sábado, 23 de junho de 2018

O futuro governo vai enfrentar uma dura realidade: Editorial | O Globo

Quem for eleito à Presidência da República em outubro terá encontro marcado com uma dura realidade no dia seguinte à posse, na quarta-feira 2 de janeiro de 2019. A melhor tradução está na profundidade do buraco nas contas do setor público. Ela vai impor a necessidade de um ajuste, ou seja, redução nas despesas combinada ao aumento das receitas governamentais numa escala próxima a 5% do PIB.

O novo presidente precisará, no primeiro dia, definir claramente o rumo das contas governamentais. É nessa decisão política sobre a partilha do apertado orçamento que começa a expor suas dificuldades com o Legislativo.

Se confirmadas as previsões dos partidos relevantes, o eleito não terá maioria legislativa. Poderá contar com uma bancada de pouco mais de 10% da Câmara e do Senado. Será obrigado a negociar a ampliação da base parlamentar. Porém, num cenário marcado pela desconfiança do eleitor, polarização e fragmentação representativa — há 28 partidos no Congresso —, não é realista esperar que o novo governo comece com a fidelidade de três quintos nas duas Casas, quorum exigido para emendas à Constituição, em dois turnos.

Esse aspecto é central, porque, nas condições atuais, o futuro inquilino do Palácio do Planalto logo vai precisar definir como vai encaminhar as reformas da Previdência, do sistema político, tributário e da organização do Estado. Serão os sinais vitais do novo governo, e todas dependem de maioria para mudanças constitucionais. A ideia de que basta a vitória nas urnas é rudimentar, mostra a história recente.

A alternativa disponível aos candidatos ao Planalto é aproveitar a chance imediata, a campanha, para mobilizar o eleitorado com propostas claras, objetivas e realistas sobre a situação das contas públicas, as limitações decorrentes e as possibilidades de saída da crise, cuja essência é política e tem reflexos na vida das pessoas, entre elas 13,5 milhões de desempregados. Reformas são inevitáveis por uma razão matemática: as contas não fecham. Para realizá-las, a partir de janeiro, é preciso desde agora conquistar o respaldo do eleitorado. Só será possível se houver franqueza absoluta, exposição precisa da verdade orçamentária.

É fundamental mudar a saúde, a educação e a segurança pública. É exequível, com realismo e apoio do eleitorado. A quatro meses do segundo turno eleitoral, no entanto, o país ainda não sabe o que pretendem os candidatos.

É preciso mudar isso, já. Caso contrário, o eleito corre o risco de iniciar um governo assentado na retórica e terminar o primeiro semestre de 2019 como novo refém de maiorias ocasionais no Congresso. Elas são passíveis de construção, porque podem ser precificadas de acordo com o tamanho das bancadas. O problema está no custo político final para os governantes, ensina a história da última década e meia.

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