Planalto se arma na volta do Congresso

Governo quer evitar derrubada de vetos, e Orçamento pode ter votação adiada

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Depois de quase duas semanas de "férias" sem votações, e com o feriado prolongado do carnaval, o Congresso retoma hoje os trabalhos com o impasse em relação à votação do Orçamento da União de 2013 e dos três mil vetos presidenciais. A votação do Orçamento, marcada inicialmente para amanhã à noite, corre o risco de ser adiada pela própria operação do governo, que quer primeiro que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão final sobre a tramitação dos vetos.

A prioridade do Palácio do Planalto é impedir a votação dos vetos, e por isso o governo marcou uma reunião de emergência para hoje à tarde para discutir os dois temas. Entre os líderes aliados, alguns apostam no adiamento da votação do Orçamento por causa do pedido do governo, mas outros querem fazer prevalecer a autonomia do Legislativo. Já a oposição exige o cumprimento do acordo feito na semana passada, informalmente, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): votar os três mil vetos — em bloco, com votação em separado apenas do veto dos royalties do petróleo — e, em seguida, o Orçamento.

Os líderes governistas devem se reunir hoje à tarde, no Palácio do Planalto, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para definir a estratégia e cpmo proceder no caso dos vetos e do Orçamento. A posição do Planalto foi explicitada na última sexta-feira, quando o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams, pediu ao Supremo que tome uma decisão final, de plenário, sobre a tramitação dos vetos. Ao visitar o Supremo, naquele dia, Adams defendeu que o Orçamento só seja votado depois que o STF se pronunciar.

O governo espera que o Supremo mantenha a decisão do ministro Luiz Fux de que os vetos devem ser apreciados em ordem cronológica. Mas Fux disse, em comunicado posterior, que os vetos não impediam a votação do Orçamento, numa interpretação polêmica do próprio texto da Constituição.

Segundo fontes do Planalto, o governo aposta numa decisão favorável do Supremo, no sentido de impedir a derrubada de vetos primordiais, como o que trata do fim do fator previdenciário e de matérias tributárias. Nestes casos, o prejuízo seria de R$ 471 bilhões com a derrubada dos vetos.

"Governo faz terrorismo"

Pela oposição, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que o Legislativo não precisa esperar o Supremo para decidir o que fazer.

— O que o governo está fazendo, por meio do ministro Adams, é terrorismo, dizendo que vai haver prejuízo de quase meio trilhão com a derrubada dos vetos. Ninguém é irresponsável — disse Caiado.

Já o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), aposta no adiamento da votação no Congresso.

— Acredito que não votemos. Só devemos votar o Orçamento se houver o destrancamento da pauta pelo Supremo, julgando os recursos do Senado ou da AGU. A bola está com o Supremo.

O governo ainda terá reuniões, entre hoje e amanhã, com líderes aliados sobre a Medida Provisória dos Portos. O Planalto quer evitar que ela seja desfigurada com a enxurrada de emendas que recebeu.

Fonte: O Globo