Rede concluiu que não conseguirá ter 492 mil assinaturas até outubro
Partido decidiu então pedir o reconhecimento das adesões que os cartórios recusaram sem alegar um motivo
Ranier Bragonde
BRASÍLIA - Com prazo curto para reunir os apoios necessários ao registro do partido, dirigentes da Rede Sustentabilidade decidiram pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que valide 88 mil assinaturas analisadas e recusadas pelos cartórios eleitorais sem alegação de motivo.
Em segundo lugar nas pesquisas para a sucessão presidencial, a ex-senadora Marina Silva tenta desde o início do ano montar o partido para que possa concorrer ao Palácio do Planalto em 2014 --o prazo para isso termina no dia 5.
Nos bastidores, a Rede reconhece que só conseguirá validar nos cartórios entre 450 mil e 460 mil assinaturas até o julgamento do pedido --a lei exige no mínimo 492 mil até o dia 5 de outubro.
O partido de Marina diz que apresentou mais de 600 mil nomes, mas que esbarrou na morosidade de vários cartórios, que descumpriram o prazo legal de 15 dias para analisar as assinaturas, e no alto índice de rejeição às listas apresentadas.
Além dos 88 mil nomes barrados sem informação do motivo, outras cerca de 40 mil assinaturas teriam sido recusadas por discrepância entre os dados declarados pelos apoiadores e o que consta no banco de dados dos cartórios.
O pedido da legenda ao TSE irá argumentar que "os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos".
Além disso, como está na petição inicial do registro do partido, a Rede argumentará que eventual ineficiência da burocracia da Justiça Federal não pode se sobrepor à previsão constitucional da livre criação de partidos políticos.
Fonte: Folha de S. Paulo
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