Por Vandson Lima, Andrea Jubé, Bruno Peres, Maíra Magro e André Guilherme Vieira – Valor Econômico
BRASÍLIA E SÃO PAULO - No esforço de neutralizar o impacto das delações de executivos da Odebrecht, que o envolveram e a seu núcleo de governo, o presidente Michel Temer antecipou para esta semana o lançamento do pacote de medidas microeconômicas que aliviem o setor empresarial e acelerem a reforma trabalhista.
Após a divulgação da delação, Temer viajou a São Paulo, retornou a Brasília e, à noite, convocou os ministros mais próximos e integrantes da equipe econômica para reunião no Palácio do Jaburu, com duas pautas sobre a mesa: definir a estratégia de reação do governo às denúncias contidas na delação da Odebrecht e acelerar as agendas positivas em gestação. Temer pediu à equipe econômica que apresse a definição das medidas com potencial para acelerar o crescimento e a geração de empregos.
A maioria das propostas surgiu de um grupo formado por seis senadores do PSDB, PPS e PTB, que depois de se reunir com Temer teve vários encontros com o secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Mansueto Almeida. A autorização do saque de parte do FGTS para que trabalhadores quitem dívidas com bancos é uma das medidas sugeridas. A flexibilização da legislação trabalhista é outra. Um marco legal para a chamada jornada intermitente, em especial na área de serviços, é considerado prioridade, bem como permitir que acordos coletivos prevaleçam sobre a Consolidação das Leis do Trabalho.
Aliados do presidente defendem que a colaboração de Cláudio Melo Filho seja anulada porque seu conteúdo foi amplamente divulgado na imprensa. Essa é uma das estratégias discutidas no entorno de Temer, em reuniões em Brasília e em São Paulo. Temer não quer que o governo fique "a reboque da Lava-Jato", nas palavras de um auxiliar. Hoje, reafirmará o compromisso de seu governo com o ajuste fiscal e a recuperação da economia em duas agendas com empresários em São Paulo.
Temer quer antecipar pacote contra crise
- No esforço de neutralizar o impacto das delações de executivos da Odebrecht, o presidente Michel Temer antecipou para esta semana o lançamento do pacote de medidas microeconômicas, que aliviem o setor empresarial e acelerem a reforma trabalhista. Temer convocou integrantes da equipe econômica para uma reunião ontem à noite no Palácio do Jaburu, a fim de concluir a formatação das medidas. A maioria surgiu de uma força-tarefa formada por seis senadores do PSDB, PPS e PTB, que depois de se reunir com Temer, tiveram vários encontros com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
O pacote deve ser anunciado nesta quarta-feira, adiantou ao Valor o senador José Aníbal (PSDB-SP), um dos mentores da "força-tarefa". As medidas terão a digital do PSDB, porque o principal interlocutor do grupo de senadores é Mansueto Almeida, economista ligado à cúpula tucana. Estava prevista ainda uma última reunião com Mansueto na quinta-feira, para ajustar as propostas, mas o efeito Odebrecht forçou a antecipação do anúncio. O objetivo do governo é criar agendas positivas, a fim de tentar diluir os efeitos das denúncias sobre o governo e o Congresso.
A autorização do saque de parte do FGTS para que trabalhadores quitem dívidas com bancos é uma das medidas sugeridas ao presidente. A flexibilização da legislação trabalhista está entre os principais alvos dos tucanos Tasso Jereissati (CE), Aloysio Nunes (SP), Ricardo Ferraço (ES) e José Aníbal (SP), além de Cristovam Buarque (PPS-DF) e Armando Monteiro (PTB-PE) - este último ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços de Dilma Rousseff.
Formado a partir da atuação conjunta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o grupo tem estudado como reativar o que chamam de "economia do dia a dia", com melhoria do ambiente de negócios, desburocratização e facilitação de condições para o empreendedor. "Não trabalhamos com agenda velha", diz Ferraço. Medidas de incentivo fiscal e desoneração são termos proibidos no grupo, diz.
Um marco legal para a chamada jornada intermitente, em especial na área de serviços, é considerado prioridade, bem como permitir que acordos coletivos passem a ter prevalência sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vigente. "Em um momento de recessão, você tem que fazer a adequação da legislação. Precisa flexibilizar, soltar a relação para que as pessoas possam se entender", alega Ferraço. Nesse sentido, a regulamentação da terceirização, por óbvio, está no radar.
"Achamos que as medidas adotadas na macroeconomia estão na direção correta. Tanto a PEC do teto quanto a reforma da Previdência Social. Mas é necessário um olhar para medidas microeconômicas", lembra. Este é um recado que o grupo, que tem em economistas como Marcos Lisboa e Samuel Pessoa, ligados ao PSDB, seu esteio, fez questão de levar a Temer na reunião que fizeram no dia 1 deste mês: Por mais que o ajuste fiscal seja bem visto pelo mercado, a vida real está cobrando sinais mais vigorosos no curto prazo.
Duas outras questões sobre as quais os senadores pretendem se debruçar são em relação aos custos de obrigações tributárias acessórias e o repasse aos comerciantes do dinheiro de compras com cartão de crédito. "Estudos mostram que, com um sistema integrado, pode se gerar economia de custos equivalente a algo de 2% e 4% do faturamento das empresas", diz Ferraço. "E as empresas de cartão de crédito podem devolver com mais velocidade o dinheiro ao comerciante, porque é capital de giro".
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