Moro afirma que presidente não tem sigilo absoluto

• Janot reage às reclamações de Lula e diz que Ministério Público tem ‘ couro grosso’

Renato Onofre e Tiago Dantas - O Globo

- CURITIBA E SÃO PAULO- Ao justificar a divulgação da conversa entre o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, o juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava- Jato na primeira instância, escreveu ontem em despacho que “nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações". Segundo o despacho publicado ontem de manhã por Moro, a comunicação com Dilma foi interceptada “fortuitamente”, já que o investigado pela Polícia Federal era Lula.

O juiz da 13 ª Vara da Justiça Federal se apoia em um precedente da Suprema Corte americana: o caso Watergate, que terminou com o afastamento do presidente Richard Nixon da Presidência dos Estados Unidos em 1974. Nas palavras de Moro esse caso “é um exemplo a ser seguido”.

Juiz diz não ter reparado em horários

Moro afirma que determinou a interrupção do grampo de Lula às 11h12m de quarta-feira. Segundo ele, o diálogo entre os dois últimos mandatários do Brasil ocorreu mais de duas horas depois — às 13h32m , “entre a decisão e a implementação da ordem junto às operadoras”. Moro afirma não ter reparado nesse fato.

No dia anterior, no entanto, Moro dera sinais de que viu os 34 arquivos de áudio anexados ao processo pela PF. Em decisão proferida naquele dia, o juiz optou por manter o sigilo sobre dois grampos. No texto de ontem, disse: “Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido”. E decidiu pela não exclusão do diálogo com Dilma do processo. “Evidentemente, caberá ao Supremo Tribunal Federal, quando receber o processo, decidir definitivamente sobre essas questões”.

Moro manteve a rotina normal ontem. Passou a manhã na sede da Justiça Federal despachando. Moro chegou ao prédio por volta das 9h30m em carro blindado escoltado por agentes da Justiça e da Polícia Federal.

À noite, o juiz manteve uma agenda pública e se apresentou como o palestrante principal do seminário “Combate à lavagem de dinheiro”, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Na palestra, o magistrado disse que as interceptações telefônicas não são as principais provas usadas na Lava- Jato e que elas podem ser compartilhadas desde que de interesse público.

Em Berna, na Suíça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também reagiu às declarações de Lula, que o chamou de ingrato por ter concordado com uma investigação contra ele. Ao ser perguntado se sente pressionado pelo ex-presidente, respondeu:

— Não. O Ministério Público tem que ter couro grosso. O Ministério Público mexe com liberdade das pessoas, com o patrimônio das pessoas, e é normal que as pessoas reajam. O Ministério Público tem que agir com tranquilidade, tecnicamente, mas destemidamente. O Ministério Público não tem medo de nada.

Sobre a suposta ingratidão citada por Lula, também respondeu:

— Que ingratidão? Posso dizer que entrei no meu cargo por concurso público. Tenho 32 anos de carreira, estou em final de carreira. e se devo a alguém esse meu cargo é à minha família.