sexta-feira, 18 de março de 2016

Justiça decidirá futuro de Lula no ministério

- Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse ontem na Casa Civil em clima de comício e com direito a palavras de ordem cantadas pela militância petista. Enquanto a solenidade ocorria no Palácio do Planalto, o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preta, suspendia a nomeação. Em liminar, afirmou que a posse e o exercício do cargo por Lula "podem ensejar intervenção indevida e odiosa" na atividade policial, do Ministério Público e do Judiciário. No fim da tarde, outra liminar foi concedida pela 6ª Vara Federal do Rio. À noite, o Tribunal Federal do Distrito Federal cassou a primeira liminar.

O governo Dilma Rousseff enfrenta forte resistência para manter Lula no posto. O Supremo Tribunal Federal já recebeu dez ações contra a posse do ex-presidente. O ministro Teori Zavascki é relator de duas ações, movidas por PSB e PSDB. Ele pediu informações à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República e deu prazo de cinco dias para que as partes se manifestem. O ministro Gilmar Mendes é relator de outras quatro petições.

A posse de Lula foi boicotada pelas lideranças do PMDB e desencadeou protestos por todo o país. Em São Paulo, manifestantes fecharam o trânsito durante todo o dia na avenida Paulista, em frente à Fiesp.

O ministro do Supremo, Celso de Mello, classificou como "insulto" as declarações de Lula sobre o STF em conversa telefônica interceptada pelo Polícia Federal. Mello disse que a fala é "absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa", porque "ofendeu gravemente a dignidade institucional do Poder Judiciário". Na gravação, Lula afirma que o Supremo está "totalmente acovardado", assim como o Superior Tribunal de Justiça e o Parlamento.

Para tentar diminuir o impacto negativo de suas declarações, o ex-presidente divulgou à noite uma carta aberta em que afirma sua confiança e respeito ao Judiciário.

O governo reagiu à divulgação das interceptações telefônicas entre Dilma e Lula. Os ministros da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Justiça, Eugênio Aragão, externaram a avaliação do governo sobre a "evidente ilegalidade" na divulgação das escutas. Cardozo disse que o juiz Sérgio Moro não tinha competência para divulgar as gravações e, sim, o STF. A defesa de Lula vai pedir a nulidade das gravações e seus advogados pretendem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça reclamação contra Moro, por desvio funcional.

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