputados do PMDB insatisfeitos com o governo Dilma Rousseff têm mantido conversas com oposicionistas e já estão combinando uma estratégia conjunta para tocar os trabalhos. Se de um lado a oposição pretende provocar danos à imagem da presidente para enfraquecê-la na disputa eleitoral, de outro, o PMDB deverá aproveitar para pressionar o governo por cargos e apoio nos estados.

Em outra frente, deputados estão reivindicando que a presidência da CPI fique com um nome do PMDB que tenha interlocução com a Câmara. Há uma avaliação de que alguém do PMDB ligado à Câmara será mais sensível aos pleitos dos deputados cuja relação com o Palácio do Planalto é estremecida, e poderá atuar com mais independência do governo que os senadores mais alinhados com a presidente Dilma Rousseff.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), no entanto, diz que não irá entrar na briga com os correligionários no Senado. O deputado reconhece que o PMDB no Senado tem a preferência na escolha do presidente da CPI, já que é a maior bancada naquela Casa, enquanto na Câmara o PT é mais numeroso que o PMDB. A combinação até o momento, de acordo com a proporcionalidade dos partidos, é que o PT na Câmara fique com a relatoria da CPI.

- A presidência vai ser do PMDB do Senado, porque é a maior bancada de lá. Eu não vou bater chapa com eles, só se o senador Eunício Oliveira desistir de escolher - afirma.

Nos bastidores, deputados peemedebistas avaliam que a melhor opção para a presidência da CPI seria um senador do PMDB mais próximo da Câmara do que João Alberto (PMDB-MA), senador ligado a José Sarney (PMDB-AP), cujo nome vem sendo o mais cotado para a função. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), irá anunciar sua escolha nesta terça-feira.

Além de João Alberto, Eunício também irá sondar os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para o cargo. Ferraço é tido como um senador com postura independente em relação ao governo e é visto como uma opção forte pelo próprio Eunício. O líder do PMDB pode fazer a escolha menos alinhada com os interesses do Planalto se Dilma anunciar esta semana apoio ao candidato ao governo do Ceará de seu rival, o ex-governador Cid Gomes, que deve lançar a candidatura do ex-ministro Leônidas Cristino.

O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), diz acreditar que se a presidência da CPI ficar com um nome ligado ao PMDB na Câmara há mais chances da investigação trazer resultados. Mas, o senador acredita que o que mais contará na CPI será o peso dos fatos, e não a atuação do presidente da comissão.

A oposição espera ter a bancada do PMDB como aliada, por considerá-la mais combativa que a do Senado, por conta das insatisfações com Dilma Rousseff. Na estratégia que está sendo traçada pela oposição, e que conta com o aval do PMDB na Câmara, a ideia é ter imediatamente acesso à integra do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato e focar os pedidos de investigação na quebra de sigilo de movimentações financeiras dos envolvidos.

'Temos projetos distintos', diz Campos sobre Aécio

• Em festa do Dia do Trabalho, tucano disse que eles eram 'companheiros de trincheira do mesmo sonho'

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - Dois dias depois da declaração do tucano Aécio Neves de que ele e o socialista Eduardo Campos estarão juntos em 2015, o candidato do PSB à presidência da República procurou marcar as diferenças entre os dois adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.

"Temos projetos distintos, com bases política e social distintas. Isso não impede que tenhamos capacidade de ver o que nos une. Mas oferecemos caminhos diferentes. Eu assumi o compromisso de não retirar nenhum direito do trabalhador, considero a idade penal cláusula pétrea da Constituição Federal. Quem disser que vai mudar, está desconhecendo da decisão da Suprema Corte do País", afirmou Campos, que participou no Rio do encerramento de um seminário sobre educação do Partido Pátria Livre (PPL), que o apoia na disputa presidencial.

Aécio defende o projeto de Lei que reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos, e Campos é contrário à proposta.

Em discurso para os integrantes da Juventude Pátria Livre (JPL), Campos disse que as forças que têm o poder farão "terrorismo eleitoral" com a propagação de informações falsas como a de que outro vencedor, senão Dilma, acabaria com o programa Bolsa Família. O candidato do PSB disse que é preciso reagir aos boatos. Campos defendeu ainda uma fórmula fixa para reajuste dos combustíveis e criticou o governo por segurar o aumento da gasolina para evitar a alta da inflação.

‘Temos bases política e social distintas’, diz Eduardo Campos sobre Aécio Neves

• Pré-candidato do PSB à presidência da República participou de seminário sobre educação na manhã deste domingo no Rio

Karine Tavares – O Globo

RIO - O pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), fez questão de apontar as diferenças entre seu projeto político para o país e de seu adversário na corrida eleitoral, o tucano Aécio Neves. Há dois dias, o pré-candidado do PSDB havia dito que os dois estarão juntos em 2015.

— Temos projetos que são distintos, bases política e social distintas. Isso não impede que nós tenhamos a capacidade de ver o que nos une do ponto de vista dos interesses do país. Mas estamos oferecendo caminhos que não são a mesma coisa. Temos compromisso com valor democrático, mas temos diferenças.

Tanto que somos de partidos políticos diferentes. A última vez em que estivemos juntos, num mesmo palanque nacionalmente, foi ainda na eleição do colégio eleitoral, após as Diretas Já — disse Campos, após participar de seminário sobre a educação que reuniu a juventude do Partido da Pátria Livre, na manhã deste domingo, no Rio.

Entre as diferenças, o candidato apontou, quando questionado por jornalistas, questões como os direitos do trabalhador e a redução da maioridade penal:

— Assumi um compromisso que não se vai fazer mudança no país tirando direito dos trabalhadores.

Hoje, o Ministro Mantega fala nisso e o candidato Aécio também já se posicionou em relação a isso.

A questão da maioridade penal é outro exemplo. Eu já deixei muito claro que a questão da segurança é muito mais séria que isso. A maioridade penal é uma cláusula pétrea da constituição. O supremo já se posicionou sobre isso, não tem como mudar. Quem está falando que vai mudar isso, não conhece a decisão da suprema corte do país — disse ele, aproveitando para alfinetar o candidato do PSDB que afirmou recentemente apoiar, em casos especiais, a redução da maioridade penal.

Questionado sobre a possibilidade de uma aliança entre os dois no segundo turno, Campos preferiu não fazer previsões:

— Eu não vou tratar de segundo turno ainda no primeiro turno, até por respeito a nossa pré-candidatura e aos outros. Dizer que fulano pode estar comigo no segundo turno seria uma agressão aos outros candidatos e pode até parecer arrogante da minha parte.

Durante o evento, o candidato aproveitou ainda para criticar o governo que, segundo ele, faz terrorismo eleitoral ao sugerir que o programa Bolsa Família correria o risco de ser extinto caso a presidente Dilma Roussef não seja reeleita. Os escândalos envolvendo a Petrobras e a situação da companhia, alvos de palavras de ordem proferidas pelos cerca de 150 jovens que participavam do seminário realizado na UFRJ, também foram lembrados pelo candidato.

— Acho completamente equivocada a posição de não ter uma regra para o preço dos combustíveis, que leve em consideração o preço internacional e também o custo de produção no nosso país.

Estamos diante de uma commodity. Quando o governo toma essa posição, o que isso gera? Tira a Petrobras do trilho em que estava porque precisava de gente comprometida que pudesse fazer a blindagem da interferência política. Quando se desrespeita o planejamento estratégico da companhia e deixa a companhia submetida a interesses politiqueiros, tira dela a possibilidade de saber qual é a receita dela e está condenando a empresa a viver o que ela está vivendo.

Preferência partidária tem queda histórica

Cristian Klein – Valor Econômico

SÃO PAULO- A queda de popularidade do governo da presidente Dilma Rousseff - além de começar a reduzir as intenções de voto da pré-candidata do PT à reeleição, como constatado pela pesquisa CNT/MDA, na semana passada - tem transformado seu mandato numa era dos extremos, com o registro de taxas recordes de eleitores sem preferência partidária e que dizem que votarão em branco ou nulo na disputa presidencial.

A eclosão dos protestos populares de rua, em junho do ano passado, mudou radicalmente alguns dos principais indicadores políticos. Um deles é o que mede a relação da população com os partidos. Pouco antes das manifestações, em março, no auge da popularidade de Dilma, 53% dos eleitores tinham simpatia por alguma legenda. De acordo com levantamentos do Datafolha, foi o ápice da série histórica iniciada pelo instituto em 1989. O auge, no entanto, desde então deu lugar, em apenas 14 meses, a um tombo brusco na preferência partidária que hoje atinge seu menor nível em 25 anos. Apenas 30% dos eleitores, segundo as pesquisas do Datafolha de fevereiro e deste mês, indicam uma sigla preferida - 66% dizem não ter simpatia por qualquer agremiação. Isso coincide com as menores taxas de avaliação de governo registradas no mandato da petista.

No governo Dilma Rousseff também ocorreu a maior lua-de-mel dos eleitores com o PT desde 1989 - com o recorde de 31% de simpáticos à legenda, em abril de 2012 - logo seguida do maior declínio na preferência pelo partido, de 14 percentuais, quando caiu para 17%, quatro meses depois. Neste caso, o tombo se deu em agosto, depois do início do julgamento dos réus dos mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, e que levou mais tarde à prisão de petistas históricos como os ex-presidentes da sigla José Dirceu e José Genoino.

A queda recorde na taxa de preferência partidária no país, por sua vez, coincide com outro dado que passou a superar, em muito, o registrado em anos eleitorais, desde a redemocratização: o de pessoas que dizem que votarão em branco ou nulo para presidente. À essa mesma época, a seis meses da eleição, o percentual, de acordo com o Datafolha, era de 11%, em 1989; de 12%, em 1994 e 1998; de 8%, em 2002; 7%, em 2006; e de 8%, em 2010. Agora, está em nada menos do que 20%, ou seja, uma vez e meia em relação à última corrida presidencial.

Uma marca no perfil dos desencantados com a oferta de candidatos à Presidência é, justamente, a falta de preferência partidária. Enquanto na média da população, 66% não têm simpatia por qualquer agremiação, entre os que votam em branco ou nulo, a taxa sobe a 80%. Esse grupo, em dado fornecido com exclusividade pelo Datafolha ao Valor, é caracterizado pela presença maior de pessoas do sexo feminino, na faixa entre 35 e 44 anos de idade, com escolaridade média e superior, sem religião, moradoras de capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, que têm carteira assinada e ganham entre R$ 2.172,01 até R$ 3.620,00.

São estes 20% de insatisfeitos que os presidenciáveis terão que trabalhar mais para conquistar o voto. É um grupo que ganhou corpo com os protestos de junho mas difere do perfil dos manifestantes que foram às ruas, no ano passado. A alta escolaridade até guarda alguma semelhança entre os grupos, mas não a idade, já que a multidão que protestou era formada em sua maioria por jovens, ressalta Mauro Paulino, diretor do Datafolha. "Não são grupos comparáveis", diz.

Paulino afirma que convencer estes eleitores será mais difícil para Dilma do que para os seus adversários: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Isso porque outra marca do grupo é a maior rejeição à presidente. No eleitorado total, todos os três despertam a mesma taxa de rejeição, de 33%, mas, entre os que votam em branco e nulo, Dilma é mais rechaçada, por 43%, enquanto Aécio é rejeitado por 32% e Campos, por 29%. "Aécio e Campos têm mais chance de convencer esse eleitorado do que Dilma", afirma.

Com o clima de mudança apontado por todos os institutos, analistas chamam a atenção para o aparente paradoxo entre a queda de popularidade de Dilma e a relativa estagnação da intenção de voto de seus adversários - o que começou a ser rompido pelos últimos levantamentos que detectaram subida de Aécio e Campos. Paulino, no entanto, não concorda com a hipótese de que os descontentes com Dilma estariam primeiro expressando o voto em branco e nulo, como um ponto de espera, para depois decidirem pela oposição. "Geralmente, essa migração ocorre para os indecisos", diz.

Para o diretor do Datafolha, a direção destes votos terá a ver com o "legado emocional" da Copa do Mundo. Ou seja, a possibilidade de novas manifestações, a imagem que o Brasil passará ao exterior como país organizador do Mundial e, inclusive, o desempenho em campo da Seleção, o que normalmente é subestimado pelos analistas, mas que desta vez, afirma, pode ter influência.

Paulino lembra que o índice de eleitores que dizem ter mais vergonha do que orgulho de ser brasileiro, 20%, também é muito superior às taxas de 2010 (9%), 2006 (10%) e 2002 (13%), e estão similares aos 19% do pós-junho de 2013. O diretor do Datafolha afirma que a vantagem de Dilma ainda é a situação de pleno emprego, embora a sensação de piora do mercado de trabalho, que derrubou o PSDB em 2002, tenha aumentado.

Financial Times faz crítica dura contra presidente Dilma

Fernando Nakagawa, - Agência Estado

O jornal Financial Times pede um "choque de credibilidade" no Brasil. Em editorial publicado nesta segunda-feira, a publicação afirma que se o governo de Dilma Rousseff não mudar de rumo, as eleições presidenciais poderão resultar em uma mudança. Ao comentar rumores que circulam no mercado, o editorial elogia a possibilidade de um Banco Central independente em eventual segundo mandato de Dilma e a chance de indicação de Alexandre Tombini para o lugar de Guido Mantega.

O editorial tem um tom duro contra a presidente brasileira. "Pobre Dilma Rousseff", inicia o texto. Para o Financial Times, a presidente do Brasil projetava "uma aura tediosa da eficiência de Angela Merkel", mas resulta em um trabalho mais parecido com o dos comediantes Irmãos Marx. "Os preparativos atrasados para a Copa do Mundo já envergonham o País, enquanto o trabalho para os Jogos Olímpicos de 2016 é classificado como ''o pior'' que o Comitê Internacional já viu. A economia também está em queda. O Brasil, uma vez que o queridinho do mercado, vê investidores caindo fora", diz o texto.

"O País precisa de um choque de credibilidade. Se Dilma não entregá-lo, as eleições presidenciais de outubro o farão", diz o texto que cita que o Brasil enfrenta três desafios imediatos: o caso Pasadena da Petrobras, o fornecimento de energia elétrica após a recente seca e a chance de protestos e insucesso da Copa do Mundo.

Apesar do forte tom duro, o jornal dá um voto de confiança à presidente. "Dilma Rousseff é conhecida por falar em vez de ouvir, mas há sinais de que ela mesmo está reconhecendo as críticas", diz o texto. "Fala-se que ela poderia dar independência formal ao BC em um segundo mandato (originalmente, uma ideia de oposição). Ela também pode recrutar o presidente do BC, Alexandre Tombini, para substituir Guido Mantega, o desafortunado ministro da Fazenda. Ambos movimentos seriam bem-vindos", diz o texto.

"Saber se a senhora Rousseff que parece Merkel, mas resulta nos Irmãos Marx é realmente a pessoa certa para colocar o Brasil de volta aos trilhos é outra questão. Afinal de contas, sua primeira administração foi uma decepção. Mas, pelo menos, há sinais de que os mercados do País estão trabalhando como deveriam através da transmissão de uma preocupação generalizada e crescente. Estes estão agora começando a empurrar o debate político em uma direção favorável aos investidores. Isso só pode ser uma coisa boa", diz o texto.

PT dirá a empresários que oposição adotará políticas recessivas

Claudia Safatle e Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Confirmada a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o próximo passo da campanha será conversar com os empresários que estão lotando as plateias dos candidatos de oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), para mostrar a eles o que vai significar a saída do PT do poder.

Emissários serão enviados para iniciar essas conversas e aos empresários será dito que se a oposição for vitoriosa nas eleições de outubro será o fim do crédito subsidiado do BNDES, o fim das desonerações da folha de salários, haverá um realinhamento instantâneo dos preços da gasolina e da energia e o programa Minha Casa Minha Vida, que alimenta a indústria da construção civil, também vai acabar.

"Ou seja, eles (Campos ou Aécio) vão dar um cavalo de pau na economia que será recessivo", disse um assessor de Dilma.

Quando usou a rede nacional de rádio e televisão para um pronunciamento em comemoração ao 1º de maio, a presidente Dilma Rousseff falou como candidata. Vestiu tailleur azul, dispensando o vermelho do Partido dos Trabalhadores; definiu de que lado está - "dos mais pobres e da classe média" -; e entrou na disputa com a segurança de que terá o apoio do PT.

O movimento "Volta Lula" já havia sido equacionado em uma conversa dela com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há exatamente um mês, no dia 4 de abril, em São Paulo. Ali, o martelo foi batido: a candidata é Dilma Rousseff. Espera-se, assim, que o crescente apelo para o retorno do ex-presidente esteja estancado.

No Palácio do Planalto o diagnóstico é de que Dilma perdeu um pedaço importante da base de eleitores do governo do PT, que desde Lula tem girado em torno de 42% dos votos, por causa da inflação. Foram os aumentos de preços, sobretudo dos alimentos, que a fez cair para a casa dos 36% a 37% das intenções de voto.

O pronunciamento do 1ºde maio foi destinado a reconquistar esses eleitores. A ideia que Dilma pretendeu deixar clara no discurso foi de que "eu tenho lado e o meu lado é o dos trabalhadores", explicou uma fonte oficial.

Com esse mesmo objetivo, ela anunciou as medidas de correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, em 2015 (índice abaixo da inflação de mais de 6%); e o reajuste do Bolsa Família.

Assessores da presidente recomendam não buscar no texto do pronunciamento sinalizações para um eventual segundo mandato. Mesmo o compromisso com a valorização do salário mínimo, assumido no discurso, não deve ser lido necessariamente como a manutenção da atual fórmula de reajuste cuja vigência se encerra em dezembro de 2015.

A partir da certeza de que Dilma é a candidata do PT, seu governo começou a mudar de comportamento, disse uma fonte oficial. Por exemplo, reagiu de imediato à tentativa da Cemig, distribuidora de energia de Minas Gerais, Estado governado pelo PSDB de Aécio Neves, de responsabilizar o governo federal pelo aumento de 14,3% da tarifa de energia. Coube à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) responder que, ao contrário, a Cemig queria um reajuste bem mais salgado, de 29,74%, e que à agência reguladora cabe apenas estabelecer um teto para os aumentos de preços.

De agora até as eleições de outubro, a presidente estará voltada para a campanha. Não será encontrado nos seus discursos o que o PT tem chamado de "sincericídio" dos candidatos de oposição, ou seja, a antecipação de medidas duras que terão que ser tomadas na área econômica para recolocar o país na trilha do crescimento.

Não haverá, assim, clareza do que será um eventual segundo mandato de Dilma, embora se saiba que ela também terá que promover ajustes se quiser colher melhores resultados do que os do primeiro mandato. Nesse período o país conviveu com inflação alta e crescimento baixo como produto das escolhas do governo.

Campanha, como lembrou uma fonte próxima à presidente, é para ganhar a eleição. Governar é outra coisa.

Manifesto do PSB preocupa pré-campanha de Campo

• Coordenador de comunicação sugere alteração de documento do partido

• Em convenção, sigla defendeu "socialização dos meios de produção" e imposição de limite à propriedade privada

Italo Nogueira, Daniel Marenco – Folha de S. Paulo

RIO - A coordenação da pré-campanha do presidenciável Eduardo Campos demonstra preocupação com trechos do manifesto do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que defendem a "socialização dos meios de produção" e limites à propriedade privada.

Para tentar anular ataques, a coordenação propõe alterar o documento de fundação do partido. Uma mensagem já circula na internet com críticas ao manifesto do PSB, a fim de atingir Campos.

O tema foi exposto em e-mail enviado ontem pelo coordenador de comunicação da pré-campanha, Alon Feuerwerker, ao próprio Campos. A mensagem foi flagrada pela Folha durante evento do pessebista com a Juventude do PPL (Partido Pátria Livre), no Rio.

No e-mail, Feuerwerker reencaminha uma mensagem enviada por um colaborador que descreve o ataque ao partido que circula na internet. O coordenador questiona Campos, presidente nacional do PSB, se é possível alterar o manifesto do partido na convenção em junho.

"Tem como mexer nisso na convenção de junho?", diz o e-mail do coordenador.

O evento será o mesmo em que Campos será oficializado candidato à Presidência, tendo como vice Marina Silva.

A sequência de fotos não mostra a resposta de Campos.

Feuerwerker confirmou o envio do e-mail, mas não quis se estender em relação à preocupação da campanha com o documento. "Apenas reencaminhei um e-mail que recebi. Ele não respondeu."

Procurada, a assessoria de Campos não respondeu às ligações da reportagem.

O manifesto do PSB --partido extinto pela ditadura militar em 1965-- é datado de abril de 1947. Em seu item 7, afirma: "O objetivo do Partido no terreno econômico é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do país a exigirem".

O programa diz que "a socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens passíveis de criar riquezas, mantida a propriedade privada nos limites da possibilidade de sua utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo".

Após a refundação da legenda, em 1985, o manifesto foi mantido.

Discurso padrão
A troca de e-mails também traz um texto classificado de "discurso padrão" de Campos, de ataque à política econômica do governo federal. O mote é mostrar que "o Brasil vinha melhorando, e parou de melhorar".

O documento expõe a estratégia do pessebista em apontar o que considera retrocessos da gestão Dilma Roussef no combate à inflação, à desigualdade social e no crescimento do país.

"Achávamos que tínhamos derrotado a inflação, e vemos a inflação bater à porta dos assalariados. É um Brasil que achava que havia terminado o tempo de crescer pouco, e o país volta a crescer menos que a América Latina e o mundo", disse Campos à Juventude do PPL, reproduzindo roteiro. O pessebista afirmou que o país perdeu "o rumo estratégico".

"Em 2010, saímos da crise usando os remédios keynesianos clássicos que animaram a economia. Talvez ali não fizemos um debate de profundidade, de ter uma pauta estratégica além de ganhar a eleição. Parecia que a presidenta ia fazer isso em 2011, mas não fez. Houve o contrário. Cresceu a sensação de que as mudanças para melhor foram interrompidas", disse Campos. Ele criticou o controle do preço da gasolina para segurar a inflação.

"Dilma está perdendo a condição de ser candidata"

Entrevista - Antônio Lavareda - Cientista político e diretor-presidente da MCI Comunicação

Especialista em marketing eleitorale comunicação institucional, o cientista político Antônio Lavareda considera a eleição de outubro a mais imprevisível desde a volta do país à democracia. E aponta dificuldades especialmente no caminho da presidenta Dilma Rousseff. Em sua opinião, a reeleição de Dilma está ameaçada por três fatores: a popularidade em baixa, a percepção pessimista dos eleitores sobre os rumos da economia e o desgaste do PT, após quase 12 anos no poder. Essa, diz, é a explicação para a queda da presidenta nas pesquisas de opinião. Além disso, ela enfrenta forte rejeição do mercado financeiro. "Desde 1989, era das eleições presidenciais democráticas no Brasil pós-ditadura, nunca houve um candidato que tenha sido eleito ou reeleito sob o antagonismo manifesto do mercado", constatou Lavareda, em entrevista ao Brasil Econômico. Com base nessa equação, afirma que "Dilma está perdendo as condições de ser candidata" e pode ser substituída pelo ex-presidente Lula até as convenções de junho. "Se o declínio nas pesquisas continuar, será extremamente difícil o PT deixar no banco de reservas sua principal estrela". Ele não chega a cravar uma aposta na oposição, mas ressalta que Aécio Neves e Eduardo Campos são identificados com o desejo de mudança por serem "candidatos do Século 21".

Eduardo Miranda, Octávio Costa e Paulo Henrique de Noronha – Brasil Econômico

Como o sr. está vendo o cenário eleitoral, como crescimento de Aécio Neves na última pesquisa de intenção de votos?

O americano Thomas Holbrook (cientista político e professor da Universidade Wisconsin Milwaukee), estudando fatos que vêm antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos — um país onde o processo eleitoral tem uma série histórica mais longa, que permite inferir as estatísticas de forma mais robusta — elegeu três variáveis como as mais importantes para segurar, ou não, a reeleição de um incumbente (titular do cargo) à Presidência.

Quais são essas variáveis?

A primeira é a popularidade do governante; a segunda, a percepção da população sobre a economia; e a terceira, o tempo que o partido do incumbente está no poder. Do ponto de vista da popularidade, Dilma está vendo aproximar-se o início da campanha eleitoral em viés perigosamente de baixa de sua avaliação positiva. As medições mais recentes apontam apenas 33% de ótimo e bom, contra 31% de ruim e péssimo. É um percentual baixo. Em segundo lugar, a percepção da economia, que neste momento é predominantemente negativa: 79% dos brasileiros dizem que o custo de vida aumentou nos últimos seis meses, segundo a pesquisa CNT/ MDA. Sendo que 70,8% dizem que o principal item cujos preços viram aumentar nos últimos seis meses foi a alimentação. Ou seja, a inflação chegou à mesa dos brasileiros, e isso tem um potencial de produzir irritação muito grande. Ainda pela proposição do Holbrook, quanto mais tempo um partido passa no poder, menos chances terá o incumbente de se reeleger. Nos EUA, de 1952 para cá, em todas as eleições realizadas à época da televisão, somente uma vez um partido conseguiu uma sequência de três mandatos. Foi o Partido Republicano, que elegeu Ronald Reagan em 1980, reelegeu-o em 1984 e conseguiu eleger seu vice-presidente, George Bush (pai), em 1988. Mas não conseguiu produzir um quarto mandato: Bush perdeu para Bill Clinton em 1992. Assim, levando em conta essas três variáveis, vê-se que o cenário é bastante adverso, hoje, para a presidenta Dilma. Seria preciso que a economia melhorasse substancialmente, levando junto a percepção da população, e tudo isso se refletisse em sua popularidade. Mas é difícil que ocorra.

O tempo é curto, de três, quatro meses...

E há outro fator, que emite um sinal ainda mais preocupante para Dilma. Desde 1989, era das eleições presidenciais democráticas no Brasil pós-ditadura, nunca houve um candidato que tenha sido eleito ou reeleito sob o antagonismo manifesto do mercado. Há uma manifestação objetiva e cotidiana do mercado nos índices da bolsa de valores. Sintomaticamente, todas as vezes em que a presidenta Dilma tem enfrentado dificuldades e assistido à queda de seus índices de preferência, a bolsa de valores tem subido, automática e simetricamente. Isso é inédito. Não estou dizendo que o mercado indica o presidente, mas que, até hoje, não houve um candidato ou presidente vitorioso que tivesse um visível antagonismo do mercado. Em 1989, quando Fernando Collor começou a crescer, o mercado assistiu à sua ascensão aliviado, pois não queria Brizola e muito menos Lula. Em 1994 e 1998, o mercado assistiu e refletiu a satisfação com a ascensão de Fernando Henrique. Em 2002, até maio, o mercado tinha hostilidade com relação ao pré-candidato Lula, mas, exatamente por isso, ele confeccionou a "Carta ao Povo Brasileiro". A partir de junho, tanto a oposição a Lula na mídia impressa quanto o próprio mercado arrefeceram na hostilidade ao candidato. Em 2006, podemos dizer que o mercado preferia A ou B, mas não havia sinais de hostilidade a Lula. Em 2010, o mercado até assistia, com boa vontade, o crescimento da candidata de Lula, então com 75% de avaliação em ótimo/bom e, sobretudo, comandando o país em uma fase de crescimento do PIB de 7,5%, sob os aplausos e a felicidade em larga latitude do mercado. Agora, pela primeira vez, temos um candidato à reeleição sobre quem o mercado manifesta desapreço.

Seria o caso de ela fazer uma nova "Carta aos brasileiros"?

Essa questão da carta era adequada a um candidato fora do poder. Para Dilma, essa recomposição com o mercado teria de ser sinalizada de forma mais objetiva. Por exemplo, pela substituição do ministro da Fazenda por um nome mais sintonizado com o mercado, um Henrique Meirelles da vida, em relação ao qual ela se comprometesse a garantir o máximo de autonomia e, sobretudo, sua permanência em um eventual segundo mandato. Mas isso não tem ocorrido, e ela está perdendo tempo. E o pacote de 1º de maio é um fator que agrava ainda mais a situação da presidenta com o mercado.

Clique em mais informações para ler a entrevista na íntegra

Mantega prevê aumento de impostos neste ano

- Zero Hora (RS)

Com indicações de que não vai conseguir fechar as contas de 2014, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que pode elevar impostos para cumprir a meta de superávit fiscal, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A declaração foi dada em entrevista publicada no jornal O Globo de ontem.

Mantega não chegou a detalhar a elevação, mas disse que "poderíamos fazer é (alterar a) tributação sobre bens de consumo":

– O IPI dos carros, que foi reduzido no passado, por exemplo, está sendo recomposto. Não há uma decisão ainda, mas ele poderá subir agora em junho.

Sobre o aumento de tributação na cerveja, disse que foi uma correção, porque a indústria elevou o valor da bebida, lembrando que a tributação é proporcional ao preço.

– Este é o momento adequado porque as empresas (fabricantes de cerveja) vão aumentar o faturamento (com a Copa) e podem perfeitamente diluir isso. Essa correção é insignificante. Em média, dá uns 2,5% sobre o preço final – disse em entrevista ao jornal.

Além de aumento de impostos, o ministro afirmou o que pode haver, se necessário, outro corte no orçamento federal. Já foi feito um de R$ 44 bilhões, em fevereiro. Sobre o reajuste de 10% no Bolsa Família, disse que será absorvido sem prejuízo para a meta fiscal.

Aécio Neves: Ficção e realidade

O governo se torna cada vez mais refém da ficção que vem sendo criada pelos seus marqueteiros. Com dificuldades de enfrentar o debate da --e na-- realidade, inventa dados e tenta transformar seus adversários no que gostaria que eles fossem.

Pressionado pela queda nas pesquisas, o petismo recorre ao terrorismo em escala, tentando demonizar as oposições para confundir e dividir o país --reeditando o conhecido "nós e eles".

O "nós" são os "patriotas" do governo e os que se servem de fatias da administração federal como contrapartida ao alinhamento e ao silêncio obsequioso. Ou, pior, os que se prestam à posição vergonhosa de atacar quem cobra transparência e exige a apuração sobre a corrupção endêmica que atinge o país.

O "eles" são as oposições e os brasileiros que, nesta versão maniqueísta, ao combater e criticar os malfeitos do governismo, trabalham contra o Brasil. Simples assim.

Esta é a estratégia que restou, desde que o PT perdeu discursos e abandonou as suas bandeiras históricas.

Primeiro foi o do pretenso monopólio da ética, destruído pelos maiores escândalos da história da República, em 12 anos de governo. Depois, o conceito de um governo que só governa para os pobres. Será?

Enquanto a inflação corrói o salário do trabalhador e o reajuste do Bolsa Família repõe apenas metade da inflação dos últimos três anos, as "elites" tão demonizadas pelo PT não têm do que reclamar.

As instituições financeiras amealham lucros recordes, grandes empresários, selecionados a dedo pelos mandatários da Corte, recebem empréstimos bilionários a juros camaradas.

Quem mais reclama --e tem motivos de sobra para isso-- são os mais pobres. Afinal, são eles que penam, horas a fio, todos os dias, no trânsito, porque as obras de mobilidade urbana prometidas simplesmente não aconteceram.

Que vão ao hospital público e não conseguem ser dignamente atendidos, porque milhares de leitos foram fechados pela irresponsabilidade oficial.

São os mais pobres que precisam das creches prometidas e não construídas.

É a classe média que não tem como blindar os carros e tem medo de andar na rua, porque o governo acha que segurança pública não é assunto do qual deva se ocupar, terceirizando responsabilidades a Estados endividados e prefeituras beirando à insolvência.

A verdade é que, por mais que o governo tente fugir da realidade, ela se impõe todos os dias. Denúncias sobre as falcatruas na Petrobras não param de surgir e a imprensa já lança luz naquele que parece ser o grande temor do governo: os negócios realizados nos fundos de pensão das estatais, que têm tudo para desafiar a paciência do mais crédulo dos brasileiros.

Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB

José Roberto de Toledo: No ritmo das pesquisas

- O Estado de S. Paulo

Metodologias criativas à parte, a notícia é que Aécio Neves (PSDB) subiu nas pesquisas MDA e Sensus. Foram feitas ao mesmo tempo, logo após o programa eleitoral tucano de rádio e TV, e apontam Aécio com 20% a 22% das intenções de voto, dependendo do rol de adversários. É um patamar acima do que ele aparece em institutos que pesquisam com mais constância e frequência: em torno de 16% no Ibope e Datafolha.

A diferença importa pouco para o eleitor, mas muito para o candidato.

Números, nesta fase pré-campanha, dizem menos do que tendências. A imobilidade de Aécio criava uma narrativa ruim: uma candidatura pesada, com dificuldade de decolar e aproveitar a perda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. MDA e Sensus deram o empurrão que lhe faltava.

O PSDB pode agora dizer a empresários e a outros partidos que seu presidenciável está em alta. Mesmo que os sinais sejam contraditórios em relação a Ibope e Datafolha - e apesar do uso pelo Sensus de uma lista em que Aécio aparece antes dos demais candidatos na hora de estimular o eleitor a dizer sua preferência (em vez da tradicional cartela circular que não privilegia qualquer dos nomes pesquisados).

A notícia cria confusão, alimenta a desconfiança sobre as pesquisas em geral e troca a narrativa sobre o imobilismo do tucano por uma polêmica envolvendo institutos e metodologias. Para a maioria que não está prestando atenção à campanha eleitoral o que sobra é um ruído: Aécio subiu. Seu nome ganha evidência e pode até subir de fato.

Mais do que se aproximar numericamente de Dilma, é importante para o tucano distanciar-se de Eduardo Campos (PSB). Entre empresários que querem o PT fora do poder - fonte indispensável de apoio financeiro para qualquer oposicionista - o pernambucano tem mais simpatia do que o mineiro. Por um cálculo frio: num segundo turno, Campos teria todos os eleitores de Aécio, mas Aécio não teria todos os de Campos.

De fato, o eleitorado do candidato do PSB se assemelha ao de Dilma - por exemplo, concentra-se no Nordeste. Em caso de disputa mano a mano entre a presidente e Aécio, temem esses financiadores, parte dos eleitores de Campos votaria na petista. Numa disputa apertada como a que se prenuncia, pode ser a diferença que a reelegeria. Já o eleitor de Aécio é tão antipetista que só lhe restaria votar em Campos.

Por isso é importante para Aécio mostrar que está conseguindo ampliar e diversificar seu eleitorado. E é por isso que as pesquisas dos dois institutos mineiros vieram na hora certa para ele. Ambas sugerem uma inesperada transfusão de eleitores de Dilma diretamente para o tucano (e só para ele), sem parar na coluna dos brancos, nulos e indecisos.

A feliz coincidência tem ainda mais efeitos positivos para Aécio. Serve de argumento para ele tentar impedir a coligação do PT de Dilma com o PMDB e outros partidos donos de preciosos minutos de propaganda eleitoral. Os peemedebistas nem precisam acreditar no argumento. Basta fingir que acreditam, e seu passe ficará ainda mais valorizado - poderão cobrar mais caro para fechar uma aliança, com quem for.

Como se vê, as pesquisas, a um só tempo, narram a corrida entre os candidatos e desencadeiam fatos políticos que interferem no ritmo da própria corrida. Tal interferência é consequência inerente a toda tentativa de medição, em qualquer área. É inútil tentar impedi-la. Sempre haverá os termômetros precisos e os defeituosos, fabricantes conscienciosos ou não. Nada disso se muda por decreto ou proibição.

As discrepâncias se corrigem com quantidade. Quanto mais pesquisas, melhor. Elas são o melhor instrumento para a sociedade vigiar os institutos, comparando-as umas às outras. Como há muito se sabe e se pratica nos EUA, os pontos fora da curva se anulam, as diferenças se corrigem e as pesquisas, na média, acabam dando os rumos da eleição.

Luiz Carlos Azedo: A encruzilhada

- Correio Braziliense

Um dos acontecimentos mais extraordinários do século passado, a I Guerra Mundial (1914-1918), que completará 100 anos em junho, foi uma carnificina monstruosa. Dos 60 milhões de soldados europeus que foram mobilizados, 9 milhões foram mortos, 7 milhões ficaram incapacitados e 15 milhões foram gravemente feridos. A Alemanha perdeu 15,1% de sua população masculina ativa; a Áustria-Hungria, 17,1%; e a França, 10,5%. Foi uma "guerra de posições", na qual o arame farpado e a metralhadora impediam os avanços da infantaria, mas, em contrapartida, os carros blindados, a aviação e o gás tóxico, usados pela primeira vez, ampliaram o número de baixas nas trincheiras.

Na Rússia, em consequência da revolução bolchevique e da guerra civil que sucedeu sua saída do conflito mundial, a fome matou entre 5 e 10 milhões de pessoas; na Alemanha, 474 mil civis; no Líbano, 100 mil. A movimentação de tropas também ajudou a disseminar a "gripe espanhola", epidemia que matou 50 milhões de pessoas na década de 1920.

O conflito foi protagonizado pela Tríplice Entente, formada pelo Reino Unido, França e Rússia, de um lado; e a Tríplice Aliança, composta pelo impérios alemão, austro-húngaro e a Itália, de outro. Por causa do colonialismo, ganhou escala global. O assassinato do arquioduque Francisco Fernando da Áustria, herdeiro do trono austro-húngaro, pelo nacionalista iugoslavo Gavrilo Princip, em Sarajevo, na Bosnia, no dia 28 de junho, foi o estopim do conflito: a dinastia dos Habsburgo atacou a Sérvia, que era aliada do Império Russo. Em poucas semanas, as potências européias estavam em guerra.

A insensatez
A I Guerra Mundial dificilmente teria ocorrido, porém, se o Partido Social-Democrata Alemão (SPD) — de base operária e formação marxista, como o eram também o Partido Trabalhista inglês e o Partido Socialista francês — não tivesse aprovado os créditos de guerra e embarcado na onda chauvinista que varreu a Europa após o atentado de Saravejo. A capitulação do SPD aos apelos da guerra interrompeu um experiência política que apostava na democracia e no desenvolvimento econômico para melhorar a vida dos trabalhadores. Ela somente foi retomada pela social-democracia após a derrota do fascismo na II Guerra Mundial, é o chamado "estado de bem-estar social", que vigora até hoje em muitos países da Europa.

A adesão dos social-democratas alemães e dos trabalhistas ingleses à guerra teve também um grande efeito colateral: levou Lênin e outros líderes bolcheviques que haviam assumido o poder na Rússia a criar a Internacional Comunista, que passou a exercer grande influência mundial, a partir do dogma de que o motor da História é a luta de classes, muito mais do que o desenvolvimento das forças produtivas. Estabeleceu-se ali uma encruzilhada histórica, na qual os comunistas acabaram num beco sem saída, que resultou no colapso da União Soviética, implodida pelo avanço tecnológico do capitalismo. Hoje, a China comunista, a potência emergente, sobrevive porque adotou uma via capitalista de desenvolvimento; cedo ou tarde, porém, terá que fazer um ajuste de contas com os direitos civis e a democracia.

O anacronismo
Por tudo isso, salta aos olhos pelo anacronismo a retórica adotada pelo ex-presidente Lula para reagrupar a militância petista em torno da presidente Dilma Rousseff e segurar a onda dos que querem que ele próprio seja o candidato do PT. Para o líder petista, a origem de críticas a ele, ao PT e ao governo Dilma seria "o preconceito arraigado na mente de uma elite que não muda", em vez dos questionamentos à corrupção ou à eficácia do governo. "Eles que não gostam de nós, que têm preconceito contra o PT, que não gostam de mim, é por causa disso. Não é pelas coisas erradas que nós fazemos, é pelas coisas certas. Porque o Prouni e o Fies (programas de incentivo ao ensino superior) permitem que a filha da empregada doméstica possa ser médica, que o filho do pedreiro possa ser engenheiro, que o filho do jardineiro possa ser advogado."

Lula volta à retórica da luta de classes como centralidade da disputa política, sua praia desde os tempos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Isso pode até ajudar o PT a se manter no poder, mas por si só não é capaz de resolver os problemas da sociedade, como mostra a História. As dificuldades eleitorais da presidente Dilma Rousseff resultam em grande parte do fracasso de sua estratégia de desenvolvimento, que não surtiu o efeito desejado, tanto em relação ao controle da inflação, que tunga parte dos salários dos trabalhadores, quanto aos problemas de produção de petróleo, energia elétrica, construção de rodovias, modernização de transportes coletivos e do sistema portuário. Sem falar na estagnação da indústria nacional de bens de consumo e de máquinas e equipamentos, cujo peso na economia, hoje, é proporcional ao da década de 1950.

Valdo Cruz: Segurança para quem?

- Folha de S. Paulo

No país da Copa de estádios e aeroportos ainda inacabados, com promessas de segurança rigorosa, um torcedor morre em Recife atingido por um vaso sanitário atirado do alto de um estádio.

Ato de selvageria que tinha de ser evitado, naquele local, pelos donos do espetáculo, os clubes. Cena que vai circular o mundo, péssima propaganda para quem vai sediar o maior evento do futebol mundial.

E que deveria servir de reflexão sobre como ainda não conseguimos lidar de forma eficaz com o problema da (in)segurança, dentro e, principalmente, fora dos estádios.

De maneira geral, o Brasil e seus governos reagem a tragédias e só se planejam bem para eventos de repercussão mundial. Patinam, contudo, em encontrar soluções que gerem sensação de segurança na população no seu dia a dia.

Agora mesmo, a presidente Dilma prometeu a jornalistas que não vão colocar um dedo nas delegações estrangeiras durante a Copa, detalhando um esquema especial de segurança para o evento.

O governo do Rio anunciou que decidiu antecipar o início de uma operação especial para garantir paz na cidade-vitrine do país antes e durante os jogos da competição.

Tais esquemas extraordinários, para lá de justificáveis, costumam funcionar e bem. Já foram testados, com excelentes resultados. Mas são montados muito mais visando evitar uma propaganda negativa contra o Brasil mundo afora.

Aí, fica a pergunta no ar. Os brasileiros não merecem a mesma atenção e energia dos governantes? Têm sempre de contar com eventos de repercussão mundial para desfrutar de momentos de tranquilidade?

Por falar em Copa, sábado fui ao Mané Garrincha ver meu time jogar. Arena mais cara do evento, o estádio deveria estar um brinco. Não está. Por dentro, o acabamento parece de segunda. Por fora, piso inacabado. Os torcedores têm de enfrentar um trecho de terra pura.

Paulo Brossard*: Discurso puramente eleitoral

- Zero Hora (RS)

A tradição brasileira era no sentido de vedar a reeleição do presidente, mais tarde estendida aos governadores. Faz pouco, a regra foi abolida, sendo seus beneficiários os presidentes Fernando Henrique e Luiz Inácio, e agora a pretende a presidente Dilma.

Não simpatizo com a ideia, a meu juízo, seus inconvenientes são maiores do que as eventuais conveniências. O caso vertente me fortalece a con- vicção. Quando escolhida por seu antecessor, falava-se que era a gerentona, dizem pela escassa delicadeza com os subordinados. O atual governo prova que falta gerência ao país, basta ver o que aconteceu com o setor elétrico e o descalabro na Petrobras.

Por isso, parcela de seus correligionários e amigos políticos divorciaram-se da corrente que postulava sua reeleição, o que a levou a reafirmar a candidatura e ao fazê-lo afiançou que tais restrições não a demoviam.

Outrossim, a oração da presidente no Dia do Trabalho foi um discurso puramente eleitoral, de uma candidata à reeleição, ou seja, não foi um discurso de presidente; no mínimo foi impróprio. Ao conceder generosidades que custarão cerca de R$ 9 bilhões ao erário, não procedeu como chefe de Estado.

Muitas seriam as razões pelas quais não me parece conveniente a reeleição. De mais a mais, só por exceção um governante, por melhor e mais capaz seja, que concretize seu projeto de governo, mil surpresas embaraçam suas intenções honestas. Uma segunda eleição asseguraria o cumprimento delas? Se a primeira não garante ao eleito o atendimento de todos os projetos, por que uma reeleição teria a virtude de assegurá-la? Até onde sei, nada autoriza a presunção. Ao contrário.

Por fim, distribuir dinheiro público às vésperas da eleição é quase a confissão de que a gerentona falhou na gerência.

Jurista, ministro aposentado do STF

Renato Janine Ribeiro: Mudou o cenário político

• Lula e Eduardo cedem a cena a Dilma e Aécio

- Valor Econômico

Tudo mudou esta semana, na campanha presidencial. Tínhamos quatro pretendentes ao Planalto, agora são dois. O quadro pode até se alterar de novo, mais tarde, mas Dilma Rousseff afastou Lula e Aécio Neves passou bem à frente de Eduardo Campos. A disputa se polarizou. O PT geralmente conta com o que eu chamo o "terço gordo" do eleitorado, isto é, fica alguns pontos acima dos 33%, mas segundo a pesquisa mais recente Dilma estaria batendo no limite inferior desse piso, com 35%. Já o antipetismo, que normalmente conta com um "terço magro" garantido, estaria superando o terço aritmético, ao somar os 23,7% de Aécio e os 11% de Eduardo. Teríamos um segundo turno no horizonte e, embora a mesma pesquisa dê vitória nele a Dilma, sua tendência de queda poderia continuar.

O primeiro sinal de mudança, esta semana, foi que Dilma decidiu lutar pela reeleição. Jornalistas bem informados asseguravam que Lula se dispunha a ser candidato. A presidenta fez então uma declaração sem precedentes em sua história: disse que confiava na "lealdade" de Lula a ela. Ora, a palavra "lealdade" tem uma cor hierárquica. É mais comum eu me dizer leal a meu superior, do que ele se considerar leal a mim, seu subordinado. O que Dilma disse foi, em outras palavras: "Eu sou a presidenta". E quero continuar sendo. Não desisto fácil - nem mesmo em favor de Lula.

Ao mesmo tempo, Aécio adquiria uma vantagem sobre Eduardo, que perdia votos ao demonstrar excessiva timidez em suas tomadas de posição. O ex-governador de Pernambuco tenta, faz tempo, caracterizar-se como uma oposição "light", que procuraria ser o pós-PT mais que o anti-PT.

Esse, aliás, parece ser o segredo do negócio: quem bater pesado demais no PT corre o risco de assustar os que admiram a inclusão social que esse partido promoveu. Assim, desde José Serra, em 2010, os candidatos da oposição procuram falar em "pós-PT" ou pós-Bolsa Família, em vez de baterem de frente no que o Partido dos Trabalhadores fez no governo. Quem conseguir que os eleitores acreditem nisso terá fortes chances de ser eleito.

Mas Eduardo também procurou ser o tucano leve. Quis ser aceitável para os que se cansaram de um lado ou outro, mas sem com isso irem do PSDB ao PT ou vice-versa. O problema, com isso, é que o candidato ficou sem identidade ou público próprio.

Marina Silva não deve gostar do resultado. Ela pode muito bem ter um projeto econômico que em muitos pontos converge com o dos tucanos, mas seu diferencial está na origem ecológica, que é o que dá cor ética à proposta dos sustentáveis. Porém, quando vemos Eduardo Campos parecendo fazer o segundo de Aécio, no encontro empresarial de Comandatuba ou no comício da Força Sindical em S. Paulo, ou quando lemos nos jornais cálculos de como seria um governo de coligação entre os dois partidos de oposição, a mensagem específica da terceira via se perde. Com isso perde a Rede, que não esperava isso ao se incorporar ao PSB, mas também perde o Partido Socialista, que fica parecendo mais um segundo PSDB do que uma agremiação com proposta e convicções identificáveis.

Some-se, a esse redesenho dos candidatos, uma mudança na postura interna ou na atitude pública dos empresários. Faz dois meses, ainda parecia dominante, nesse importante segmento da opinião, a preferência por Lula, o pragmático. Mas, ou porque Lula não será candidato, ou porque a ideologia da oposição sorri mais ao capital, esta semana viu definições claras de líderes patronais contra o PT.

Tal panorama favorece, em primeiro lugar, os dois partidos que ocuparam o Palácio do Planalto desde a eleição de 1994. O PT está tendo êxito em colar nos dois ex-ministros de Lula que devem formar a chapa do PSB, Eduardo e Marina, a marca de candidatos de oposição. A proposta de promover uma conciliação entre os dois lados, um meio termo (Eduardo), ou uma terceira via com uma alteração sensível no conceito de desenvolvimento (Marina), ficará seriamente prejudicada se o PT conseguir apresentá-los como defensores do arrocho salarial ou, ainda, como vertente auxiliar do PSDB. Essa estratégia, por sinal, acabará favorecendo também os tucanos, porque se no País tivermos só duas forças políticas principais, por que votar no PSB em vez do PSDB, por que preferir o incerto ao conhecido?

Em segundo lugar, o PT também está alcançando um certo êxito em pregar nos candidatos de oposição a imagem de opositores das políticas sociais. A declaração de Aécio Neves, prometendo aos empresários "medidas impopulares", pode ter sido positiva para o candidato tucano granjear apoios substanciais nesse setor, inclusive reduzindo o espaço de Eduardo - mas sinaliza, para o restante da sociedade, o risco de uma opção preferencial pelos ricos, com um arrocho salarial.

Para o PT, esse é um bom cenário de disputa, que fica entre ricos e pobres ou, para ser mais preciso, entre os vulneráveis a qualquer soluço da economia e aqueles cuja renda ou fortuna superior protege melhor de recessões e depressões. É claro que, do lado antipetista, este confronto será chamado de anacrônico, ou será debitado na conta do PT, como se o conflito pela apropriação dos recursos fosse uma invenção retórica, esquerdista, sem base na realidade. Mas há uma disputa real, entre os que consideram que deve prosseguir a agenda petista de inclusão social e os que a criticam porque a economia, se continuar no rumo petista, estaria em sério risco. O aspecto bom disso tudo é que é melhor debater a economia na campanha eleitoral, do que desviar a atenção destas questões, cruciais, apelando à agenda moralista do ataque a aborto, casamento homossexual e ateísmo.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Almir Pazzinotto Pinto*: A OIT adverte

- O Estado de S. Paulo

Numerosa é a bibliografia dedicada à crise do mercado de trabalho. Um dos mais conhecidos livros é Administração em Tempos Turbulentos, de Peter Drucker, publicado em 1980 nos Estados Unidos e traduzido para o Brasil. Na abordagem do assunto, Drucker assinalou que "a primeira prioridade (dos países subdesenvolvidos) será criar empregos para as grandes massas de jovens. Ela terá de preceder o orgulho nacionalista e as convicções, os slogans, os sentimentos e ressentimentos tradicionais. Pois se trata de questão de sobrevivência, e a sobrevivência é prioritária".

Outros autores se debruçaram sobre o assunto. Lembro O Horror Econômico, da francesa Viviane Forrester. Em cores fortes, a autora registra, como se escrevesse para nós: "Vivemos em meio a um engodo universal, um mundo desaparecido que teimamos em não reconhecer como tal e que certas políticas pretendem perpetuar. Milhões de destinos são destruídos, aniquilados por esse anacronismo causado por estratagemas renitentes, destinados a apresentar como imperecível nosso mais sagrado tabu: o trabalho".

Jeremy Rifkin dissertou, em 1995, sobre O Fim dos Empregos. Zygmunt Bauman, no livro Europa, editado em 2004 na Inglaterra, criou a expressão "redundantes", ao se referir a trabalhadores desempregados pela tecnologia, excluídos do mercado de trabalho em virtude daquilo que denomina "decomposição do Estado social".

Atenta às condições vigentes na Europa, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) abandona a ideia da estabilidade e constata o declínio do contrato de trabalho por tempo indeterminado, substituído por novas formas de ajuste entre patrões e empregados. Em vez da falsa segurança decorrente da indefinição do prazo de vigência, o mundo desenvolvido, com reflexos nos países em desenvolvimento, passou a adotar "modalidades que se multiplicam, no rastro do desenvolvimento tecnológico, da globalização, liberalização comercial, maior concorrência e políticas de austeridade". De acordo com a OIT, "várias experiências vêm sendo estudadas para atenuar efeitos da desregulamentação. A Itália adotou mais de 40 tipos de contratos, para garantir um mínimo de proteção ao trabalho. A Austrália criou novas formas de seguro social, não mais vinculados ao emprego. Vários países procuram facilitar a transição entre empregos. A Alemanha criou novas formas de barganha coletiva. O Japão adotou novos modos de resolução de disputas, de forma individual, e não mais coletiva".

Erik Brynjolfsson e Andrew McAfee, no livro A Segunda Era da Máquina, são otimistas "quanto às recompensas ou benefícios para toda a economia decorrentes do emprego de máquinas muito inteligentes". Alertam, contudo, para o fenômeno da desigualdade da repartição de rendas. Trabalhadores ocupados em tarefas rotineiras e medianas serão, como de hábito, os maiores prejudicados: terão os salários reduzidos ou perderão o emprego.

Indiferente à realidade, que revela o avanço do desemprego, o Brasil se apega à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inspirada em ultrapassado direito do trabalho italiano. Para mercadores de ilusões, devemos preservar o contrato celebrado por tempo indeterminado, protegido por onerosas indenizações, comprometido pela insegurança. Ajustes por prazos limitados, necessários para substituir empregados efetivos temporariamente licenciados, tornaram-se impossíveis. É o caso da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dirigida à substituta de gestante, a quem confere estabilidade, em nítida violação de norma constitucional e do texto da Lei n.º 6.019/74.

O desprezo de segmentos do Ministério Público do Trabalho e da magistratura trabalhista aos fatores custo e preço, e à economia informatizada e globalizada, caracterizada pela intensa concorrência em qualidade e preço, acelera a migração de investimentos para países onde prevalece a sensatez e onde a legislação não rejeita modelos peculiares de contrato, empenhando-se em conter o desaparecimento de postos de trabalho.

Para Jeremy Rifkin, no artigo Avanço tecnológico desafia capitalismo, publicado em 24 de março pelo Estado, a nova tecnologia "é particularmente impactante no mercado de trabalho, onde fábricas e escritórios sem trabalhadores, varejo virtual e redes automatizadas de logística e transporte estão prevalecendo".

Enquanto o Poder Legislativo barra iniciativas destinadas a regulamentar a terceirização, a OIT lança mensagem de alerta universal para aquele que é o verdadeiro perigo: o desaparecimento do assalariado admitido por prazo indeterminado.

O mundo certamente não irá acabar, o capitalismo está longe de desaparecer e o Brasil, apesar da crise a que foi arremessado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), também sobreviverá. A questão está em saber como e sob quais condições.

Multinacionais que pretendem aqui investir procuram decifrar a estrutura sindical, investigam o número de ações trabalhistas, o dinheiro gasto em condenações, e traçam comparações com a situação nos países de origem, onde conflitos individuais ou coletivos são raros e solucionados pela via da negociação direta, sem intervenção do Poder Judiciário. Não entendem, sobretudo, o princípio da hipossuficiência e a inutilidade do recibo de quitação final.

A advertência lançada pela OIT não pode ser ignorada pelos candidatos da oposição à Presidência da República. Empresários e trabalhadores, vítimas de acelerada desindustrialização e da estagnação econômica, aguardam posições objetivas acerca da reforma trabalhista e da moralização da corrompida estrutura sindical.

Não será demasiado recordar que, decorridos 12 anos de governo petista, nada de bom se fez nesse sentido.

*Almir Pazzinotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).