sexta-feira, 18 de março de 2016

Cunha exclui PT do comando de comissão

• Dos 65 integrantes, 31 são a favor do impedimento de Dilma, 26 são contra e oito ainda estão indecisos

Leticia Fernandes, Isabel Braga Manoel Ventura - O Globo

No momento mais grave da crise política, líderes fazem acordo e excluem petistas de todos os cargos de comando do colegiado que decidirá se a presidente deve responder a processo de afastamento do cargo

Com o apoio de deputados de partidos aliados do governo, a Câmara elegeu ontem a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma. O relator do processo, provocado pelas chamadas “pedaladas fiscais” e que agora inclui as acusações feitas a ela pelo ex-líder e senador Delcídio Amaral, será o líder do PTB, Jovair Arantes ( GO), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), adversário do Planalto. Rogério Rosso, líder do PSD, presidirá a comissão. 

Dilma foi notificada ontem mesmo e terá prazo de dez sessões do plenário para se defender. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, hoje, 31 dos 65 membros titulares votariam a favor da abertura do processo e 26, contra. Outros estão indecisos. Entre os integrantes da comissão, cinco estão sob investigação da Lava- Jato. Se o pedido de impeachment for aprovado na comissão especial, o processo terá de passar pelo plenário da Câmara, onde são necessários 342 votos para a sua aprovação. E ainda dependerá de aval do Senado. - 

BRASÍLIA- Levantamento feito pelo GLOBO junto aos parlamentares indica que, dos 65 integrantes da comissão especial do impeachment eleitos ontem, 31 são a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff, 26 são contra e 8 ainda estão indecisos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), conseguiu emplacar como relator um de seus aliados mais próximos: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O acordo, firmado ontem à noite, sem a presença do PT e do líder do PMDB, Leonardo Picciani ( RJ), estabeleceu também que o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), presidirá a comissão.

Pelo acordo, o PT foi impedido de participar até mesmo das vice- presidências da comissão, que ficaram com PSDB, PSB e PR. Dilma já foi notificada ontem, e o prazo de dez sessões para a defesa dela começa a correr a partir de hoje.

Na avaliação de aliados, o governo já começa o jogo na comissão em situação desfavorável, mas ainda é possível virar votos em algumas bancadas. Cálculos otimistas dos governistas estimam em 34 os votos contra o impeachment. A avaliação é bem diferente das contas da oposição, que já calcula pelo menos 36 votos para aprovar o impedimento da presidente.

Segundo deputados aliados do governo, apesar do clima bastante adverso em razão do grampo e do desgaste do ex-presidente Lula, tudo dependerá da força dos movimentos nas ruas e também do que pode vir das investigações da Lava- Jato. 

5 investigados na Lava Jato 
Cinco deputados que estão sendo investigados na Lava- Jato estão na comissão do impeachment: o petista José Mentor (SP) e os deputados do PP Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (PP-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Roberto Brito ( BA). O governo, para petistas, terá que negociar no varejo com cada um dos deputados da comissão e, depois, em plenário, para evitar que a oposição obtenha os 342 votos a favor da abertura do processo em plenário.

— O país precisa de serenidade, de união. A Constituição Federal não tem lado, é para toda a população. Estou ao lado do povo e vou aguardar o parecer técnico para me posicionar — disse Rosso.

— Estou aqui há 22 anos. Sou próximo de todos os deputados, todos os presidentes que passaram aqui e sou próximo também da presidente da República, porque a ajudei nas causas mais importantes que o Brasil precisou. Isso não me impede e não vai me constranger de maneira alguma. Não quero fazer um jogo de futebol Dilma x Cunha — avisou Jovair Arantes.

O primeiro vice- presidente será Carlos Sampaio (PSDB-SP), o segundo vice, Maurício Quintella Lessa ( PR- AL), líder do PR, e o terceiro vice, Fernando Coelho Filho, líder do PSB.

Segundo Rosso, o rito do processo do impeachment será obedecido sem protelação ou tentativa de atropelo. A intenção da oposição e de alguns aliados é dar celeridade ao processo, garantindo que as 15 sessões previstas no rito — 10 para a defesa de Dilma e 5 para a votação na comissão — sejam vencidas em três semanas.

Por isso, deputados serão escalados para garantir quorum mínimo de 51 para abrir a sessão nos cinco dias da semana.

A sessão de escolha da comissão foi tensa. A chapa com os 65 titulares foi eleita por 433 votos favoráveis e apenas um contra, o do deputado Airton Cirilo (PT-CE). Nela estão os 24 partidos com representantes na Câmara. No PMDB, com a desistência de José Priante ( PA), o líder Picciani tentou indicar Altineu Côrtes ( RJ), que ontem saiu do PR para o PMDB. Cunha rejeitou, alegando que a mudança ainda não tinha sido oficializada. Foi eleito para vaga Leonardo Quintão (MG), favorável ao impeachment, empatando em 4 a 4 os votos do partido.

Ações unificadas no TSE
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente, ministro Dias Toffoli, decidiu unificar as quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. A medida foi tomada para facilitar a tramitação do caso e evitar que o TSE tome decisões diferentes em processos semelhantes. Já foram incluídas na ação provas da Lava- Jato.

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