Parlamento da Crimeia separa região da Ucrânia

Decisão foi tomada cinco dias antes de referendo e agrava a crise diplomática

Andrei Netto

SIMFEROPOL, UCRÂNIA - O Parlamento da Crimeia decretou na terça-feira, 11, a independência da região, cinco dias antes do referendo popular sobre a secessão da república autônoma da Ucrânia e a anexação à Rússia. A decisão foi tomada por maioria absoluta dos deputados e agrava a crise diplomática na região. Segundo a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o governo de Vladimir Putin estaria realizando "uma anexação forçada do território".

A sessão legislativa ocorreu em Simferopol, capital da Crimeia, em um Parlamento cercado por militares e milicianos pró-Rússia. Dos 81 deputados presentes, 78 votaram a favor da independência. O decreto alega ter base na Carta da ONU, que fala sobre autodeterminação dos povos, e em um parecer de 2010 da Corte Internacional de Justiça, que afirma: "A proclamação unilateral de independência por uma parte de um Estado não viola nenhuma norma do direito internacional".

Segundo os parlamentares, em caso de vitória da proposta de anexação da Crimeia à Rússia, no referendo de domingo, o pedido formal de inclusão do território à Moscou será feito tão logo possível. Textos semelhantes também foram votados e aprovados pelo Legislativo de Sebastopol, cidade portuária que não pertence formalmente à Crimeia.

Em seguida, o primeiro-ministro da Crimeia, Serguei Axionov, se autoproclamou "chefe das Forças Armadas" da região. Em Moscou, onde está refugiado, o presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, garantiu que retornará a Kiev, sem no entanto informar uma data. "Assim que as circunstâncias permitirem, voltarei", disse. "Continuo sendo o presidente legítimo da Ucrânia e chefe das Forças Armadas."

As respostas de Kiev à declaração de independência e às declarações de Yanukovich vieram à tarde. O presidente interino, Oleksander Toutchinov, ordenou que tropas ucranianas iniciem manobras para "defender" o país. O Parlamento ucraniano também ameaçou dissolver o Legislativo da Crimeia.

No plano externo, a repercussão foi negativa. Em Berlim, Merkel se mostrou irritada com as manobras de Putin. "A Rússia roubou a Crimeia da Ucrânia e não se deve deixar isso acontecer", disse.

Em Washington, a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, pediu que a Rússia retire suas tropas da Crimeia. Em sinal de mobilização, militares dos EUA também começaram a se preparar para manobras com forças da Otan.

Em Paris, o chanceler da França, Laurent Fabius, informou que a União Europeia e os EUA adotarão nos próximos dias novas sanções contra a Rússia. "Nós falamos com nossos parceiros americanos e europeus e decidimos por uma primeira série de sanções se a Rússia não aceitar nossas propostas", afirmou. Na terça, a Suíça anunciou ter congelado contas bancárias de nove ex-dirigentes da Ucrânia, entre os quais, Yanukovich.

Fonte: O Estado de S. Paulo