segunda-feira, 17 de abril de 2023

Marcus André Melo - Governo derrapa

Folha de S. Paulo

Com Lula 3, o padrão de relações Executivo-Legislativo ainda não está consolidado, mas há um elemento novo. Se em Lula 1 e 2, o Executivo predominou, e com Dilma, entrou em confronto e malogrou, com Lula 3, a postura do presidente é de delegação seletiva, onde a política externa passa a ser variável importante e inédita.

Sob Bolsonaro, tivemos uma espécie de hiperdelegação às lideranças congressuais, contrastando com o padrão hegemônico nos governos do PT, em que o partido —favorecido por vários fatores— prevalecia. A fragmentação era menor do que a atual, e o partido pivô das coalizões de governo, o MDB, era o protagonista do conflito. No governo Dilma, o padrão ruiu por uma combinação de fatores.

O MDB reagiu às iniciativas da presidente "de reduzir sua dependência do MDB", patrocinando entre outras coisas, a (re)criação de novos partidos (PSD em 2011 e PL em 2015) —estratégia que Eduardo Cunha (MDB), então presidente da Câmara, chamou de "operação tabajara contra o partido".

O confronto minou a governabilidade. No início do governo, em 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a devolver a MP do ajuste fiscal, obrigando o governo a revogá-la. O desenlace é conhecido: impeachment.

A escolha estratégica com Lula 3 é segmentada: delegar poderes no plano da política doméstica e focar na política externa, onde "estão as frutas fáceis de colher". Isso por quatro razões. Em primeiro, sua prioridade estratégica no seu derradeiro mandato é entrar para a história como estadista de primeira linha, recuperando sua reputação conspurcada por escândalos. Segundo, por que é no plano internacional que tem vantagens comparativas muito importantes devido ao lugar do Brasil na política global da mudança climática.

Terceiro, o cenário interno é muito adverso para ser bem-sucedido devido às restrições fiscais, mas sobretudo políticas. Finalmente, a virada esquerdizante e a política externa mitigariam custos junto à sua base da aliança com setores ultraconservadores no plano doméstico.

No entanto essa estratégia está malogrando. No plano doméstico, o quadro ainda é muito incerto. No Congresso, o governo ainda não tem base. Lula repete que tem gente "muito experiente no comando do governo: ex-governadores e ex-parlamentares", subestimando sua enorme vulnerabilidade. Muito mais preocupante é o risco de o Brasil voltar a ser um pária no plano internacional. Vide a forte reação às suas declarações. A postura brasileira em relação à Guerra da Ucrânia e à China está alienando seus parceiros-chave na pauta ambiental: os países escandinavos, a Alemanha e os EUA.

O país quer pagar o preço dessa aventura?

 

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