Sistema presidencialista sai fortalecido da crise - Fernando Exman

Valor Econômico

Neste momento, é possível dizer que a figura institucional do presidente da República chega ao segundo semestre do ano mais forte

De volta das férias, deputados e senadores encontrarão em Brasília uma Presidência da República fortalecida como instituição. Má notícia, pelo menos a curto e médio prazos, para aqueles que insistem na bandeira do semipresidencialismo e antes do início do recesso tentavam dar novo impulso à proposta.

Parte da história é conhecida. Em maio, ainda com a popularidade em insistente queda, o governo editou um decreto elevando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Congresso decidiu avançar: mesmo após um recuo parcial por parte do Executivo, deputados e senadores derrubaram a medida.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Abaixo da superfície, onde era evidente a tensão na relação entre os Poderes, as movimentações nos bastidores também fervilhavam. Mais uma vez, lideranças importantes do Legislativo e do Judiciário voltavam a defender o semipresidencialismo como uma saída para as frequentes turbulências institucionais.

Nessas rodas de conversa, chegou-se a argumentar que seria necessário aprovar logo a reforma eleitoral em tramitação no Legislativo para assegurar a implementação do voto distrital misto já no próximo pleito. Isso afastaria os aventureiros da política e fortaleceria os partidos.

Em paralelo, as tratativas para a adoção do semipresidencialismo deveriam ser mantidas em fogo brando para que o prato fosse servido ao vencedor do pleito, tão logo ficasse patente que o presidente eleito não teria vida fácil no Congresso. Para viabilizar um amplo acordo político, argumentavam, a ele poderia até mesmo ser oferecida a possibilidade de escolha entre ser chefe de Estado ou de governo.

É preciso ponderar, contudo, que a manobra arriscada empreendida pela cúpula do Congresso, com a federação União-PP e o Republicanos à frente, não encontrava respaldo em outros partidos de centro.

Entre quem divergia, uma influente liderança apontava que as eleições ainda estavam distantes. Com tanto tempo e ferramentas à disposição, alguém como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha toda a capacidade de mudar a dinâmica do jogo. E ele mudou.

Em um primeiro momento, o Palácio do Planalto conseguiu uma virada nas redes sociais. Depois colheu vitória importante no STF, ainda que preliminar, e saiu das cordas nas pesquisas de opinião.

O governo pediu ao STF a validação do aumento de impostos e a proteção de uma prerrogativa presidencial, ou seja, a edição de decretos. Em sua decisão, embora tenha mantido a suspensão do trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado”, muito utilizadas pelo varejo para antecipar recebíveis e que o governo argumenta ser de crédito, o ministro Alexandre de Moraes preservou essa prerrogativa do chefe do Poder Executivo.

Veio, então, a crise provocada por Donald Trump. O STF não se posicionou de imediato contra o maior ataque à institucionalidade em anos, mesmo sendo alvo prioritário na chantagem feita pelo presidente dos Estados Unidos.