sábado, 12 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: esquerda democrática

Há muito tempo temos a ideia de criar uma nova formação política mais ampla e representativa do pensamento democrático de esquerda no Brasil.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS – esquerda democrática. Portal R7, 10 de janeiro de 2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Mais problemas no BRT de Paes - Túnel de meio bilhão já terá reforço estrutural
Contas do governo - Dívida sobe R$ 600 bi em dois anos
Protestos separados - Oposição a Chávez sem articulação
Arquivos da ditadura - ‘Rubens Paiva foi morto no DOI-Codi’
Rubens Braga: os 100 anos do cronista
Contador de Cachoeira deve se entregar

FOLHA DE S. PAULO
Sem manobra, governo economiza 35% menos
Três anos após tremor, 357 mil ainda vivem em abrigos no Haiti
Clima extremo marca 2012 e deve se manter durante o ano
Boato provoca pânico e correria no metrô de SP
Piso de domésticas será de R$ 755 a partir de fevereiro

O ESTADO DE S. PAULO
Câmara gasta R$ 280 milhões para reformar apartamentos
Um dia após a posse, vice da Venezuela vai visitar Chávez
Reconstrução difícil
Cade quer punir entidades médicas

CORREIO BRAZILIENSE
PT procura um emprego para o italiano Cesare Battisti
Governo paga mais para reter servidores
MP vai investigar caso de funcionários que recebem sem trabalhar
Geap tem rombo de R$ 151 milhões e está sem diretor efetivo

ESTADO DE MINAS
E vem mais chuva

O TEMPO (MG)
Bulevar Arrudas fica 350 m menor e R$ 13 mi mais caro
Crise na prefeitura coloca em risco Carnaval de Diamantina
150 mil podem voltar às urnas
Empresas de energia perdem R$ 37 bi em valor de mercado
José Serra enfrenta resistência à candidatura no PPS

GAZETA DO POVO (PR)
Fruet revê projetos de mobilidade na capital
Consumo interno garante emprego na indústria
Sistema federal de cotas preencheu apenas metade das vagas na UFPR
O centenário de Rubem Braga, maior cronista brasileiro
Curitiba terá feriado da consciência negra

ZERO HORA (RS)
Piso vira bomba-relógio para futuros governos
Rubens Paiva teria ficado até 15 dias no DOI-Codi

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Pacote de ações abre espaço para o trânsito
Falta apoio da ANS para o consumidor
ONU acionada sobre o caso Samambaia
Celpe anuncia investimento em Pernambuco

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Contas do governo - Dívida sobe R$ 600 bi em dois anos

Em meio à crise, a injeção de recursos no BNDES para turbinar a economia ajudou a dívida bruta do governo a saltar de 53,4% do PIB, em 2010, para quase 60% no fim de 2012. Com a alta de R$600 bi, a dívida atingiu R$ 2,6 tri. Para analistas, o governo deve ter cautela.

Dívida inchada

Injeção de recursos no BNDES ajudou a crescer o endividamento em R$ 600 bi em 2 anos

Martha Beck

BRASÍLIA - A estratégia da equipe econômica de injetar recursos no BNDES para turbinar a economia nos últimos anos foi uma das principais responsáveis por fazer com que a dívida bruta do governo saltasse de 53,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) em 2010 para quase 60% do PIB no fim de 2012. Isso representa um aumento de R$ 600 bilhões no período. Em novembro de 2012, o total da dívida atingiu R$ 2,6 trilhões, número recorde. A partir do momento em que o Tesouro Nacional emite títulos para dar ao banco de fomento mais fôlego para emprestar ao setor privado - foram mais de R$ 300 bilhões desde 2008 - ele aumenta seu endividamento.

Segundo analistas ouvidos pelo GLOBO, a trajetória de alta ainda não traz preocupação, pois o Brasil tem hoje condições de arcar com seus compromissos. No entanto, é preciso ter cautela a longo prazo, uma vez que os recursos que o Tesouro repassa ao BNDES têm um custo de captação maior (variando com a Taxa Selic de 7,5% ao ano) do que a remuneração paga pela instituição, que varia com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está em 5% ao ano.

- O Tesouro emitiu títulos para que o BNDES pudesse ampliar o volume de recursos destinados a investimentos. Mas, na prática, não foi o que se viu. Os investimentos vêm caindo - disse o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, afirmando que, mesmo assim, o custo das operações do BNDES atinge R$ 15 bilhões por ano.

- Hoje, não há risco de insolvência. Mas a economia precisa voltar a crescer - alertou o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas.

De acordo com ele, o governo está usando o BNDES para ajudar o setor produtivo, mas, se a atividade não mostrar uma recuperação, não haverá retorno para o governo por outros meios, como o aumento da arrecadação de impostos. Mesmo assim, Freitas destacou que não há qualquer sinal no mercado internacional de que o Brasil esteja acendendo a luz amarela:

- O prêmio de risco brasileiro está baixo. Isso mostra confiança dos investidores no país.

Dívida líquida fica em 35% do PIB

Freitas lembrou que o mais grave seria se o governo estivesse se endividando para arcar com custeio.

- Aí sim, seria um movimento autofágico - afirmou.

Segundo Salto, o aumento da dívida bruta é reflexo de uma política fiscal expansionista, que mostra uma tentativa de crescer a qualquer custo. Para ele, a dívida bruta é o indicador que mostra melhor que as metas fiscais foram abandonadas.

Salto lembrou que a dívida líquida do setor público - indicador que a equipe econômica prefere frisar para mostrar seu compromisso com o equilíbrio fiscal - não mostra todo o impacto da política expansionista do governo, porque inclui não apenas as operações do Tesouro para capitalizar o BNDES, mas também o retorno dado pelo banco ao Tesouro. A dívida líquida fechou 2012 em torno de 35% do PIB. Em 2010, era de 39,1%, caindo para 36,4% em 2011.

Além das capitalizações do BNDES, a dívida bruta foi afetada pela compra de dólares para aumentar as reservas internacionais e por operações do Banco Central para reduzir o volume de moeda no mercado.

- A opção do governo pelo expansionismo se transformou na principal regra das finanças públicas - disse Salto.

Os técnicos do governo afirmam que as capitalizações do BNDES e de outras estatais foram feitas para incentivar investimentos que vão voltar a crescer. Salto afirma que, embora elevado, o percentual da dívida não está distante do de outros países emergentes.

Fonte: O Globo

As capitais da regalia

Vereadores do Rio e de BH são os únicos, entre as 26 cidades, que recebem 14º e 15º salários

Ezequiel Fagundes

BELO HORIZONTE - Empossados no último 1º de janeiro, os vereadores do Rio e de Belo Horizonte são os únicos de capitais do país que ainda embolsam a título de "ajuda de custo" o auxílio-paletó - ou 14º e 15º salários, como também são conhecidos o benefício. O GLOBO levantou na última semana se há o pagamento do auxílio nas Câmaras das 26 capitais. Só neste ano, os Legislativos de Rio e Belo Horizonte destinarão cerca de R$ 2,5 milhões para custear a verba extra dos parlamentares, sendo R$ 1,5 milhão para os políticos cariocas e R$ 984 mil para os belo-horizontinos.

O benefício é pago em duas parcelas, uma em janeiro e outra em dezembro, sendo que cada uma delas equivale a um salário integral. Os vereadores do Rio ganham R$ 15 mil, e os mineiros embolsam R$ 12 mil por mês. E com os reajustes aprovados no ano passado, a conta do auxílio-paletó ficou mais salgada.

Parlamentares reeleitos receberam nos contracheques de dezembro e janeiro o equivalente a cinco salários, considerando-se o 13º (benefício natalino), acrescido do 14º e do 15º. No Rio, os 30 parlamentares reeleitos, de um total de 51, ganharam R$ 63 mil da Câmara. Em Belo Horizonte, 19 de 41 vereadores embolsaram R$ 51 mil em dois meses.

Teoricamente, a verba serviria para a compra de terno e gravata. Mas diferentemente de outras remunerações, como a verba indenizatória, não é necessário prestar contas dos gastos com o auxílio-paletó. E, neste caso, o vereador gasta o dinheiro público como bem entender.

- Se eu quiser comprar tudo em cueca, eu compro em cueca - esbravejou o médico e vereador Alexandre Gomes (PSB-BH), eleito para o quinto mandato consecutivo.

- Isso é salário. Ou você extingue ou recebe e gasta com bem entender. Eu, por exemplo, ajudo muitas pessoas com meu salário - argumentou a campeã de votos Rosa Fernandes (PMDB-RJ), eleita a primeira vez em 1992.

Essa parcela adicional de janeiro entra no mês em que os parlamentares sequer estão trabalhando. Pelo cronograma das duas Casas, os trabalhos em plenário e nas comissões temáticas só vão começar a partir do dia 1º de fevereiro. Além dos vencimentos, as duas câmaras oferecem aos parlamentares um pacotão de bondades. Os cariocas ganham mil litros por mês de combustível, o auxílio-gasolina; recurso para custear o salário de 20 funcionários comissionados; e 4 mil selos de correspondências por mês.

Já os vereadores da capital mineira ganham R$ 15 mil de verba indenizatória; R$ 800 de franquia de telefone; e outros R$ 42 mil para contratar até 15 assessores comissionados. Em meados de 2012, ano eleitoral, o presidente reeleito da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), assumiu a paternidade de um projeto da Mesa Diretora que previa o fim dos salários extras. O tucano, no entanto, arquivou a proposta logo após a eleição.

Manaus: sem Imposto de Renda sobre benefício

O jurista Fábio Medina Osório, doutor em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid, avalia que os benefícios extras são uma forma para ocultar a realidade dos vencimentos da classe política.

- O sistema de subsídio, de pagamento único, baniu esse tipo de verba. Na minha avaliação, verba paletó é inconstitucional. Vejo como um auxílio redundante e abusivo. Comprar roupas ou não faz parte do planejamento pessoal de cada um - avaliou Osório.

Para o cientista político Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), trata-se de um abuso da atividade parlamentar.

- É uma distorção histórica político receber 13º, 14º, 15º e outras benesses, enquanto o trabalhador comum sua a camisa para ganhar seu salário - ressaltou Wanderley.

Em Manaus, os 41 vereadores da cidade ganham uma parcela de auxílio-paletó de R$ 15 mil, além de salário e décimo terceiro. Lá, porém, nem o Imposto de Renda é descontado.

- Constituiu um privilégio imoral. O 13º salário está na lei trabalhista. Como não sou malandro, sou trabalhador, tenho direito de receber 13º no fim do ano. Agora o 14º não está previsto na Constituição - admitiu o vereador Mário Frota (PSDB).

Fonte: O Globo

Sem manobra, economia pública é 65% da anunciada, avalia mercado

Bancos e consultorias consideram dados oficiais imprecisos para estimativas e fazem cálculo próprio

Descrédito preocupa setores do governo; operações para fechar contas no fim de 2012 agravam discrepâncias

Sheila D’Amorim, Mariana Schreiber

BRASÍLIA - A criatividade do Tesouro Nacional para fechar suas contas, com o uso de sucessivas manobras contábeis e brechas legais, criou no Brasil uma contabilidade paralela à oficial que coloca em risco a credibilidade fiscal da gestão Dilma Rousseff.

Bancos e consultorias passaram a expurgar receitas e depurar gastos para calcular um superavit "puro" e poder estimar o impacto na economia e fazer suas projeções.

Nesses cálculos, a economia do setor público para pagar juros da dívida foi no mínimo 35% menor que a oficial em 2012 (veja quadro). O descrédito em relação aos números do Tesouro já assusta integrantes da equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda).

A crise teve seu auge nas últimas semanas, quando se tornou pública a triangulação com bancos públicos e o Fundo Soberano para fechar os números de 2012.

O dado do ano, que só será divulgado no fim deste mês, foi apelidado de "superavit elfo", numa referência ao conto de Natal publicado em um dos blogs do jornal britânico "Financial Times".

No texto, a presidente Dilma é uma das renas do trenó do Papai Noel e perde o posto para o presidente do México. O ministro Guido é um elfo que defende Dilma e cujas previsões são consideradas muito otimistas.

Argentina

Dentro do governo, receia-se que surjam comparações com a Argentina, onde as estatísticas oficiais perderam a credibilidade. Para um interlocutor do governo, essa não é uma avaliação justa, pois no Brasil é possível refazer os cálculos, justamente porque todos os números estão disponíveis para o público.

"As pessoas podem não concordar com a medida do governo, mas as outras informações são divulgadas também", argumenta.

A Folha ouviu cinco instituições financeiras, entre bancos, corretoras e consultorias, que fazem o expurgo. Para alguns, a prática era limitada a 2010 em razão de uma manobra feita com a Petrobras. Agora, foi ampliada.

Gabriel de Barros, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas), desconta as receitas extraordinárias e contábeis há dois anos e diz que, desde 2008, o resultado primário está superestimado em cerca de R$ 145,6 bilhões.

"O superavit era uma boa medida do impacto da política fiscal na demanda. Isso deixou de ser verdade, quando o governo passou a usar a contabilidade criativa."

O Itaú divulgou nesta semana relatório retirando dos resultados oficiais receitas extraordinárias e operações contábeis. No caso dos dividendos, o banco estima um repasse atípico de R$ 47,3 bilhões desde 2009.

"A ideia [de fazer o ajuste] é tentar capturar o esforço fiscal propriamente dito para extrair seu impacto na demanda", observa o economista do banco Marcelo Oreng.

A consultoria LCA faz um ajuste mais simples, abatendo as receitas com capitalização da Petrobras em 2010 e o dinheiro do Fundo Soberano. O objetivo dos cálculos próprios "é deixar a medida de superavit primário mais 'pura'" para avaliar o impacto na inflação, diz o economista-chefe Bráulio Borges.

A Quest Investimentos está concluindo os cálculos da sua estimativa "pura". A corretora Convenção Tullett Prebon divulgou ontem relatório com o resultado ajustado de 2012, sem o impacto das operações feitas no final do ano.

Fonte: Folha de S. Paulo

Geap tem rombo de R$ 151 milhões e está sem diretor efetivo

Geap tem rombo de R$ 151 mi

Órgão responsável pela gestão dos convênios médicos do funcionalismo federal acumula problemas e está acéfala desde o ano passado

Antonio Temóteo

Acéfala desde novembro, quando Paulo Eduardo de Paiva Gomes da Silva foi demitido do cargo de diretor executivo apenas quatro meses após tomar posse, a Fundação de Seguridade Social (Geap) está mergulhada em uma crise sem precedentes. Os problemas na gestão do plano de saúde dos servidores públicos federais, que possui 625 mil beneficiários, vão desde um rombo de R$ 151 milhões nas contas, identificado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em auditoria preliminar feta em junho passado, até a falta de transparência e de critérios técnicos para a escolha dos dirigentes.

A queda de Paiva ocorreu depois que o Correio publicou, em 12 de agosto passado, reportagem que mostrava o suposto envolvimento dele na elevação injustificada de gastos com órteses, próteses e materiais especiais quando ainda ocupava a gerência da regional da Paraíba. A denúncia teve como base processo que descreve as infrações cometidas por Paiva entre 2010 e setembro de 2011 e que foi apresentado à então diretoria executoria do órgão em Brasília, em 27 de setembro do mesmo ano. Seis dias depois, a demissão dele foi publicada.

O relatório traz 110 casos de compras feitas pela gerência regional com indícios de irregularidade. Mesmo assim, menos de um ano após sua demissão, Paiva foi nomeado para o mais alto posto da Geap, em julho de 2012.

Com a diretoria executiva vaga, o cargo é ocupado provisoriamente desde 22 de novembro pelo diretor de Administração, Jocelino Francisco de Menezes, que acumula as duas funções.
O retrato do descaso na gestão do plano de saúde é ainda mais grave devido ao fato de a diretoria de Serviços também ser ocupada interinamente.

Procurada para esclarecer os motivos sobre a demissão de Paiva e se o escolhido para a vaga será um técnico, a Geap limitou-se a afirmar, por meio de nota, que a contratação do diretor executivo “acontece entre técnicos indicados e selecionados e sua demissão segue os critérios que norteiam a avaliação de desempenho e a apresentação de resultados”. O texto não informa se o Conselho Deliberativo da empresa analisa nomes para o posto.

Fonte: Correio Braziliense

Crise energética reforça o discurso da oposição

PSDB e DEM aproveitam as falhas no fornecimento de energia para criticar a gestão Dilma. Planalto vê ação orquestrada para atrapalhar a reeleição da presidente em 2014

Paulo de Tarso Lyra e Denise Rothenburg

O Planalto acusa a oposição de potencializar os problemas no fornecimento de energia no país para desconstruir a imagem de gestora da presidente Dilma Rousseff. Apesar dos reservatórios vazios, dos constantes apagões em diversas cidades e até no aeroporto Galeão (RJ), os governistas acham que tucanos e demistas atacam a área na qual Dilma é especialista em uma tentativa de desestabilizar a reeleição da presidente. “Eles não querem ganhar novos eleitores. Eles estão, sim, tentando recuperar os que estão perdendo”, declarou o deputado federal e secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR).

A batalha foi iniciada em setembro do ano passado, quando a presidente Dilma aproveitou o pronunciamento em comemoração à Independência do Brasil para anunciar que encaminharia uma proposta ao Congresso com o intuito de reduzir a conta de energia em 20% a partir deste ano. Mas na medida provisória encaminhada ao Legislativo, ela também incluiu novas regras para a manutenção ou a suspensão das concessões de energia elétrica. “Quem provocou esse debate acirrado foi o governo, ao ser intransigente nas negociações em torno da Medida Provisória 579”, rebateu o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.

O PT e o Planalto veem uma sequência política lógica no debate atual em torno da possibilidade de racionamento de energia. Os ataques da oposição começaram desde que o julgamento do mensalão foi marcado para o período eleitoral no ano passado, intensificaram-se com a condenação dos petistas e prosseguiram com os depoimentos de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República, no qual o operador do esquema tentou envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo. Agora, o alvo dos opositores seria a capacidade administrativa de Dilma. “Eles estão calculando as perdas com a redução na conta de energia que será feito pela presidente. E não é uma perda apenas de receita”, disse ao Correio um ministro próximo de Dilma. “Eles precisam construir um discurso palatável. Caso contrário, não têm condições sequer de viabilizar uma candidatura alternativa”, provoca André Vargas.

O governo também acha que a pressão de setores do empresariado e da oposição em torno do fantasma de racionamento também têm relação com perdas de receitas impostas às concessionárias com as recentes negociações da MP 579. Levantamento feito pela Economática (ferramenta de análise de ações e fundos de investimento) mostra que, em pouco mais de quatro meses, as empresas do setor perderam R$ 37,23 bilhões em valor de mercado (leia mais na página 13). “Tem gente especulando e ganhando muito dinheiro com uma crise que não existe. Em qualquer outro país, isso seria suficiente para a abertura de um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, disse o ministro próximo da presidente.

O secretário petista André Vargas admite que existem alguns problemas pontuais de transmissão, mas afirma que é um exagero falar em desabastecimento de energia. “Não estamos nem perto do apagão que prejudicou o Brasil em 2000 e 2001. Estão querendo usar termos iguais para momentos completamente diferentes”, afirmou o petista.

Chuvas

José Aníbal, entretanto, acredita que a oposição está sendo injustiçada. “Nós estamos falando até pouco. Estamos apenas alertando o governo que é preciso investir em prevenção”, disse o secretário de Energia paulista. Ele admite que falar em desabastecimento agora, quando as chuvas acabaram de começar, pode ser algo prematuro. Além disso, o governo acabou agindo bem ao despachar boa parte das térmicas para suprir eventuais faltas de energia. “Mas também não podemos garantir que as chuvas que cairão até fevereiro ou março serão suficientes para garantir a geração de energia no segundo semestre, quando o período chuvoso acabar”, completou o tucano.

No Planalto, além da questão energética, outros assuntos de caráter federativo preocupam e abrem ensejo para embates acalorados com a oposição: royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e derrubada dos vetos presidenciais. “São assuntos sempre complexos. E, em um ano pré-eleitoral, todos os problemas acabam potencializados”, disse um articulador governista.

Fonte: Correio Braziliense

Elétricas perdem em 4 meses R$ 37 bilhões

Mudança nas concessões e temor de apagão abalam ações do setor

Daniel Haidar

O valor de mercado de 34 empresas brasileiras de capital aberto do setor elétrico recuou em R$ 37,23 bilhões desde o dia 6 de setembro, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal lançaria medidas para reduzir em 20% os preços da energia. No pacote, o governo mexeu na receita das empresas em concessões que venceriam de 2015 a 2017. Os cálculos são da consultoria Economática. Também pesaram na queda das ações do setor elétrico os recentes temores de racionamento de energia.

A redução nos preços da energia deve entrar em vigor em fevereiro, mas, segundo a consultoria, o impacto no faturamento das empresas foi antecipado pelo mercado. Em 6 de setembro, o valor de mercado das empresas era de R$ 206,40 bilhões. Na quinta-feira, era de R$ 169,17 bilhões.

- Basicamente, o gatilho de toda essa queda foi o anúncio (de redução de tarifas) e a sucessão de eventos no setor. Se tem redução de tarifa, ocorre queda no lucro. Então vai dar menos retorno ao acionista e o mercado pune - disse Einar Rivero, gerente de relações institucionais da Economática.

Eletrobras perdeu R$ 9,3 bi

Analistas destacam que o temor de um racionamento de energia, devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, também prejudicou o valor dos papéis, ainda que seja difícil dimensionar seu impacto e que o governo tenha descartado o risco de uma escassez de energia.

- Fica muito difícil prever perdas em caso de racionamento, mas gera uma incerteza enorme, então é natural que tenha muita volatilidade - disse Marcello Ganem, sócio da Oceana Investimentos.

A Eletrobras sofreu a maior perda em seu valor de mercado, de 48,46%. O valor da empresa recuou R$ 9,32 bilhões. Já a Cemig viu seu valor de mercado encolher 34,67%, ou R$ 9,85 bilhões.

Fonte: O Globo

Dilma busca empresários para reativar economia

Estratégia do governo é lembrar os fortes benefícios fiscais concedidos ao setor privado no ano passado

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA - Depois do baixo crescimento da economia em 2012, a presidente Dilma Rousseff decidiu buscar apoio da elite empresarial para a recuperação da atividade econômica em 2013. Nos últimos dois dias, Dilma se reuniu a portas fechadas com cinco megaempresários dos setores produtivo e financeiro, além de representantes da indústria pesada, para pedir investimentos no país - justamente quando o governo está sob fogo cruzado, em meio a especulações sobre um racionamento de energia e sobre o não cumprimento da promessa de redução da conta de luz em 20%. Segundo uma fonte do Planalto, uma das estratégias é mostrar que, em 2012, o governo foi generoso nos benefícios ao setor privado, com desonerações tributárias que tiveram impacto de R$ 45 bilhões nos cofres públicos.

Ontem ela se reuniu com o presidente da fábrica de cimento francesa Lafarge, Bruno Lafont, que prometeu investir R$ 1 bilhão no Brasil nos próximos cinco anos e construir, ainda em 2013, um laboratório de pesquisas no país, o quinto do mundo. A cifra representa a metade do destinado ao Brasil nos últimos cinco anos, mas ele negou redução de valores:

- É apenas investimento vegetativo, orgânico, para acompanhar o crescimento do mercado - disse Lafont, explicando que os recursos se destinam à construção de fábricas e ao aumento da atual capacidade de produção.

Mais cedo, Dilma se reuniu com o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e com o presidente do Sindicato Nacional da Indústria Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho, que foi ministro de Minas e Energia entre 1999 e 2001.

- O papel da iniciativa privada, hoje, talvez seja mais importante do que foi até aqui - afirmou Tourinho.

Fonte: O Globo

Críticas fazem Lula ir a Dilma discutir gestão do governo

Avaliação do ex-presidente, segundo interlocutores, é a de que sucessora precisa 'destravar' sua administração

Empresários, políticos e líderes de movimentos sociais procuraram Lula para reclamar do 'estilo Dilma'

Natuza Nery 

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado preocupação com o desempenho do governo Dilma Rousseff e seus reflexos sobre o projeto de poder do PT.

Para discutir a situação, marcou uma reunião com a presidente para a segunda quinzena de janeiro.

Na avaliação do petista, segundo interlocutores, Dilma precisa "destravar" sua administração, entre outras razões para segurar sua alta popularidade em um ano desafiador como 2013.

No fim do ano passado, o ex-presidente foi procurado por empresários, banqueiros, políticos e líderes de movimentos sociais.

Além das queixas já tradicionais sobre o "estilo Dilma", desta vez Lula ouviu e concordou ao menos em parte com reclamações diversas: falta de interlocução, excesso de centralização e, para alguns, o intervencionismo da União na economia, este reforçado no ano passado com medidas no setor elétrico.

O estilo "centralizador" e "pouco acessível" da presidente é sempre lembrado nos encontros, e até mesmo servidores da Esplanada já fizeram chegar a Lula apreensão com a falta de autonomia.

Aos conhecidos, o petista tem repetido seu mantra segundo o qual o terceiro ano do mandatário é o mais crucial. No caso de um candidato à reeleição, ainda mais.

Em novembro, durante encontro no Palácio da Alvorada, Lula já havia falado sobre "soltar o governo", mas de forma muito cuidadosa.

Com efeito, nesta semana Dilma recebeu vários empresários no Planalto.

A nova reunião está prevista para a segunda quinzena de janeiro, provavelmente entre os dias 18 e 20.

Na pauta, um planejamento setorial dos gargalos da economia, incluindo a análise de obras e projetos estratégicos que precisam sair do papel ou ganhar mais ritmo.

Haverá, ainda, a pré-definição de uma agenda de viagens presidenciais para dar visibilidade às ações do governo.

A proposta embute a avaliação, também crítica no PT, de que Dilma saiu pouco do Planalto nos dois primeiros anos e de que este é um governo que não se comunica ou define uma marca.

Enquanto isso, os problemas se avolumam na área econômica e energética, como a dificuldade de cumprir a promessa feita na TV de reduzir a conta de luz com os reservatórios das hidrelétricas em níveis baixos.

Na política, a avaliação de petistas é a de que é preciso se aproximar mais da base de sustentação no Congresso para tentar evitar uma diáspora de partidos rumo a eventuais adversários do PT em 2014. O governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem sido um ímã entre aqueles decepcionados com o estilo Dilma.

Fonte: Folha de S. Paulo

Petistas não são imbatíveis, afirma Marina

Erich Decat

BRASÍLIA - Em meio ao processo de criação de um partido para viabilizar sua candidatura em 2014, a ex-ministra Marina Silva afirma que nem o ex-presidente Lula nem a presidente Dilma Rousseff são "imbatíveis", apesar de seus altos índices de aprovação.

"Não existem fortes que não se enfraqueçam nem fracos que não se fortaleçam", disse em entrevista à Folha.

Segundo o último Datafolha, se as eleições presidenciais fossem hoje, Lula ou Dilma seriam eleitos no primeiro turno. As intenções de voto de Marina variam entre 13% e 18%, índice próximo ao alcançado nas eleições presidenciais de 2010, quando ela atingiu 19,3%, ou 19,6 milhões de votos.

Questionada sobre o lançamento de uma candidatura para disputar a Presidência em 2014, ela diz que a decisão não é dela.

"Quem tem 18% das intenções de votos com certeza tem uma responsabilidade grande com esse legado. Não fui candidata 'a priori' nesses dois anos e não estou na condição de candidata 'a priori'."

Sobre o novo partido, que ainda precisa da assinatura de cerca de 500 mil eleitores de nove Estados, ela diz que o processo está "amadurecido", sem dar detalhes.

Entre as pessoas com quem ela conversa para levar à nova sigla estão o deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF), o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL).

Legado verde

De olho no capital eleitoral deixado por Marina, integrantes da cúpula do PV pressionam o ex-deputado federal Fernando Gabeira para se lançar como candidato à Presidência em 2014.

No dia 17, Gabeira será uma das estrelas do programa do PV que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e TV.

Ele nega que seja uma sinalização de que será candidato. "Há entre eles [do PV] essa expectativa, mas é improvável", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo Campos: advertência no impasse sobre FPE

Governador afirma que Estados e municípios não podem ser penalizados diante da situação e cobra liberação dos repasses, até que novo marco seja definido pelo Congresso

Bruna Serra

Ferrenho defensor de uma remodelagem do pacto federativo, o governador Eduardo Campos (PSB) disse ontem que seria um "contra-senso" paralisar os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em virtude do vencimento do prazo para o estabelecimento de uma nova fórmula de rateio. Ainda no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a forma de repasse é inconstitucional e determinou que um novo modelo fosse aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro, o que não ocorreu e os parlamentares entraram em recesso.

"O princípio desse fundo é poder apoiar os que mais precisam, fazer um equilíbrio regional. Quem mais precisa são os municípios mais frágeis e os Estados mais fragilizados do ponto de vista econômico. Então, há de se convir que há um princípio constitucional que já deixa muito claro que esses não podem ficar esperando um novo marco para receber os recursos. Temos que receber em janeiro como recebemos a cada dez dias", disse ontem o governador, que acredita que o imbróglio não será desfeito antes de fevereiro, quando se encerra o recesso parlamentar.

A lei que rege o FPE, datada de 1989, não estabelece critérios claros de distribuição dos recursos, o que deveria ter sido feito dois anos depois que entrou em vigor. O governador reconheceu que o assunto não é simples, mas sinalizou que concorda com o relatório produzido pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que quase foi votado, mas acabou ficando para a volta do recesso.

"Há um relatório, que é o que está mais próximo do entendimento, do senador Walter Pinheiro (PT), que quase foi votado, mas não chegou a ser votado, mas que poderá ser votado nos próximos dias, tão logo o Congresso volte. Qual a situação de fato nesse instante? Os municípios e Estados não podem ficar janeiro e fevereiro sem receber repasse porque não podem abrir mão dessa receita. Todos nós tivemos um ano de 2012 muito duro do ponto de vista tributário e fiscal e precisamos desse repasse", reforçou Eduardo.

O governador, que preside nacionalmente o PSB, acredita que o STF e Tesouro Nacional possam chegar a um acordo para evitar o congelamento dos repasses. "Achamos que os Poderes constituídos do País vão encontrar um caminho para uma transição de 60 a 90 dias, até que o Congresso cumpra exatamente o que determina a Suprema Corte, que é a votação de um novo marco legal, que possa fazer justiça com esse fundo", sugeriu.

Após a análise no Senado, a matéria ainda precisará ser apreciada na Câmara dos Deputados. O governador tratou do assunto ontem com o líder do PSB na Casa, deputado federal Beto Albuquerque (RS), que veio ao Recife acompanhar o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill. os políticos gaúchos aproveitaram a visita a Pernambuco para conhecer a estrutura do Porto de Suape e programas desenvolvidos na gestão Eduardo.

O governador e o flerte com os Estados

As experiências bem sucedidas das gestões socialistas no País. Esse foi o tema do encontro, ontem, entre o governador Eduardo Campos (PSB), o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill (PSB), e os deputados socialistas Beto Albuquerque e Miki Breier. Presidenciável para 2014, Campos tem intensificado esse tipo de agenda que proporciona viagens para outros Estados e elogios aos seus produtos de gestão, como o modelo de monitoramento e o Pacto pela Vida.

A visita dos correligionários gaúchos lhe rendeu ainda a honraria da Medalha do Mérito Farroupilha, homenagem máxima da Assembleia Legislativa gaúcha. Campos também foi convidado a dar uma palestra no dia 27 de março em Porto Alegre sobre o modelo de gestão implementado no Estado.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

José Serra enfrenta resistência à candidatura no PPS

SÃO PAULO - Apesar de o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), dizer que receberia o ex-governador José Serra (PSDB) "de braços abertos" caso ele queira se filiar ao partido, há uma ala que rejeita a hipótese de o tucano se tornar o candidato da legenda à Presidência em 2014. A avaliação de alguns membros do PPS é a de que Serra, que já perdeu duas disputas ao Planalto, é um nome já desgastado.

"(José) Serra é um retrocesso do ponto de vista de uma política inovadora que o PPS está buscando", disse o vereador de São Paulo Ricardo Young, para quem o tucano representa a "velha política".

Ex-integrante do PV e ligado ao Movimento da Nova Política, da ex-senadora Marina Silva (sem partido), Young defende que o PPS coligue com um eventual novo partido de Marina ou participe da criação de uma nova legenda que agregue o grupo dela.

"O Serra acabou de sair de uma disputa presidencial. Não teria sentido ele ser preterido no PSDB e virar candidato do PPS", disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PA).

"Não há um projeto presidencial para o Serra dentro do partido", afirma o vereador de Recife e ex-deputado federal Raul Jungmann.

Serra avalia trocar de partido para viabilizar sua candidatura à Presidência, já que a tendência é que o candidato do PSDB seja o senador Aécio Neves (MG).

Amigos. Uma avaliação dentro do partido é que a transferência de José Serra seja uma bandeira pessoal de Roberto Freire, amigo do tucano. Freire nega, entretanto, que haja resistência ao nome do ex-governador. O deputado também afirma que a ida de Serra não deve ser condicionada à candidatura dele à Presidência, mas não descarta a hipótese.

Outras opções consideradas pelo PPS para 2014 são apoiar o próprio adversário interno de Serra, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), numa tentativa de rachar a base do governo Dilma Rousseff.

Fonte: O Tempo (MG)

Penas adiadas - Merval Pereira

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que assumiu o cargo tendo como uma das suas prioridades à frente do CNJ o combate à morosidade da Justiça, está tendo que se render ao sistema protelatório da Justiça brasileira, que ele mesmo criticou. Assim como negara a prisão antecipada dos mensaleiros, ele negou o pedido de prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado há mais de dois anos por formação de quadrilha e peculato, e que continua até hoje exercendo seu mandato. Agiu certo nos dois casos.

Mesmo tendo sido recusado o último dos recursos cabíveis em dezembro do ano passado, Barbosa concordou com o argumento da defesa de que o processo ainda não transitou em julgado, o que ocorrerá apenas quando for publicado o acórdão. Como o Judiciário está em recesso, o prazo de dois meses para que isso aconteça terminará em março, mas mesmo assim não é certo que, até lá, o documento que torna oficialmente o processo encerrado esteja publicado.

Depois de publicado o acórdão, o advogado de defesa pedirá a revisão criminal do processo, tentando levar para a primeira instância o julgamento, sob a alegação de que outros condenados pelos mesmos crimes - formação de quadrilha para desviar dinheiro público - foram julgados por tribunais da primeira instância e receberam penas menores. Donadon, como era deputado federal, foi julgado pelo STF.

Barbosa afirmou em seu discurso de posse na presidência que Justiça que não é igual para todos, e que tarda, não estimula a cidadania e torna-se injusta. É uma visão que leva também ao combate à corrupção, pois quanto mais a Justiça é vagarosa e dominada pela burocracia, mais estará sujeita à exploração de vantagens indevidas daqueles que criam dificuldades para vender facilidades.

Para superar esse problema, o ex-ministro Cezar Peluso, quando presidia o STF, propôs que as decisões dos tribunais locais, estaduais ou federais se tornassem execuções definitivas. Ele alegava que 90% dos processos que chegam ao Supremo já tiveram, pelo menos, duas decisões em instâncias inferiores, e estimava em mais de 30% o ganho de tempo dos processos.

A proposta de Peluso não foi adiante, pois muitos alertaram para o risco da execução de uma decisão de um tribunal estadual enquanto os recursos continuam. Se o réu ganha o recurso da última instância, como fazer? O problema maior seria nas questões penais, com o réu condenado sendo absolvido em outra instância enquanto estiver cumprindo pena, ou até mesmo já a tendo cumprido integralmente. Mas o caso do deputado Donadon chama a atenção mais uma vez para as muitas possibilidades de postergação das decisões da Justiça, no momento em que os réus do mensalão preparam-se para acionar os diversos embargos previstos na lei. A começar pela burocracia do próprio STF, que às vezes leva meses para conseguir publicar o acórdão, abre-se a possibilidade de passaram-se mais de dois anos até que as sentenças sejam cumpridas.

A propósito da coluna "Governo-fantasma", recebi do presidente do Senado, José Sarney, o seguinte comentário: "Leitor constante de sua coluna, tenho uma pequena achega a fazer ao seu comentário de hoje. Trata-se da afirmação de que "No caso de Tancredo Neves & quem deveria ter assumido era o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães". E você acrescenta uma resposta que Ulysses teria dado a Pedro Simon, citando ironicamente o general Leônidas como o "maior jurisconsulto do país".

Peço que você veja as declarações de Ulysses registradas por Luiz Gutemberg em seu "Moisés, codinome Ulysses": "É verdade que não aceitei o poder que Figueiredo me oferecia numa bandeja. Nem precisei me recusar. As sugestões do nosso lado para que assumisse como presidente da Câmara eram minoritárias, isoladas. Não fui porque não podia, não era constitucional. Também não me aproveitaria. Respeitam-me, nunca fui golpista. Sempre desafiei meus adversários para que apontassem um único gesto em que me revelei carreirista. (...) Criaram uma lenda e repetem essa besteira de que, mais uma vez, perdi uma chance de ser presidente. Só perde quem tem direito. Portanto, não perdi" ".

Fonte: O Globo

Regulamentação da mídia :: Roberto Romano

Agarrando uma oportunidade, a condenação de alguns políticos que o lideram, o Partido dos Trabalhadores postula novamente o controle da imprensa. Existem graves distorções no jornalismo atual, devendo ele ser tratado com rigor pelos interessados - leitores, ouvintes, telespectadores - na forma e no conteúdo das notícias. Muitas críticas, no entanto, têm origem em personalidades e grupos que desejam impor programas para perpetuar seu poder.

De onde vem a tese de que é preciso regular a imprensa? Lembremos o jurista Carl Schmitt, lido por Francisco Campos, ministro de Vargas que no Estado Novo normatizou os jornais. O alemão afirma que, na busca de formar a mente pública, o audiovisual ameaça o Estado. O poder político deve ter o monopólio dessa técnica. "Nenhum Estado liberal deixa de reivindicar em seu proveito a censura intensiva e o controle sobre filmes e imagens, e sobre o rádio. Nenhum Estado deixa a um adversário os novos meios de dominação das massas e formação da opinião pública". O Estado, diz Schmitt, deve controlar os meios de comunicação: "Os novos meios técnicos pertencem exclusivamente ao Estado e servem para aumentar sua potência". O ente estatal "não deixa surgir em seu interior forças inimigas. Ele não permite que elas disponham de técnicas para sapar sua potência com slogans como 'Estado de direito', 'liberalismo' ou um outro nome" (Schmitt em 1932, cf. O. Beaud: Os Últimos Dias de Weimar). A raiz histórica da tese é venenosa.

Na Alemanha preconizada por Schmitt o nome para a regulamentação da mídia foi a Gleichschaltung (impor à imprensa, de modo uniforme, a ideologia do partido). Em 1933 existiam no país 4 mil diários e 7 mil revistas. O Reich estatizara a maioria das estações de rádio (1925). A Reichs Rundfunk Gesellschaft (Sociedade de Comunicação Radiofônica do Reich) foi posta em 1932 sob os comissários de Franz von Papen, o que facilitou a Gleichschaltung. Tal política foi denunciada em 1938 por Stephen H. Roberts (The House that Hitler Built), mas os olhos estavam cegos para o arbítrio. E vieram a regulamentação do rádio e do serviço postal, a centralização do controle no Ministério da Propaganda, a imposição da conformidade aos funcionários. Foram demitidos os indesejáveis (judeus especialmente). Todos deveriam aceitar os ditames do governo e do partido. Goebbels demitiu os antigos comissários do rádio. Em março de 1940 foram unificados os programas radiofônicos do Reich.

Poucas leis foram necessárias para regular a mídia. Ouvir rádios estrangeiras levaria à pena de morte, segundo o Decreto Sobre Medidas Extraordinárias (1.º/9/1939). Em 1937 existiam 8 milhões de receptores de rádio na Alemanha, ante 200 aparelhos domésticos de televisão dois anos depois. Nos Jogos Olímpicos de 1936, 162.228 pessoas foram às salas que exibiam programas televisionados. O partido e o governo usavam, sobretudo, o rádio e o filme. Ao se impor à mídia, Goebbels jogou a violência física sobre ombros alheios: "Não usamos nenhuma forma de coerção. Se necessária a deixamos para outros departamentos". Segundo ele, a propaganda ("jornalística"...) sem elos com a cultura é cansativa e ineficaz. Seria preciso uni-la ao entretenimento, batizado com sarcasmo, contra as Luzes do século 18, de Aufklärung. Você não pode sempre bater o tambor, dizia, "porque o povo gradualmente se acostuma ao som e não mais o registra (...) desejamos ser os condutores de uma orquestra polifônica de propaganda". Os instintos primitivos da massa despertam e são movidos por truques simples e claros.

A mídia regulamentada teve seu papel no extermínio dos judeus, embora o regime mantivesse o segredo como arma. Himmler, discursando em Poznan (4/10/1943), disse que o Holocausto era "um capítulo glorioso da SS que nunca chegou a ser escrito". A leitura dos jornais sob controle mostram algo diferente. A popularidade de Hitler, é certo, não se deveu à mídia ventríloqua, mas é falso dizer que jornais "independentes" (Frankfurter Zeitung, Berliner Tageblatt, etc.) se opuseram ao regime. Paul Scheffer, editorialista do Berliner Tageblatt, narra que sua posição era de marionete sob Goebbels. Os jornais deveriam "parecer" diversificados, mas agir na linha única, imposta pelo partido.

Muitos leitores cancelaram assinaturas dos jornais. Os periódicos estrangeiros eram lidos com sofreguidão. Nos textos censurados as pessoas aprenderam a ler entre as linhas para compensar a falta de informações. O encanto por Hitler seguia ao lado da impopularidade do seu partido. Segundo I. Kershaw (O Mito de Hitler: o culto do Führer e a opinião popular), os alemães atribuíam ao Führer os sucessos anteriores à guerra. A "corrupção, a imperícia administrativa e problemas de suprimento não se deviam a ele, mas ao partido". A mídia fantoche fazia do líder um inimputável. Os jornais regulamentados apresentavam-no como a pessoa que acabara com o desemprego, vencera a corrupção, levara a Alemanha ao poder europeu. Os fracassos eram atribuídos aos inimigos, como os judeus. (Informações preciosas encontram-se em Bruce A. Murray, Framing the Past: The Historiography of German Cinema and Television.)

Virada a página, no mundo soviético, idênticas loas ao Pai dos Povos, igual servilismo imposto à imprensa.

E hoje, no mundo e no Brasil? Em greve inédita contra a censura, um jornal do próprio governo chinês (Global Times), em texto dos editores afirma: "A realidade é que antigas políticas de regulação da imprensa não podem continuar como estão. A sociedade está progredindo e a administração deve evoluir" (BBC, 7/1/2013). Depois do nazismo, do Pravda (o jornal mais mentiroso da História), das ditaduras Vargas e de 1964, a sociedade evoluiu, salvo para os que comparam sua ideologia aos oráculos. Os deuses exigem espinhas e almas quebradas.

Filósofo, professor de Ética e Filosofia da Unicamp

Fonte: O Estado de S. Paulo

Réquiem - Igor Gielow

A rivalidade Brasil-Argentina, hoje basicamente resumida a piadas sobre futebol, já foi algo grave. Não faz muito tempo, ambos os países desenvolviam programas para ter a bomba atômica e os meios para jogá-la um sobre o outro.

Mesmo sob ditaduras ideologicamente compatíveis e que perseguiam conjuntamente opositores, não havia confiança mútua: a força de blindados brasileira sempre esteve concentrada no Sul, por exemplo.

Isso mudou com o fim dos regimes militares, nos anos 80. A emergência do Mercosul foi o marco político da distensão, emulando os acordos econômicos europeus da década de 50, que visavam enlaçar Alemanha e França após duas guerras mundiais.

Lá, o resultado foi a União Europeia. A entidade é bastante imperfeita, e pode tanto avançar a um federalismo maior como dissolver-se numa sociedade frouxa, mas é um capítulo virtuoso da história mundial.

O Mercosul poderia ter sido também, guardadas as proporções. Se é inegável o peso das trocas comerciais entre seus membros, pode-se argumentar que isso ocorreria de qualquer forma. Acordos bilaterais talvez fossem tão ou mais eficientes, e poupariam os países-membros dos chiliques alfandegários argentinos, que desmoralizam a noção de união aduaneira constantemente.

O prego no caixão, contudo, é político. Os governos de esquerda que dominam a América do Sul nos anos 2000, do modelo centrista do PT brasileiro à histrionice chavista e ao peronismo tardio dos Kirchner, transformaram o Mercosul em um fórum para proselitismo barato.

A suspensão do Paraguai para abrir caminho à Venezuela, no ano passado, selou o fim do bloco como entidade séria. A chancela à ilegalidade pilotada por Havana em Caracas só consolida a noção de um clube casuísta. A ficar assim, o melhor seria arriar de vez aquela bandeira horrorosa do Mercosul e pronunciar um "requiescat in pace".

Fonte: Folha de S. Paulo

Venezuela em seu labirinto - Míriam Leitão

A América Latina parece realismo fantástico. A posse de corpo ausente de Hugo Chávez foi um ritual não escrito na Constituição do país, nem de qualquer democracia. A sensação é de que a ficção de Gabriel García Márquez é, na verdade, uma crônica atemporal da região. O enredo vivido poderia se chamar O Governante em seu Labirinto; O Outono do Coronel; ou Ninguém vê o Coronel.

Deplorável ver o contorcionismo da diplomacia brasileira para justificar que concorda com a solução ao arrepio da Constituição venezuelana, apesar de ter liderado a suspensão do Paraguai do Mercosul. O Itamaraty disse que não cabe ao Brasil julgar a constituição de outros países. Falta saber por que com o Paraguai foi diferente.

Ontem, o presidente em exercício anunciou que vai a Cuba se encontrar com os presidentes da Argentina e do Peru. A Venezuela passa pela inusitada situação de ter o centro do seu poder mais em Havana do que em Caracas.

O motivo que explica a paixão de uma parte do povo venezuelano por Chávez, e a sua longa permanência no poder, não está na economia. O país cresceu moderadamente, e a inflação acumulada nos 14 anos superou 1.500%. O chavismo nasceu dos erros dos partidos tradicionais e das políticas que Chávez adotou aos mais pobres.

Seus pontos fortes foram as políticas de transferência de renda e a melhoria de condições de vida nos barrios , as favelas venezuelanas. A desigualdade caiu a um dos níveis mais baixos da região. Segundo a ONU, o índice de Gini do país é de 0,41 e a taxa urbana de pobreza caiu de 49% para 29%.

Mas tudo em Chávez é contraditório. Ao mesmo tempo em que essa melhoria social acontecia, o país viveu um espantoso surto de violência urbana. Em 1998, antes de Chávez assumir o poder, a taxa era de 20 homicídios por 100 mil, por ano. Em 2012, foram 73 por 100 mil. Em números absolutos, saiu de menos de 5.000 para 21.600 assassinatos por ano.

A Venezuela era governada antes por uma oligarquia. Os erros dos partidos tradicionais, Copei e AD, corroeram a confiança da maioria do povo venezuelano na política. Depois da tentativa de golpe de 1992, o coronel Chávez entrou na política e se elegeu em 1998. A partir de então, mudou sucessivamente as regras eleitorais para ficar no poder.

Carismático e personalista, Hugo Chávez não permitiu espaço para sucessor claro. Só com o avanço do câncer contra o qual luta informou ser Nicolás Maduro o herdeiro escolhido. O chavismo está dividido em facções. Os militares que ele promoveu ao comando das Forças Armadas tutelam o governo. Mas a plúmbea palavra incertidumbre soa mais eloquente para definir o que vive agora a Venezuela.

Chávez decretou intervenções e estatizações de empresas do país ou estrangeiras, fechou empresas de comunicação, incentivou a formação de milícias, gastou fortunas equipando as Forças Armadas. Para controlar o Judiciário, ele aumentou o número de ministros dos tribunais superiores e nomeou os que lhe seriam leais. Para controlar o Legislativo, mudou regras eleitorais usando os plebiscitos convocados em momentos de alta popularidade. Os que perdeu, ele não respeitou, como o que derrotou sua proposta de reeleições sucessivas.

As oposições erraram muito nesse período. Tentaram o golpe de Estado em 2002. Depois, não participaram de uma das eleições. Só recentemente começaram a achar o tom com Henrique Capriles.

O grande dilema da Venezuela hoje é até onde vai o surrealismo da governo. Em algum momento o país precisará saber se a situação é temporária ou irreversível.

Fonte: O Globo

Memória (1) - Rubens Braga: os 100 anos do cronista

Páginas impressas além do efêmero

'Retratos Parisienses', que traz textos inéditos em livro, e reedições como a do infantil 'O Menino e o Tuim' marcam o centenário de Rubem Braga, destacando faces menos conhecidas do grande mestre da crônica

Antonio Gonçalves Filho

A grande novidade no centenário de nascimento do escritor capixaba Rubem Braga (1913-1990), comemorado hoje, não é a descoberta de uma reveladora crônica escondida no fundo da gaveta, mas a redescoberta de um velho Braga ao qual novos leitores não tiveram acesso. Dos cinco livros programados para marcar a data, um deles reúne textos apenas conhecidos por quem estava vivo há 60 anos e lia o combativo Correio da Manhã (1901-1974), jornal carioca pelo qual passaram os críticos Otto Maria Carpeaux e Moniz Vianna, entre outros.

Organizado pelo professor de literatura Augusto Massi e publicado pela José Olympio, casa onde Braga estreou, Retratos Parisienses, previsto para chegar às livrarias no dia 1.º de fevereiro, traz 31 textos inéditos em livro e que exploram um lado menos conhecido do cronista: o de crítico de arte e intelectual, capaz de falar com desenvoltura tanto da filosofia de Jean-Paul Sartre como da poesia de Jacques Prévert, passando pela pintura de Chagall e Picasso.

Autor de 15 mil crônicas, publicadas ao longo de 62 anos de jornalismo, Braga descrevia-se como uma máquina de escrever - "com algum uso, mas em bom estado de funcionamento". Produzia para ser publicado no dia seguinte. Comparava, enfim, seu ofício ao de um cigano, "que toda noite arma sua tenda e pela manhã a desmancha". O tempo mostrou ser impertinente tal comparação. O efêmero pode ser o ponto de partida de algumas dessas crônicas, mas o de chegada é a certeza do valor literário de Braga, atestado em livros como o infantil O Menino e o Tuim (a ser reeditado também em fevereiro), e antologias como O Lavrador de Ipanema e 200 Crônicas Escolhidas (março), os três da Editora Record.

Além desses títulos, a José Olympio coloca nas livrarias, ainda em fevereiro, uma reedição de Na Cobertura de Rubem Braga, do jornalista José Castelo, ensaio biográfico de 1996, feito com fragmentos de suas crônicas. Essa tarefa só foi possível porque, como escreveu o crítico Davi Arrigucci Jr. num ensaio dos anos 1970, "o eu que nos fala nas crônicas de Rubem Braga é um tipo de narrador oral que fala consigo mesmo". Sendo autorreferente, ele volta a todo momento à infância de menino da roça em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, como frisou outro crítico, Décio de Almeida Prado, nas páginas do Estado - onde o capixaba escreveu -, acentuando que, de todos os personagens, o próprio Braga era o mais assíduo frequentador das suas crônicas.

Foi pensando nisso que uma das organizadoras de O Lavrador de Ipanema, Januária Alves, selecionou para o livro, ao lado de Leusa Araújo, 14 textos que fazem a ligação entre o menino da roça e o "urso" solitário e solteirão que plantava pintagueiras, goiabeiras e até mangueirinhas carlotas na cobertura de seu edifício, na Rua Barão da Torre, em Ipanema. "Ele foi um ecologista muito antes de se falar em sustentabilidade", diz Januária, que pesquisou antigas crônicas, entre elas algumas publicadas pela Editora Sabiá (fundada em 1966 por Braga e Fernando Sabino e depois comprada pela José Olympio). Nesses textos, Braga fala de um mundo ancestral, agrário, em que a comunhão com a natureza é o veículo para a transcendência. "Em O Mato, uma crônica de 1952, ele descreve um camaleão correndo, passarinhos voando e a vida silenciosa das árvores, comparando-se a elas com humildade", observa a organizadora.

A natureza como condição inversa aos códigos de conduta humana é o tema explorado no único texto infantojuvenil produzido por Braga e publicado originalmente em 1986 pela Quinteto Editorial, O Menino e o Tuim, agora relançado pela Record. Nele, um menino tenta domesticar o menor periquito do Brasil, salvo por ele da morte certa, mas, ao mudar para a cidade grande, se dá conta que o espaço urbano não combina com psitacídeos gregários e corta as asinhas do tuim. Mutilado, ele é devorado na sequência por um impiedoso gato ruivo.

Estudioso da natureza, Braga descobriu, para sua decepção, que todas as cores que o pavão ostenta não são dele. O pavão, escreveu ele numa crônica de 1958, é "um arco-íris sem plumas". Não há, observa o cronista, pigmentos em sua cauda, apenas bolhas d’água em que a luz se fragmenta. Disso ele tirou uma lição: esse também é o luxo do grande artista, "atingir o máximo de matizes com o mínimo de elementos". Braga, analisa Humberto Werneck, cronista do Estado, "está falando de si mesmo, pois do mínimo ele extraía o máximo". E cita, como prova, a primeira reportagem do escritor, publicada no mineiro Diário da Tarde, em 7 de março de 1932. Nela, o jovem repórter, então com 19 anos, transforma uma banal exposição canina numa crônica sobre um homem condenado por matar um cachorro no Espírito Santo. Como se vê, não foi Tom Wolfe o inventor do "new journalism" - que trata os fatos como literatura -, mas o velho Braga.

Cidadão do mundo, ele foi até embaixador no Marrocos (de 1961 a 1963), anos depois de uma temporada na capital francesa, entre fins da década de 1940 e início de 1950, quando assinou, como correspondente estrangeiro, as crônicas publicadas em Retratos Parisienses. O organizador da antologia, Augusto Massi, pretende com ela chamar a atenção do leitor para um lado menos conhecido de Braga, o de crítico de arte. Impressiona a erudição do cronista. Com desconcertante franqueza, ele diz a Chagall que o pintor está sempre contando a mesma história. Destemido, sai de uma exposição de Matisse, então com 81 anos, com a impressão de que seus nus de 1946 eram bem melhores.

Retratos Parisienses é também um registro histórico da eclosão do movimento existencialista na França, nos anos 1950. Braga, em conversa com Juliette Gréco, conta histórias engraçadas - a cantora criou o Tabou, seu bar underground, depois de muitos baldes d’água atirados em sua cabeça por causa de conversas noturnas nas ruas. A cave era só um pretexto para encontrar amigos como o poeta Prévert e o filósofo Sartre, também entrevistados pelo cronista. "Procurei remontar discretamente a cena cultural parisiense do pós-guerra com esses perfis e entrevistas, destacando o debate em torno de colaboracionistas como Céline, o declínio das vanguardas históricas representadas por Breton, Cocteau, De Chirico, Foujita, e o reposicionamento de intelectuais como Sartre, Montale e Thomas Mann."

É de Eugenio Montale (1896-1981), o poeta italiano premiado com o Nobel em 1975, um dos melhores perfis do livro. Dele, o cronista brasileiro ouve que o transitório não lhe interessa, que o dissídio entre indivíduo e sociedade é inevitável - discurso amargo de ouvir para um socialista como Braga - e que, finalmente, ninguém pode garantir uma época de ouro para a arte poética, pois os poetas são inadaptáveis a qualquer tempo.

Braga descreve seus entrevistados com sutil ironia. Diz que escreveria melhor se tivesse um escritório como o de Sartre. Critica as últimas pinturas de De Chirico, que se parecem com antigas telas do século 18, segundo ele. Descreve Prévert como um sujeito um tanto grosso, de cara avermelhada e sempre vestido de preto. Curiosamente, a uma semana do julgamento de Céline pela Corte de Justiça de Paris, acusado de colaboracionismo, Braga parte em sua defesa, argumentando que os livros do autor de Morte a Crédito eram proibidos na Alemanha nazista. É um Braga polêmico, que reinventa a crônica com incômoda independência ideológica.

Fonte: Sabático / O Estado de S. Paulo

Memória (2) - Empresário relata tortura durante governo Vargas

SÃO PAULO - O vice-presidente do Conselho de Administração do grupo Suzano de Papel e Celulose, Bóris Tabacof, revelou à Comissão Nacional da Verdade um segredo guardado por mais de 60 anos até mesmo de sua família: preso por mais de 400 dias pelos militares no segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), foi torturado e sofreu humilhações de toda ordem. A revelação foi feita em depoimento em novembro e divulgada apenas ontem pela comissão.

"Me obrigaram a tirar a roupa e a ficar nu durante vários dias. A única coisa que tinha nesse cubículo era um balde para as necessidades. E esse balde não era retirado", contou Tabacof a três integrantes da Comissão da Verdade: a psicanalista Maria Rita Kehl, o jurista José Carlos Dias e o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro.

O empresário, hoje com 84 anos, lembrou que foi preso com outro civil e 28 militares em 1952. À época, era membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O comando das Forças Armadas queria provar que havia um complô de comunistas e militares para tomar o poder.

"Foram bofetadas de todo jeito. Me arrancaram do ônibus, me colocaram numa caminhonete e essa caminhonete foi direto para o Forte do Barbalho (em Salvador)", contou o empresário. "No total, fiquei preso pouco mais de 400 dias. E, como eu não estava contando nada que eles queriam, nem queria assinar (confissão), eles foram piorando as coisas. Eu fiquei alguns dias de pé com um soldado, de baioneta, ao meu lado; e não deixavam que eu me sentasse."

Fonte: O Globo

Memória (3) - Fonteles: ex-deputado Rubens Paiva foi morto no DOI, do Exército

Coordenador da Comissão da Verdade propõe centro de memória no cárcere

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Lemos Fonteles, defendeu a transformação do quartel da Polícia do Exército na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca (Zona Norte do Rio), em centro de memória. Durante a fase mais sangrenta do regime militar, o prédio anexo do quartel abrigou o Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI), principal centro de torturas da repressão no Rio de Janeiro. Em entrevista ao programa da jornalista Míriam Leitão na "Globonews", Fonteles anunciou que está concluindo um relatório que confirmará o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva dentro do DOI.

Rubens Paiva desapareceu no dia 20 de janeiro de 1971, quando foi levado de casa por uma equipe supostamente da Aeronáutica. Entre esse dia e o dia seguinte, ele foi transferido para a Barão de Mesquita. O médico militar Amilcar Lobo alegou ter cuidado do ex-deputado, que sofreu hemorragia interna após ser submetido a torturas. Mas as forças de repressão, na época, alegaram que Paiva teria sido sequestrado quatro dias depois por desconhecidos no Alto da Boa Vista (Zona Norte).

Em novembro do ano passado, a Polícia gaúcha descobriu nos arquivos pessoais do coronel Júlio de Sá Molinas Dias, ex-comandante do DOI, assassinado naquele mês, documentos que lançaram luz sobre o destino do ex-deputado. Um deles, ofício do DOI denominado "Turma de Recebimento", contém o nome completo do político, de onde ele foi trazido (o QG-3), a equipe que o trouxe (o CISA, o Centro de Inteligência da Aeronáutica), a data (20 de janeiro de 1971), seguido de uma relação de documentos, pertences pessoais e valores do ex-deputado. Na margem esquerda do documento, à caneta, consta uma assinatura, possivelmente de Paiva.

Molinas também guardava em casa um pedaço de folha de caderno, no qual um oficial não identificado escreveu de próprio punho, em 4 de fevereiro de 1971, que foram retirados pela Seção de Recebimento "todos os documentos pertencentes ao carro" de Paiva que tinha sido levado para o destacamento.

A Míriam Leitão, Fonteles disse que conduz uma pesquisa baseada em 16 milhões de documentos secretos da ditadura, principalmente do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) e do CISA, guardados no Arquivo Nacional, em Brasília. O coordenador da comissão, que já escreveu 85 páginas sobre o seu conteúdo, lamentou que a Marinha e o Exército não tenham entregue até hoje os seus documentos secretos.

- Eles (militares das duas forças) insistem em dizer que foi tudo destruído. Mas, se tiverem vontade de achar, vão acabar encontrando. A Polícia Federal, em julho passado, fez uma varredura (em seus arquivos) e recebemos recentíssima documentação. É possível a varredura achar - disse o presidente da comissão.

Fonteles afirmou que, se as duas forças destruíram documentos, são obrigadas a apresentar atas com a identificação do que foi eliminado. Caso contrário, a destruição foi ilegal.

Fonte: O Globo

Outro samba de verão - Cacá Diegues

O verão é a mais juvenil das estações, um adolescente cruel cheio de energia e de si, certo de que o mundo é mesmo como lhe parece ser. O verão não flui suavemente como a gentil primavera, ele explode em nossa cara, nos enche de porrada para que não pensemos em mais nada.

O verão nos submete, não nos deixa meditar como o inverno soturno, nem nos alimenta como o generoso outono e seus melhores vinhos. Ele nos exige a vida por inteiro e nos dá em troca apenas o fogo de seu sopro entontecedor. Como é que T.S. Eliot não se deu conta de que o verão é que é a mais cruel das estações?

O verão existe para que aprendamos a não subestimar a vida, a suar às gargalhadas. Aprendemos que a felicidade suprema é não ter que escolher, mas simplesmente nos entregarmos. As moças ficam mais bonitas e desalmadas no verão, nunca mais esquecemos o sofrimento com que nos ferem, embora não lembremos de seus rostos ou de seus nomes. Se a primavera produz o amor e a amizade que nos fazem imaginar o paraíso, o verão só produz paixão, uma festa no inferno.

Não tenho saudades de verões passados, tantas coisas ainda estavam mortas dentro de mim, só nasceriam mais tarde. Tenho saudade é de mim mesmo e de meu jovem esqueleto cheio de músculos. Como quando o Cinema Novo brotou num certo verão e se tornou uma luz no inverno que íamos começar a viver por tanto tempo. No verão, tudo dá certo porque não existe depois, só agora e de uma vez.

Apesar da inevitável dor, todas as esperanças florescem no calor do verão. Não sou otimista e nunca fui pessimista. Acho que as coisas não vão dar necessariamente certo ou errado, elas dependem de nosso poder diante das circunstâncias, de nossa vontade e de nossa esperança diante do acaso que faz o mundo girar. Desde que li o dístico na porta do "Inferno", nos versos de Dante Alighieri ("deixe de fora toda esperança, você que está entrando aqui"), me dei conta de que o inferno é a ausência de esperança.

As ondas etéreas do verão são generosas condutoras de dopamina, o neurotransmissor que libera o prazer em nosso cérebro. No Hemisfério Sul, onde vivemos, o verão é a porta do novo ano, podemos curtir nossas expectativas nus na praia, bêbados a dançar em celebrações coletivas. A geografia nos abençoou.

No Hemisfério Norte, o ano novo chega gelado e sombrio, as famílias se trancam em casa em torno de árvores artificiais e falsas bolas coloridas, com medo da rua e do mundo. Lá, o futuro próximo chega sem luz. Vejam, por exemplo, o verão em sol menor (literalmente!) do compositor italiano Antonio Vivaldi. Ele nunca pega fogo de verdade, abrindo com um allegro non molto e alternando em seguida o mais pungente adágio com um presto que no final se rende à melancolia. Das quatro estações, Vivaldi entendeu melhor de primavera.

O verão pode ser também injusto, omisso, dissimulado, sem coração. O sol que alegra nossas praias e parques, é o mesmo que mata de fome em outras regiões, sem respeito à semeadura, ao trabalho dos outros. O sol em nome do qual o cordelista J. Borges, nascido no sertão nordestino, canta assim: "Sou uma peça bonita/feita pelo Criador/sou quente, clareio o mundo/no sertão sou o terror/porque acabo a lavoura/desculpe, agricultor."

O sol que mata no Nordeste se ausenta covarde dos céus, nos deixa à mercê das águas torrenciais que causam destruição e morte na bela e pobre serra fluminense. Jamais dominaremos furacões, terremotos e tsunamis, a natureza está pouco se lixando para a humanidade. Por isso, temos que aprender a nos organizarmos para negociar com ela nossos limites. E punir sem piedade o dolo eventual de prefeitos, políticos e comparsas municipais que roubam os recursos que deveriam evitar essas desgraças e proteger suas vítimas do verão devastador.

Só se resiste às fúrias do verão com generosidade. Um amigo, o poeta paulistano Sergio Vaz, nos aconselha a não nos apegarmos muito aos bens materiais, porque no futuro& adeus pertences. Sigamos então em frente, serenos em busca da paz, pois daqui a menos de um mês começa o carnaval e nossas esperanças se renovarão.

Por falar em verão, o cineasta Luciano Vidigal me conta que, nesse Natal, faltou luz no Morro do Vidigal, exatamente como no episódio "Acende a luz", de Luciana Bezerra, o último do filme "5XFavela, agora por nos mesmos". Mas dessa vez, segundo ele, os policiais do posto de UPP local ajudaram os moradores a obrigar os funcionários da empresa de luz a permanecer no morro, até que ele se iluminasse para as festas.

E por falar em cinema, o estranho governador de Brasília contratou uma empresa de Cingapura para cuidar, pelos próximos 50 anos, do desenvolvimento da capital do país, criada por dois gênios nacionais, Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. Além de burra, essa medida é uma ofensa aos nossos arquitetos e urbanistas, bem como à própria cultura brasileira. É mais ou menos como contratar o melhor diretor coreano para refilmar, digamos, "Deus e o diabo na terra do sol". Não podemos permitir que isso aconteça, em verão algum de nossas vidas.

Fonte: O Globo

Charge do dia - Gurgel, Lula e Barbosa

Fonte: Aroeira - O Dia (RJ)

Moraes Moreira "Lá vem o Brasil descendo a ladeira"

Cartão postal – Murilo Mendes

Domingo no jardim público pensativo.
Consciências corando ao sol nos bancos,
bebês arquivados em carrinhos alemães
esperam pacientemente o dia em que poderão ler o Guarani.
Passam braços e seios com um jeitão
que se Lenine visse não fazia o Soviete.
Marinheiros americanos bêbedos
fazem pipi na estátua de Barroso,
portugueses de bigode e corrente de relógio
abocanham mulatas.

O sol afunda-se no ocaso
como a cabeça daquela menina sardenta
na almofada de ramagens bordadas por Dona Cocota Pereira.

In: MENDES, Murilo. Poesias, 1925/1955. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1959