sexta-feira, 18 de março de 2016

Janot diz que Lula não será ‘blindado’

• Procurador-geral da República afirma que ministro não está imune às investigações

Jamil Chade – O Estado de S. Paulo

BERNA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem que o Ministério Público não agirá para “blindar” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeado ontem ministro da Casa Civil. O petista foi alvo da 24.ª fase da Operação Lava Jato. Questionado se o foro privilegiado de Lula impediria investigações contra o ex-presidente, Janot confirmou que não. “Ser ministro não blinda ninguém. Vou pegar os processos que estão em Curitiba (4.ª Tribunal Regional Federal), trazer para o Supremo e dar continuidade”, afirmou o procurador-geral, durante evento em Berna, na Suíça.

Janot declarou confiar no papel do Supremo Tribunal Federal, instância que investiga políticos com foro privilegiado. “O Supremo já deu mostras de que também tem uma atuação republicana. No julgamento da ação penal 470 (mensalão), quem pensava dessa maneira, deixou de pensar. E esse exemplo deve ser seguido para os demais”, ressaltou.

Janot também deixou claro que não se sente pressionado, apesar das críticas de Lula captadas nas gravações. “O Ministério Público precisa ter couro grosso. O Ministério Público mexe com a liberdade das pessoas, como patrimônio das pessoas e é normal que reajam. Mas o MP precisa agir com tranquilidade, tecnicamente, mas destemidamente”, disse.

‘Gratidão’. De Berna, o procurador-geral da República rebateu o ex-presidente, que criticou a falta de “gratidão” de Janot pelo fato de o senador Aécio Neves (PSDB-SP) não ter sido denunciado pela força-tarefa após ser citado por vários delatores investigados. A PGR arquivou investigação que envolvia o senador. “Que gratidão é essa ?”, questionou o procurador. “Os cargos públicos não são dados de presente. Eu sou muito grato à minha família”, afirmou. “Fiz concurso. Estudei para caramba. Tenho 32 anos de carreira”, completou. Janot foi nomeado ao cargo por Dilma Rousseff, em 2013, e reconduzido em 2015. “Se eu devo meu cargo a alguém, é à minha família. Republicanamente, fiz concurso”, declarou.

Em conversa telefônica com o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, no dia 7 de março, Lula reclamou: “Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”.

O procurador contestou o argumento de Lula sobre a seletividade do Ministério Público Federal. “Não é porque mexi com uma pessoa que tenho de mexer com a outra. Se houver indício de algum crime, quem quer que seja, será investigado”, disse. “Simples assim.” Acrescentou, ainda, que não vai usar o princípio do “balanço”.

Janot acrescentou que a pauta política não deve “contaminar” a seara jurídica. “E eu vou atuar dessa maneira. Tecnicamente, juridicamente e sem contaminação política de um lado ou de outro”, disse.

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