Quando veio à tona a bombástica delação da JBS, em questão de horas surgiu também a desconfiança de que os irmãos Joesley e Wesley Batista haviam aproveitado seu conhecimento prévio dos fatos divulgados para lucrar em transações financeiras.
Ao lado da injustificável imunidade penal então concedida aos dois empresários, a suspeita do uso de informação privilegiada –que evoluiu para investigações da Polícia Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)– concorreu para fomentar a repulsa geral aos termos do acordo de delação firmado com o Ministério Público.
Recorde-se que os mercados de ações e câmbio viveram um terremoto em 18 de maio, dia seguinte à primeira notícia da famigerada conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e Joesley Batista.
Investidores aturdidos com a perspectiva de uma nova e profunda crise política levaram o índice da Bolsa de Valores a uma queda de 8,8%, a maior desde o colapso das finanças globais em 2008. A cotação do dólar saltou 8,2%.
Enquanto pessoas físicas e jurídicas amargavam perdas bilionárias, o grupo dos Batistas se beneficiava por ter vendido ações da JBS e comprado moeda americana, em volume aparentemente atípico, às vésperas do pandemônio.
Alegam os irmãos que as operações se deveram às necessidades de caixa e à gestão rotineira dos riscos da empresa; trata-se de caso em que o princípio da presunção de inocência força a considerar a palavra de delinquentes confessos.
Acrescente-se, de todo modo, que a caracterização do crime de uso de informação privilegiada ("insider trading", no jargão técnico) é tarefa complexa e relativamente nova no país.
Levantamento realizado pela Fundação Getulio Vargas aponta que, de 2002 a 2015, a CVM examinou 50 processos administrativos relacionados a tal delito; destes, apenas quatro foram levados à esfera criminal, e a primeira condenação aconteceu somente em 2011.
Digno de nota é que, após as prisões de Joesley e Wesley Batista, as ações da JBS tenham encerrado a semana com expressiva valorização, na casa dos 8%, por terem ganhado força as expectativas de troca de comando na empresa.
O estatal BNDES –que por desatinos do passado detém participação de 21% na companhia– vem pressionando pela saída da família. Não será empreitada simples, como mostra a escolha, divulgada neste domingo (17), do patriarca José Batista Sobrinho como novo diretor-executivo.
A manobra põe em risco o que deveria ser o objetivo de todos: punir, se necessário, os maus administradores, mas preservando, tanto quanto possível, uma estrutura que gera renda e empregos.
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