sexta-feira, 22 de abril de 2016

O tamanho da reforma - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Qualquer que seja o desfecho dessa crise, a ideia de reforma política vai entrar na pauta de discussão do país. E não há muita dúvida de que o nosso sistema precisa de um aprimoramento.

A tentação, nessas horas, é propor mudanças radicais. Semipresidencialismo, parlamentarismo, distrital puro, distrital misto são ideias que já começam a circular por aí.

De minha parte, tenho a convicção de que o parlamentarismo é em quase tudo superior ao presidencialismo e de que a adoção de um sistema de votação majoritária por distritos, em que pese uma série de problemas, tenderia a produzir mais estabilidade política, além de outras vantagens, como o barateamento das campanhas para o Legislativo.

Tenho sérias dúvidas, porém, de que seja realmente o caso de partirmos para reformas de grande envergadura. Em primeiro lugar, elas são irrealistas. Nossos deputados, que teriam de aprovar as mudanças, são beneficiários do atual sistema. Dificilmente se animarão a destruí-lo.

Mais importante, qualquer sistema precisa de um período de amadurecimento. Se a cada crise um pouco mais grave mudamos tudo, não damos chance para que eleitores e políticos aprendam a navegar pelas regras. Isso faz com que eu me incline mais por um cardápio de reformas contidas, que, embora longe do ótimo, têm maior probabilidade de ocorrer e apresentar resultados.

Com essa abordagem minimalista, acho que o mais urgente é pôr um freio à proliferação de partidos. Pode ser uma cláusula de barreira tradicional ou apenas a retirada das vantagens oferecidas a legendas que não tiverem um desempenho mínimo. Também acabaria com o voto obrigatório e eliminaria o teto de representantes por Estado. Se quisermos ser mais ousados, arriscaria um distrital misto. Mas não devemos nutrir ilusões. O benefício é limitado. Na melhor hipótese, a Câmara ficaria mais parecida com o Senado.

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