quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Dilma abraça pacote contra crise, que deve gerar atritos

• Ao aceitar agenda de reformas do Senado, Planalto tenta isolar Cunha

Dilma apoia reformas, mas aprovação de pacote é difícil

• Presidente adere a agenda sugerida por líderes do Senado para reagir à crise

• Isolada e sem apoio da sua base parlamentar, petista recupera fôlego com discussão de pauta proposta por Renan

Marina dias, Natuza Nery, Andréia Sadi, Mariana Haubert e Débora Alves – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Cercada pela crise política e econômica, a presidente Dilma Rousseff encampou nesta terça (11) o pacote de reformas apresentado por líderes do Senado para retomar o crescimento, mas aliados do governo criticaram vários itens e previram dificuldades para sua aprovação no Congresso.

Apesar da falta de consenso, a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu fôlego à presidente, até então isolada e perdendo apoio de sua base de sustentação no Congresso Nacional.

"Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas e são muito bem-vindas", disse Dilma nesta terça. "Nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas."

Para o Palácio do Planalto, a aproximação com Renan pode deixar isolado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impôs sucessivas derrotas ao governo ao patrocinar projetos que aumentam os gastos públicos.

"Acho que essa sim é a agenda positiva para o país. Mostra, por parte do Senado, uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível", disse a presidente.

O governo obteve do Senado a promessa de barrar os projetos aprovados pelos deputados que ameaçam o equilíbrio fiscal, além da indicação de que um possível processo de impeachment está fora de discussão, por ora.

No Senado, Renan afirmou que os senadores não estão "estendendo a mão a um governo que é efêmero e falível". "Nós queremos e podemos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores da nação", disse ele.

Na semana passada, Cunha pôs em votação contas de ex-presidentes que estavam pendentes, abrindo caminho para a análise das contas do governo Dilma, que o TCU (Tribunal de Contas da União) ameaça reprovar em breve.

A rejeição das contas poderá servir de pretexto para a oposição apresentar um pedido de impeachment para que a presidente seja afastada do cargo e processada.

Bandeiras
Muitos itens da pauta sugerida pelo Senado desagradam à base aliada e são contrários, inclusive, a algumas bandeiras históricas do PT.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta terça que a proposta de cobrança dos serviços do sistema público de saúde de acordo com a renda dos usuários, como querem os senadores do PMDB, não é viável e "não tem eficácia". Segundo Chioro, a população já contribui para financiar o sistema, por meio dos impostos que paga.

Há outros pontos sem consenso, como a adoção de idade mínima para aposentadorias, a aceleração do licenciamento ambiental de grandes obras e a revisão de normas que regulam áreas indígenas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que formulou boa parte do pacote anticrise, afirmou não ter a ilusão de que tudo sairá do papel.

Ministros do núcleo político do governo afirmam que o gesto de encampar as propostas foi simbólico e que o importante, neste momento, era isolar Cunha e compor com Renan, movimento estimulado pelo ex-presidente Lula.

Nesta quarta (12), ministros de Dilma voltarão a se reunir com os senadores para detalhar os projetos e buscar consensos.

A presidente pretende fazer uma reunião na quinta (13) para discutir as medidas, muitas das quais já tramitam no Congresso. Dos itens do plano, 19 têm um ou mais projetos tramitando, conforme levantamento da liderança do governo no Senado.

O pacote deve ser analisado por uma comissão especial mista do Congresso, presidida pelo petista Luiz Sérgio (RJ) e com a relatoria de Romero Jucá.

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