Pessoas que respeitam e que corrompem instituições. Por Bruno Carazza

Valor Econômico

Caso do Banco Master confirma que instituições não são suficientes para preservar a democracia e evitar a corrupção

Muitos atribuem à força das nossas instituições a razão por que a democracia brasileira sobreviveu diante da tentativa de golpe bolsonarista. Segundo essa interpretação, a postura firme do Supremo Tribunal Federal na reação ao 8 de janeiro e a decisão das Forças Armadas de não embarcarem na aventura golpista foram fundamentais para o malogro da séria ameaça autocrática que sofremos.

Quem discorda dessa tese aponta que o desfecho da história seria completamente diferente se Alexandre de Moraes não estivesse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ou se o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior tivessem aderido aos planos de Bolsonaro tal qual seu colega, o almirante Almir Garnier Santos.

Instituições também podem atuar contra o interesse público quando conduzidas por pessoas a serviço de determinado projeto de poder - que o digam o Ministério Público sob o comando de Augusto Aras, a Polícia Federal com a chefia de Anderson Torres e a Polícia Rodoviária Federal tendo à frente o fujão Silvinei Vasques.

Pessoas, portanto, importam tanto quanto as instituições. É preciso cuidado, porém, com os salvadores da pátria. Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, no auge da Lava Jato, surgiram como a personificação da defesa da ética pública no país. Depois que colocaram seus projetos políticos à frente da atuação como juiz e procurador e a Vaza Jato revelou os abusos na condução dos processos, eles deram motivo para um retrocesso institucional de décadas no combate à corrupção no Brasil.

O caso do Banco Master é mais um exemplo de como instituições podem agir contra ou a favor do interesse público, a depender da postura de suas lideranças.

A despeito de algumas falhas na busca de uma solução de mercado para os problemas de solvência do banco de Daniel Vorcaro (como uma reunião com a nata dos banqueiros brasileiros num final de semana, sem registro na agenda oficial), a condução de Gabriel Galípolo e dos diretores Ailton de Aquino (fiscalização) e Renato Gomes (organização do sistema financeiro) seguiu o manual: analisaram a proposta de compra pelo BRB, identificaram graves indícios de fraude, reprovaram a operação e, após acionar a Polícia Federal, decretaram a liquidação do banco antes que ela contaminasse todo o sistema financeiro. E tudo isso debaixo de intensa pressão política, como se espera de um órgão que detém independência funcional.

Do outro lado, temos uma intensa operação de agentes públicos colocando instituições para trabalhar a serviço de interesses privados. O medo de que os vínculos entre Vorcaro e a elite política brasileira se tornassem públicos, num escândalo de proporções incalculáveis, tem mobilizado diversas ações nada republicanas.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), mobilizou seu banco estatal para salvar o Master, promovendo operações suspeitas de mais de R$ 12 bilhões - em termos comparativos, o Departamento de Justiça americano apurou na Lava Jato que a Odebrecht teria pagado US$ 1,137 bilhão em propinas no Brasil e em outros 12 países, o que dá R$ 6,3 bilhões na cotação atual.

Houve também a tentativa de líderes do Centrão, tendo à frente o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que tentaram aprovar projeto que autorizava o Congresso a destituir diretores do Banco Central como forma de pressão pela aprovação da compra do Master pelo BRB. Vários políticos comandam fundos de pensão estatais que tiveram prejuízos bilionários com a falência do banco.

A remessa do processo do Master para o STF expôs conflitos éticos e comportamento antirrepublicanos que há muito contaminam essa corte.

A dúvida se Alexandre de Moraes pressionou ou não Gabriel Galípolo por uma solução para o caso muda totalmente de dimensão quando se descobre que o escritório de sua esposa e filhos possuía um contrato de R$ 129 milhões com o banco Master.

Já a condução de Dias Toffoli na relatoria do processo criminal, que já havia sido manchada pela notícia da carona num jatinho privado com o advogado de um dos sócios do banco, gera suspeita ainda maior com a decretação do sigilo total sobre o processo e a determinação de uma acareação totalmente ilegal entre Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de fiscalização do Bacen, Ailton de Aquino. Acareação a portas fechadas, sem ouvir previamente as partes e testemunhas não é procedimento criminal - é bullying contra o servidor do Banco Central. Há o receio, inclusive, que Toffoli cancele a liquidação extrajudicial do Master.

Como se não bastasse, o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado indicado pelo Centrão para ser ministro do TCU, também se juntou à pressão institucional, abrindo outro processo sigiloso para investigar a conduta da diretoria do Bacen.

Meu desejo para 2026 é que saibamos colocar as nossas preferências ideológicas de lado e saibamos identificar e condenar esses agentes públicos que direcionam as instituições para defender interesses políticos, econômicos e até pessoais.

Feliz ano novo a todos os leitores.