Câmara aprova comissão para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda

Deputados rebelados se aliaram à oposição para derrotar o governo

Isabel Braga e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira requerimento de criação de comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda. O requerimento, apresentado pela oposição, ganhou o apoio de partidos da base que integram o chamado "blocão". O governo e o PT tentaram, com manobras regimentais, impedir a votação do requerimento, mas não puderam evitar.

A comissão pretende acompanhar de perto a apuração sobre a suspeita de que a SBM Offshore, empresa holandesa, tenha pago propina à estatal brasileira. A SBM aluga plataformas flutuantes de gigantes do petróleo, como a Petrobras. Assim que o resultado foi anunciado, oposicionistas e aliados rebelados comemoraram. Deputados do PT e do PC do B lamentaram a decisão tomada no plenário.

- Foi uma iniciativa da oposição, e esses que se dizem base do governo se aproveitaram disso.

Votaram na mesma linha de pressão que está sendo feita. É hora de equilíbrio, de sentar e refletir. Não se pode piorar mais do que está. O governo deve sentar e dialogar. Essa votação tem muito um quê de afronta ao governo - criticou o líder do PT, Vicentinho (SP).

O petista disse que deputados da bancada irão participar da comissão externa quando ela for efetivamente criada. Ele anunciou ainda a disposição de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça contra decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de não acatar questão de ordem do PT.

Nesse artifício, o PT alegava que regimentalmente a comissão não poderia ser criada, pois não havia convite do governo da Holanda para ir ao país, fazer a investigação. Henrique alegou que a questão de ordem teria de ter sido apresentada no início da discussão, há duas semanas.

- Aprovada, vamos participar da comissão e seremos a maior delegação - disse Vicentinho.

Atônita com a derrota, a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) comentou com colegas petistas:

- É um massacre ( referindo-se ao placar alto contra o governo). Parece quando a gente estava na oposição!

Os próximos alvos do grupo são a derrubada do Marco Civil da Internet, a convocação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos, e o convite para a presidente da Petrobras, Graça Foster, falar sobre as denúncias envolvendo a empresa.

Cunha comemora

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, que comandou a rebelião dos aliados do blocão contra o governo, comemorou a aprovação do requerimento. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) cumprimentou-o, brincando:

- Obrigado Eduardo. É o líder da oposição!

Segundo Cunha, há duas semanas a bancada do PMDB já tinha tomado decisão de votar a favor, por isso não fazia sentido votar diferente. Mas, mesmo derrotando o governo, o líder peemedebista disse que está aberto para conversar com o governo Dilma, que não há decisão de rompimento neste momento.

- Não existe nada irreversível. Política é momento. A bancada já tinha decidido antes aprovar a comissão, não teria razão para fazer diferente - disse Cunha.

Indagado se o governo sofrerá novas derrotas nesta quarta-feira, durante a votação de requerimentos de convocação de ministros, Cunha afirmou que o PMDB votará a favor de algumas das convocações. Entre elas, a do ministro da Saúde, Arhtur Chioro. A votação deste e de outros requerimentos de convocação de ministros para prestar esclarecimentos sobre denúncias ou problemas em relação a políticas públicas do governo acontecerá em comissões permanentes da Câmara, como a de Fiscalização Financeira e Controle.

Decisão no almoço

Durante almoço que reuniu líderes do "blocão" nesta terça-feira, a decisão de enfrentar a votação do requerimento, criando a comissão externa, foi reafirmada. Há duas semanas, o requerimento foi colocado em pauta, mas o governo agiu e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou não recolocando em pauta, adiando a votação.

A decisão é considerada uma derrota do governo, após tentaiva de isolar Cunha. As tensões entre o governo e a base aliada têm aumentado nas últimas semanas e se agravaram após bate-boca entre o líder peemedebista e o presidente do PT, Rui Falcão.

Na tarde desta terça-feira, antes da votação, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, afirmou que era preciso dar uma resposta sobre as notícias envolvendo a Petrobras e respondeu ao líder do PT, que afirmou que os deputados queriam ''passear'' na Holanda.

- A Câmara é obrigada a dar uma resposta sobre as notícias da Petrobras. Não é ruim passear; o PT já passeou no Haiti - disse o deputado petebista.

CGU

A Controladoria Geral da União (CGU), que havia dito que pediria documentos iniciais da Petrobras para avaliar a situação, decidiu esperar o término da auditoria interna anunciada pela empresa e, a partir desse resultado, avaliar o caso. Já o pedido do investigação do PSDB encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) foi transferido para o MPF do Rio pelo Procurador-Geral.

Fonte: O Globo