Míriam Leitão - Dias intensos

- O Globo

A Moody's rebaixou a nota do Brasil, o Rio Grande do Sul deu calote na União, mas em Brasília a presidente Dilma Rousseff ocupou-se em falar mal do apagão do governo Fernando Henrique. No lançamento de mais um pacote de energia, ela repetiu que seu modelo é o da “modicidade tarifária”. Isso em pleno tarifaço. No final do dia, o Tesouro bloqueou contas bancárias do governo gaúcho.

O Brasil está intenso nestes dias. Há a crise, aliás, diversas crises. E há um governo em busca de qualquer anúncio que desvie atenção da manifestação do dia 16, ou dos baixos índices de popularidade presidencial. O anúncio de ontem foi o Plano de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). De notável, só tem mesmo o sumiço do PAC. Em outros momentos, seria o PAC da Energia. Mas após vários PACs empacados, e muitos deles com traços de escândalo da Lava-Jato, saiu o PAC e entrou o PIEE.

O plano lista uma série de usinas hidrelétricas na Amazônia, sem que haja uma prestação de contas de perdas e ganhos das que foram construídas no Xingu e no Rio Madeira. Algumas das usinas apresentadas ontem já foram listadas em outros planos. Ao falar, Dilma citou de novo o apagão de energia do governo Fernando Henrique. “A ausência de energia elétrica compromete, sob qualquer circunstância, o crescimento do país”, disse a presidente.

Compromete mesmo. O país cresceu 4,4% no ano 2000 e desacelerou para 1,3% em 2001. Um resultado muito melhor do que a queda em torno de 2% projetada para este ano, com risco de nova queda em 2016. Exatamente essa falta de perspectiva de crescimento foi apontada pela Moody’s como um dos motivos para o corte no nosso rating. A agência disse que é preciso voltar a crescer e a gerar superávits primários de 2% a partir de 2017 para evitar a perda do grau de investimento. E projetou o aumento da dívida bruta para 70% do PIB em 2018.

Ao anunciar o pacote de energia, a presidente Dilma, além de falar mal de governo passado, disse “lastimar” o aumento da conta. Defendeu a MP 579, dizendo que o reajuste seria maior se não fosse essa medida. Não é verdade. A MP 579 desorganizou o setor e elevou o custo do ajuste. Para evitar a quebra das distribuidoras, o governo determinou que elas pegassem empréstimos e deu como garantia o repasse para os consumidores. Hoje, pagamos na nossa conta de luz o preço da desordem no setor provocada pela intervenção do governo, o custo das térmicas, e os juros que incidiram sobre os empréstimos dados às distribuidoras. Houve também dinheiro do Tesouro para as empresas de energia. E o governo ainda não sabe como cobrir o rombo de R$ 20 bilhões que pesa sobre as geradoras. A presidente Dilma deveria parar de olhar erros velhos e alheios, e explicar erros seus e atuais.

Na intensidade dos últimos dias, ontem foi também o da piora de problemas nas finanças gaúchas. A crise fiscal do Rio Grande do Sul vem de longe e é mesmo difícil de ser resolvida. O governo Tarso Genro não encontrou a solução e aprofundou o rombo. O governador Sartori já tinha avisado desde o começo sobre a gravidade da situação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um estado deixa de pagar a dívida com a União, as transferências de estados e municípios são suspensas e o Tesouro pode bloquear contas para se ressarcir. O Tesouro decidiu aplicar as punições.

Recentemente, o Congresso aprovou a mudança do indexador das dívidas de estados e municípios e isso criou um custo para o Tesouro, beneficiando principalmente a cidade de São Paulo. É preciso encontrar uma solução que não desestimule os esforços fiscais feitos por alguns. O Rio Grande do Sul é a quarta maior economia do país e tem pela frente uma dura agenda para ajustar as contas. O calote de um estado pode criar um efeito cascata, por isso o governo não tem alternativa a não ser cumprir o que está determinado em lei. Mas isso aumenta a tensão na Federação.

No meio dessa confusão, as propostas apresentadas pelo senador Renan Calheiros foram uma tábua de salvação para o governo. Há propostas a serem discutidas e elas dividem os presidentes das casas legislativas. A Moody’s alertou que não vê consenso para a aprovação de medidas necessárias à reversão da dívida e do déficit. A crise do país é grave, está longe de acabar e não é reapresentando pacote velho que ela vai se resolver.