A
interferência na Petrobras é mais grave do que o mercado refletiu ontem no
banho de sangue dos pregões. Ao fim, a Petrobras tinha perdido R$ 98 bilhões em
dois dias. Outras estatais também caíram. O que Bolsonaro quer? Ele busca
ganhos políticos. Faz demagogia com os caminhoneiros para usá-los
politicamente, faz populismo com todos os que sentem no bolso o preço da
gasolina ou do diesel, cria um inimigo e ainda manipula o imaginário brasileiro
com a frase “o petróleo é nosso”. São estratégias conhecidas.
A
ditadura chilena dos anos 1970 usou os caminhoneiros como arma política. A
ditadura da Venezuela usou a gasolina barata, o inimigo externo e o
nacionalismo para se eternizar. O jogo é conhecido dos candidatos a ditador.
Enquanto isso, para acalmar os investidores locais e internacionais, a equipe econômica tenta usar uma arma de destruição em massa de princípios da Constituição. A proposta é aprovar uma PEC como condição para dar o auxílio emergencial. Pela versão divulgada ontem ela elimina todas as vinculações constitucionais para saúde e educação. Veja-se este ponto que parece incompreensível. “Revogar o caput e os §§ 1º e 2º do art. 212 da Constituição.” Isso mata o Fundeb. Simples assim. E está lá como se fosse inofensivo no item quarto do artigo quarto da PEC. Todo o esforço brasileiro de criar um fundo de valorização do ensino básico, que foi debatido intensamente no ano passado, seria apagado com uma penada. Ora, senhores da equipe econômica, na democracia uma mudança dessa profundidade não pode ser feita na chantagem da necessidade de um auxílio emergencial, nem no afogadilho de uma votação marcada para daqui a dois dias.
Mas
há outras encrencas nas últimas decisões de Bolsonaro que vão bater no bolso do
contribuinte. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 14) qualquer aumento
de subsídio tem que ser compensado com elevação de imposto. Não basta cortar
uma despesa. Está na lei que a compensação tem que ser: “aumento de receita
proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração
ou criação de tributos.” Então aqueles R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões a mais de
gasto pela redução dos tributos do diesel e do gás de cozinha terão que ser
compensados com novo imposto. E mais. Pela Lei das Estatais, se qualquer
estatal tiver prejuízo por uma medida tomada pelo governo, o Tesouro terá que
compensar a empresa. Se a Petrobras tiver perdas de caixa com uma nova política
de preços o Tesouro terá que compensá-la. No fim, quem pagará a conta do
populismo econômico de Bolsonaro é o contribuinte.
Trocar
presidente de estatal é natural. Passar por cima de leis, normas e estatutos e
ainda acusar o que sai de “jogar contra o país” não é natural. A ironia é que
Roberto Castello Branco fez parte do trio inicial do programa econômico do
candidato Jair Bolsonaro. Era Paulo Guedes, ele e Rubem Novaes, ex-Banco do
Brasil. Castello Branco entregou exatamente o que foi pedido a ele. Isso é que
deixou economistas do mercado perplexos:
—
Se Bolsonaro fizer metade do que ele falou nos últimos dias, o risco fiscal vai
aumentar e o BC será forçado a subir juros em março pela confusão causada pelo
presidente da República — avaliou um economista que influencia muita gente no
mercado.
O
consumidor está bravo porque o combustível subiu muito este ano. Gasolina 34%,
e diesel, 27%. Mas no passado, com a pandemia, houve queda de 13% no diesel e
redução de 4% na gasolina. Em parte, os preços estão subindo agora por causa do
câmbio. O real é uma das moedas que mais perdem valor diante do dólar e isso é
resultado direto das crises criadas pelo próprio presidente. O dólar sobe e
bate em diversos preços que batem no bolso dos consumidores. Veja-se o caso da
energia de Itaipu até agora presidida pelo general Joaquim Silva e Luna, que
vai para a Petrobras. A energia de Itaipu subiu entre 35% e 40%. Ela é
corrigida pelo dólar. O assunto não gerou polêmica porque Itaipu reajusta os
preços automaticamente, a distribuidora repassa para o consumidor, que culpa a
concessionária. A Itaipu do general Luna subiu seus preços pela mesma lógica
que Castello Branco.
Bolsonaro desde o início sabotou o projeto liberal que vendeu na eleição. Agora foi além no estelionato. Ele escancarou seu populismo econômico, um caminho que sempre termina em crise.
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