- Valor Econômico
A desvalorização da atividade política pode levar para o Planalto um noviço em política, sem nenhum traquejo
A consolidação das condições favoráveis ao crescimento econômico sustentado de um país não ocorre durante apenas um ou dois mandatos presidenciais. Porém, a recente experiência brasileira mostrou cabalmente como um governo de viés populista é capaz de descarrilhar a economia em apenas quatro anos e fazê-la retroceder uma década em termos de indicadores de renda e emprego. Destruir é quase sempre mais fácil do que construir.
Com efeito, a chamada "nova matriz econômica" da era Dilma deixou sequelas graves para a economia brasileira. Levou à maior queda da renda per capita em 120 anos. Fez dobrar o número de desempregados entre 2012 e 2017, passando de 6,7 milhões em 2012 para 13,7 milhões em 2017. Entre as mazelas da gestão de Dilma, podem ser destacadas o excesso de intervencionismo, o populismo fiscal e a tolerância à inflação.
A chegada de Michel Temer ao Planalto felizmente pôs fim aos experimentos econômicos de Dilma que, após um breve interregno de responsabilidade macroeconômica, na curta gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, já caminhava de volta para a heterodoxia cara ao petismo. Em pouco mais de dois anos, o balanço das realizações de Temer na economia impressiona.
A inflação caiu graças, em ampla medida, à recuperação da credibilidade do Banco Central. No campo das finanças públicas, a aprovação do teto constitucional de gastos e a restauração da transparência contrastam fortemente com o populismo fiscal que predominava na última gestão petista. A criação da TLP e o reposicionamento do BNDES fizeram cessar a sangria de recursos do Tesouro para operações pouco justificáveis e de elevado custo fiscal.
Porém, os desafios permanecem enormes. O quadro fiscal segue preocupante, sinalizando para a impossibilidade do cumprimento do teto de gastos e da chamada "regra de ouro" já em 2019. Estruturalmente, a situação das finanças públicas brasileiras é grave, principalmente em razão da tendência de crescimento acima do PIB das despesas previdenciárias. No contexto de um orçamento já dominado por excesso de vinculações, tal tendência acabará por fechar todo o espaço para gastos discricionários, o que é uma situação absurda e insustentável. Como resultado, haverá um risco enorme de insolvência fiscal e uma piora substantiva na já baixa eficiência dos gastos públicos.
Por outro lado, ainda que encaminhada uma solução satisfatória para a crise das finanças públicas, o crescimento sustentável da economia requereria adicionalmente políticas destinadas a vitaminar o crescimento da produtividade, indicador que tem tido um desempenho pífio nas últimas décadas. Nesse sentido, recentíssimo estudo divulgado pela consultoria Oliver Wyman e o Insper sugere que a PTF (produtividade total de fatores) foi o fator determinante para estagnação do PIB por trabalhador brasileiro nas últimas décadas. Lidar com os aspectos sistêmicos da produtividade demanda um conjunto abrangente de políticas públicas que necessariamente incluem reformas que afetam profundamente interesses estabelecidos.
Nesse contexto complexo e difícil, o Brasil prepara-se para realizar sua eleição presidencial mais incerta das últimas décadas. Embora seja muito cedo ainda para considerar as pesquisas atuais de intenção de voto como previsoras do comportamento dos eleitores em outubro próximo, o que se vê desenhado é a quebra de um padrão de bipolaridade que prevalecia desde 1994 e que levava a uma disputa entre petistas e tucanos. Com isso, a tarefa de traçar cenários para a economia a partir de 2019 tornou-se quase um exercício de adivinhação, agravada pelo fato de se conhecer muito pouco ou nada sobre as ideias de alguns dos candidatos no campo da economia.
De toda sorte, o panorama visto de hoje não anima. Até o momento, não se delineou no horizonte a figura de um candidato eleitoralmente viável e que, simultaneamente, esteja comprometido com a responsabilidade macroeconômica e com as reformas e tenha habilidade política e base partidária para viabilizar sua agenda econômica num Congresso que deve continuar apresentando alto grau de fragmentação partidária. Vale ressaltar que a desvalorização da atividade política por causa dos escândalos de corrupção pode levar à eleição para o Planalto de um noviço em política, sem nenhum traquejo para lidar com votações complexas no Parlamento, como seria o caso de uma reforma previdenciária.
Assim, o país corre o risco de estar iniciando mais um "voo de galinha" no que diz respeito ao crescimento. Na falta de reformas, a recuperação cíclica da atividade hoje observada tenderá rapidamente a se desvanecer e o Brasil continuará a apresentar taxas de crescimento do PIB per capita abaixo das economias emergentes, como se viu como regra ao longo das últimas décadas.
Num cenário ainda pior, o próximo presidente da República pode optar pelas mesmas políticas equivocadas que conduziram ao desastre recessivo dos anos 2014-2016. Neste caso, embora as instituições tenham mostrado alto grau de resiliência na última crise político-econômica, o resultado seria quedas adicionais da renda per capita, o que configuraria quase uma tragédia num país onde as desigualdades são enormes.
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Gustavo Loyola, doutor em economia pela EPGE/FGV, ex-presidente do BC
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