Oposição sai à frente na comissão do impeachment

Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - A oposição largou na frente na busca de votos para aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. Segundo levantamento feito pelo Valor, dos 65 integrantes da comissão, 32 são favoráveis ao impedimento, 29 são contrários e 4 ainda não têm opinião.

Os números podem mudar graças à dinâmica própria do processo de impeachment. Os quatro deputados do PR que, a princípio, votariam com o governo, já começam a repensar. "Cada um votará com a sua consciência", disse o líder do partido, Maurício Quintella (AL). A oposição acredita que parlamentares do PSD e do PP, que hoje declaram voto contra o impedimento, podem mudar de posição nos próximos dias.

Os partidos aliados ao governo teriam 38 cadeiras (58% dos votos), mas houve rebelião. Entre os integrantes indecisos estão os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), e do PTB, Jovair Arantes (GO), eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão.

Comissão Especial tende para impeachment

A oposição está em vantagem na comissão da Câmara dos Deputados que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostra levantamento do Valor com os parlamentares, líderes e assessores. Dos 65 integrantes eleitos ontem, pelo menos 32 já se manifestaram a favor do afastamento da petista.

O governo conta, hoje, com o apoio de 29 titulares da comissão e há quatro auto-proclamados indecisos, mas a tendência de pelo menos três é votar com a oposição. A falta de apoio, e a demora em negociar os nomes para o comando do colegiado, fez o governo aceitar a imposição do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para a presidência da comissão e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), para a relatoria.

O Planalto só foi negociar as indicações na tarde de ontem e tentou vender a imagem de que os dois foram escolhas suas. Mas a decisão ocorreu na noite anterior, na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do qual os dois são aliados. Ambos se declaram "indecisos" sobre o afastamento de Dilma. "Meu patrono é o povo brasileiro", disse Rosso.

"Melhor perder no voto do que ganhar perdendo", protestou o vice-líder do governo Silvio Costa (PTdoB-PE) ao deixar a reunião da base. PT e PMDB foram excluídos de todos os cargos de direção do colegiado. Em caso de ausência de Rosso, o PSDB presidirá as sessões.

O presidente tem a capacidade de alongar ou encurtar prazos e marcar quando ocorrerão as oitivas. O relator dará o parecer que será votado primeiro na comissão e depois no plenário da Câmara afirmando se há indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade que justifique a saída.

A princípio, os partidos da base teriam a 38 cadeiras (equivalente a 58% dos votos). Mas, por pressão dos dissidentes, que ameaçaram depor os líderes caso não houvesse a distribuição das vagas proporcional ao pensamento de cada grupo, as legendas dividiram parte das cadeiras com as alas de oposição. PMDB, PP e PSD fizeram essa divisão, o que reduziu o apoio ao governo. O PTB, que está a frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, só indicou favoráveis ao impeachment.

Se a oposição formar maioria - o que pode ocorrer com mais dissidências na base ou o Rede, de oposição, decidir votar favoravelmente ao afastamento-, terá o controle da comissão e poderá aprovar requerimentos para, por exemplo, convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há 219 requerimentos até agora.

Com a instalação e a notificação de Dilma, começa o prazo de 10 sessões de plenário para que a petista apresente sua defesa e cinco sessões para votar o parecer, que depois vai ao plenário independentemente de defender o arquivamento ou pelo prosseguimento da denúncia. Se pelo menos 342 deputados, de 512 possíveis, votarem a favor do impeachment, o pedido será encaminhado para que o Senado Federal processe a presidente da República. O prazo de tramitação na Câmara fica entre 30 e 45 dias.