Data da eleição presidencial foi anunciada
para 28 de julho; Maduro tentará reeleição, mas principal opositora está
inabilitada
Caracas - A União Europeia (UE), o Centro
Carter, dos Estados Unidos, e um painel de especialistas das Nações Unidas
estão entre os convidados para observar as eleições presidenciais da Venezuela,
marcada para 28 de julho,
nas quais o presidente Nicolás
Maduro deverá tentar a reeleição. A UE enviou uma missão em
2021 para as últimas eleições de governadores e prefeitos, enquanto o Centro
Carter e a ONU também enviaram painéis de especialistas.
— Estendemos um convite para que participem
como observadores eleitorais, desde que cumpram os requisitos e regulamentos
constitucionais e legais estabelecidos — afirmou o presidente do Conselho
Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, em declarações à imprensa nesta
quinta-feira.
A data da eleição presidencial foi anunciada há dois dias para daqui a quase cinco meses, um prazo que, segundo especialistas, dificultaria uma missão de observação europeia, que ainda não se pronunciou sobre o convite.
O CNE, acusado de servir ao chavismo, também
convidou representantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
(Celac), dos Brics, da Comunidade do Caribe (Caricom), da União Interamericana
de Organismos Eleitorais (Uiores) e sa União Africana.
'Inimigos' e 'espiões'
A observação europeia faz parte do acordo
assinado pelo governo e pela oposição em outubro passado, em Barbados, como
parte do mecanismo de diálogo mediado pela Noruega. Uma fonte próxima às
negociações esclareceu que a missão deve ser estritamente técnica, sem
envolvimento de atores políticos.
No chavismo, havia resistência à visita do
bloco, cuja missão em 2021 terminou abruptamente depois que Maduro rotulou os
observadores como "inimigos" e "espiões". Em seu relatório,
a chefe da missão, a eurodeputada portuguesa Isabel Santos, identificou
melhorias no sistema de votação, mas também irregularidades como o uso de
recursos públicos na campanha, o estabelecimento de pontos de controle do
partido governanista em centros de votação e a desqualificação
"arbitrária" de candidatos.
Amoroso foi controlador-geral da Venezuela e
responsável por inabilitar líderes políticos como
María Corina Machado, que venceu nas primárias da oposição para
enfrentar Maduro em julho, e está proibida de participar de eleições por 15
anos. Sua gestão na controladoria lhe rendeu sanções da UE, que o governo
exigia que fossem retiradas para permitir a missão no país.
— Enquanto houver um venezuelano ou
venezuelana sancionado pela União Europeia e enquanto houver alguma sanção
contra o Estado venezuelano, eles [UE] estarão impedidos de vir à Venezuela
para observar qualquer tipo de eleição — disse Jorge Rodríguez, chefe do
Parlamento e da delegação chavista no diálogo, em novembro do ano passado.
O Centro Carter, por sua vez, reconheceu em
2021 passos que abriram portas para "maior confiança e
credibilidade", mas alertou sobre as "decisões políticas e
legais" que minaram a independência do órgão eleitoral.
Uma delegação da organização, fundada pelo
ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, viajou à Venezuela em novembro
para se reunir com autoridades do governo e representantes da oposição. Até
agora, no entanto, o centro também não se posicionou sobre o convite.
Sem substituto
O prazo para inscrição de candidaturas foi
fixado entre 21 e 25 de março, e a campanha eleitoral será de 4 a 25 de julho.
A oposição, por sua vez, enfrenta uma corrida
contra o tempo para definir um substituto para María Corina, que não poderá
inscrever sua candidatura no CNE. Mesmo assim, até agora a opositora permanece
firme e percorre o país em campanha.
— Aqueles que estão falando de substitutos
(...) sim, aqui há um substituto, sabem quem? A que vai substituir Nicolás
Maduro, que sou eu — disse a líder em um comício nesta quinta-feira.
Na quarta-feira, María
Corina rebateu o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva,
que alfinetou a oposição venezuelana. Nas declarações, Lula afirmou que
"ao invés de ficar chorando", indicou outro candidato para a disputa,
neste caso, Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, que acabou sendo
derrotado por Jair Bolsonaro.
“Eu chorando, presidente Lula? Você está
dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Luto para fazer valer o
direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos
milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que
derrotarei Maduro", respondeu María Corina no X, antigo Twitter. "O
senhor está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o
Acordo de Barbados, que o senhor afirma apoiar. A única verdade é que Maduro
tem medo de me confrontar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua
comigo".
Eleição considerada fraudulenta
O chavismo completou 25 anos no poder em
fevereiro, os últimos 11 liderados por Maduro após a morte de Hugo Chávez em
2013. O líder de 61 anos surge como candidato natural, que o Partido Socialista
Unido da Venezuela (PSUV) pretende confirmar em 15 de março durante um
congresso.
Em 2018, quando Maduro se reelegeu
presidente, várias organizações e países que hoje também foram convidados, como
os EUA, a UE, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Africana,
enviaram missões de observação para monitorar o processo eleitoral. Apesar dos
esforços de monitoramento, contudo, o pleito foi amplamente contestado quanto à
sua legitimidade e transparência, com relatos de irregularidades por parte das
missões de observação.
A reeleição terminou sendo considerada "fraudulenta" pela oposição, que boicotou as eleições, e pelos Estados Unidos, que impuseram uma série de sanções para tentar, sem sucesso, removê-lo do poder. A UE também não reconheceu o resultado.
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