- O Estado de S.Paulo
Robustez institucional e alternância no poder qualificam a democracia
Sexta-feira passada visitei o museu de arte contemporânea de Amsterdã, Moco, que trazia uma exposição do artista inglês, ainda anônimo, conhecido como Banksy. Ao lado de um dos seus grafites mais intrigantes, Menina com o Balão, surgia a frase: “Art should comfort the disturbed and disturb the comfortable”.
Assim como a arte, a democracia gera conforto ou aflição. Pesquisas de opinião sugerem que é o lado vencedor que tende a extrair mais conforto com a democracia e, por consequência, desenvolver maior crença na democracia. O lado perdedor, entretanto, tende a desenvolver aflições com a derrota e a identificar sinais de que a democracia estaria em crise e sob ameaça. Independentemente do lado em que estivermos, chances de frustração estão sempre presentes: seja com a derrota do nosso candidato, seja com a performance do candidato escolhido.
Essa ambivalência em relação à democracia é decorrente de um de seus princípios fundamentais: a incerteza. Democracia exige que partidos políticos percam eleições por meio de um processo competitivo e, por isso, fundamentalmente incerto. O “milagre” da democracia se dá quando perdedores alimentam a esperança de que seu candidato venha a se tornar o vencedor nas próximas eleições e quando vencedores se comprometem a entregar o poder de forma pacífica se a oposição for vencedora. E assim o jogo democrático se impõe em equilíbrio.
Em seu novo livro Why Bother with Elections?, Adam Przeworski afirma que entre 1788 e 2008 o poder político mudou de mãos como resultado de 544 eleições e 577 golpes. Portanto, escolher governos por via de eleições competitivas é um fenômeno relativamente recente e raro. Przeworski mostra que a estabilidade do processo democrático, entretanto, aumenta com a alternância de poder. Países que nunca vivenciaram alternância de poder apresentam uma probabilidade muito baixa de fazê-lo nas próximas eleições, apenas 12%. A chance mais do que dobra, passando para 30%, se os países já tiverem tido uma experiência prévia de alternância, e chega a 45% se já passaram por duas experiências de alternância no poder.
O Brasil já viveu oito episódios eleitorais com pelo menos quatro mudanças de elites políticas no poder desde a redemocratização. Em apenas duas eleições o candidato vencedor ganhou no primeiro turno. Ou seja, os processos eleitorais têm se pautado por enorme competitividade e incerteza quanto ao seu resultado final e em nenhum deles houve qualquer virada de mesa.
No capítulo quatro do livro Making Brazil Work, eu e meu coautor investigamos o impacto da competição política e da robustez institucional dos órgãos de controle (Judiciário, Ministério Público, agência reguladoras, mídia etc.) no comportamento virtuoso ou predatório de elites políticas nos Estados brasileiros. Demonstramos que quanto mais competitivo é o ambiente político e mais robusto os órgãos de controle, maiores serão os incentivos para que os governadores ofertem políticas públicas de forma virtuosa e eficiente, gastem menos com pessoal e os políticos não apresentem aumento de sua riqueza. Por outro lado, Estados com baixa competição política e órgãos de controle débeis tendem a apresentar políticas públicas predatórias e ineficientes, maior gasto com pessoal e os políticos tendem a apresentar maior acréscimo patrimonial.
Fica claro, portanto, que a estabilidade e a qualidade da democracia não são produtos dos atributos particulares do eleito, sejam eles de esquerda ou de direita, liberais ou conservadores, comprometidos com valores e princípios democráticos ou com ideias e comportamentos autoritários. Ainda que as políticas, atitudes e discursos do atual presidente possam nos trazer aflição, encontramos conforto tanto na qualidade institucional como no grau de competição política, que torna incerto o resultado das próximas eleições, trazendo a possibilidade de mais uma alternância de poder.
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