- Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo federal quer discutir a regulação econômica da mídia provavelmente a partir do segundo semestre de 2015, mas não apresentará um projeto pronto para o Congresso.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, apesar da pressão do PT neste sentido, o ideal é promover "ampla discussão" com a sociedade por meio de consultas públicas, inclusive pela internet, e reuniões.
Ela voltou a negar qualquer intenção de regular conteúdo e pela primeira vez avançou no que entende por regulação econômica da mídia. "Oligopólio e monopólio. Por que qualquer setor tem regulações e a mídia não pode ter?"
Dilma citou a regulação existente no Reino Unido, que muitos acham draconiana: "Do meu ponto de vista, uma das mais duras que tem. Não quero para nós uma regulação tal qual a inglesa ou a americana".
Ela citou o escândalo do "News of the World", tabloide britânico que fechou após seus profissionais se envolverem com grampos ilegais. Após o escândalo, em 2011, uma lei ampliou os poderes do órgão de regulação já existente e criou multas pesadas para condutas ilícitas em meios de comunicação.
Perguntada sobre o conceito de monopólio incluir a chamada propriedade cruzada, quando um mesmo grupo econômico possui rádios, TVs e jornais, a presidente disse: "Não só a propriedade cruzada. Tem inclusive um desafio, que é saber como fica a questão na área das mídias eletrônicas. O que é livre mercado total? Tenderá a ser a rede social, eu acho".
O PT historicamente defende regulamentar inclusive conteúdo. "Isso eu repudio", afirmou Dilma.
Em resolução aprovada nesta semana, a Executiva Nacional do PT defendeu a a adoção de uma "Lei de Mídia Democrática". O partido sempre defendeu o fim da propriedade cruzada, mirando especialmente o grupo Globo, maior do país.
"Acho que tudo o que é concessão" entraria no escopo da regulação, disse Dilma. No Brasil, rádios e TVs são concessões públicas. Mas ela negou que o alvo principal das novas regras seja a Globo, que considerou não ser mais majoritária como nos anos 70. "Isso é uma visão velha da questão da regulação da mídia", disse.
(IG E NN)
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