Blocos incongruentes surgem quando o presidente se abstém de
vertebrar o jogo político
Em sistemas presidencialistas multipartidários é muito comum a
existência de blocos formados por vários partidos, especialmente em ambientes
com alta fragmentação partidária. Agrupar-se em blocos passa a ser uma
estratégia racional de sobrevivência para que os partidos consigam ter mais
influência no processo decisório e maior acesso a recursos de poder e
financeiros, tanto no Legislativo como no Executivo.
No Brasil, a principal clivagem que tem vertebrado a formação de blocos partidários e orientado o comportamento de seus membros é aquela entre governo versus oposição. Por um lado, o presidente e seu partido têm exercido o papel de núcleo em torno do qual os demais partidos da coalizão de governo gravitam. Por outro lado, o maior partido de oposição, normalmente a legenda do candidato derrotado à Presidência, tornase a principal referência dos partidos que decidem não aderir à coalizão de governo.
Essa clivagem entre governo e oposição tem funcionado como fator
estabilizador na estruturação do sistema multipartidário do País e criado uma
dinâmica previsível do comportamento parlamentar. Entretanto, a clivagem
governo versus oposição parece ter perdido a capacidade de vertebrar as
relações Executivo/Legislativo no governo Lula 3. Os blocos superpartidários que
se formaram têm perfil heterogêneo e, acima de tudo, incongruente, pois
partidos da coalizão de governo e da oposição se misturam sem cerimônia.
Um dos blocos, pró-Arthur Lira, reúne União Brasil, PP, federação
PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota. Tem 173 deputados.
O outro bloco, contra Lira, é formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC
e conta com 142 deputados. Os únicos partidos que decidiram não fazer parte de
nenhum bloco foram o PL, do ex-presidente Bolsonaro, e a federação PT-PCdoB-PV.
O que explicaria essa escolha aparentemente idiossincrática da
maioria dos partidos? A congruência na atuação dos partidos depende
fundamentalmente da coordenação verticalizada do presidente na formação e na
gerência de sua coalizão, premiando os partidos aliados com poder e recursos
financeiros levando em consideração o peso político de cada parceiro e
“punindo” os partidos que lhe fazem oposição.
Mas, quando não existe ação coordenada por parte do chefe do
Executivo, vertebrando o jogo político entre governo e oposição, a linha-mestra
divisória dos partidos passa a ser a sobrevivência disfuncional em torno de
lideranças individuais do próprio Legislativo. Quando o presidente não
coordena, alguém vai coordenar em seu lugar.
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