Em agosto: reinício de STF e da CPI da Covid, defesa da democracia e suspeita de “homicídio comissivo”.
Boa definição do senador Randolfe
Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid: “Quando tem CPI, o presidente fica
restrito ao cercadinho do Alvorada. Quando não tem, ele põe o Brasil no
cercadinho”. Em sendo assim, o presidente Jair Bolsonaro vai parar de ocupar
tanto espaço na mídia e voltar a falar só com um punhado de apoiadores a partir
de amanhã. É quando recomeçam os trabalhos do Legislativo e, de quebra, do
Judiciário.
A “ocupação de espaço” nem foi tão boa
assim. Bolsonaro sai do recesso da CPI e do Supremo com o Centrão engolindo “a
alma do governo”, o liberalismo de Paulo Guedes enterrado pela reeleição e o
fiasco do circo sobre “as provas” de fraudes nas urnas eletrônicas, uma farsa,
um patético tiro no pé.
Ao tentar comprovar a fragilidade do
sistema, Bolsonaro conseguiu exatamente o oposto: ele é a maior prova do quanto
a urna eletrônica é segura. Se o presidente, com todos os serviços de
inteligência, instrumentos e equipes civis e militares que tem à mão, levou
anos buscando fraudes e não encontrou nada... É porque não tem nada mesmo.
Com o fim do recesso, tudo volta ao normal: as revelações sobre vacinas pululam na CPI e a resistência democrática mobiliza o Supremo, aliás, já de véspera: o ministro Alexandre de Moraes reabriu na sexta-feira as investigações sobre a denúncia de Sérgio Moro de ingerência política de Bolsonaro na Polícia Federal.
O presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o
semestre judiciário dando recados a favor da democracia, da República e da
Federação. E contra mentiras e bravatas contra ministros do Supremo, o sistema
eleitoral e a realização das eleições. Fux dirá em público o que já disse em
privado para o presidente. Em tradução livre: Não vem que não tem. Muito menos
golpes.
Também na segunda, os senadores Simone
Tebet e Alessandro Vieira têm reunião em São Paulo com a comissão de juristas
que assessora a CPI, no escritório do ex-ministro da Justiça Miguel Reale
Júnior, que assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Previstos ainda Silvia Steiner (exCorte
Penal Internacional, em Haia), Helena Regina Lobo da Costa (USP) e Alexandre
Wunderlich (PUC-RS).
Segundo Vieira, busca-se o “nexo entre fato
e consequência e definir responsabilidades”. Reale acrescenta que Bolsonaro
“tenta se eximir integralmente de cumprir o dever de proteção das pessoas” e
que a CPI evidencia “o negacionismo e a consciente omissão diante do dever de
proteção da sociedade”.
No VI Seminário Caminhos contra a
Corrupção, do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e da Unesp, Reale focou
menos nas questões pontuais, como negociatas de vacinas, e mais no “conjunto da
obra”, dizendo que o presidente só ouviu na pandemia o gabinete paralelo do
Planalto, “verdadeiro grupo de conspiração a favor do vírus”.
Reale atribui a Bolsonaro a prática de
homicídio comissivo por omissão: “Observo no comportamento do presidente a
prática de homicídios comissivos em série, por omissão, descumprindo o dever de
agir quando deveria”. É uma pista de como será a orientação dos juristas para o
relatório final da CPI, que vem quente.
Os depoimentos da semana na CPI também
prometem, apesar de o presidente Omar Aziz adiar para a semana que vem a ida de
um homem-chave das vacinas, Francisco Maximiano (Precisa/Covaxin). Onde esse
senhor está? Na Índia. Segundo Randolfe, que discorda da decisão de Aziz, para
“apagar as provas”.
Senhores e senhoras, o segundo semestre
está começando, com o presidente Bolsonaro saindo do cercadinho para enfrentar
seus maiores campos de batalha, a CPI e o Supremo, onde há toneladas de
documentos, mensagens, vídeos e áudios, muitos comprovando: o maior inimigo de
Bolsonaro não são eles, é o próprio Bolsonaro.
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