quinta-feira, 5 de março de 2015

Opinião do dia – Max Weber

Nos Estados modernos, os partidos políticos podem basear-se fundamentalmente em dois princípios intrínsecos distintos. Podem os partidos ser essencialmente organizações para concessão de cargos, como o têm sido nos Estados Unidos desde o fim das grandes controvérsias sobre a interpretação da Constituição. Nesse caso estão os partidos meramente interessados em colocar seu líder na posição máxima, a fim de que este possa transferir cargos estatais a seus seguidores, ou seja, aos membros dos staffs ativos e de campanha do partido.

Desde que os partidos não têm princípios explícitos, eles competem um contra o outro, incluindo em seus programas as exigências das quais esperam o maior impacto. Essa característica partidária é muito pronunciada nos Estados Unidos devido à ausência de um sistema parlamentar; o presidente da federação, eleito pelo povo, controla — juntamente com os senadores eleitos pelos Estados — a concessão do vasto número de cargos federais. Apesar da corrupção resultante, esse sistema era popular, pois impedia o aparecimento de uma casta burocrática. Tecnicamente era exeqüível, porquanto mesmo a pior administração, conduzida por diletantes, podia ser tolerada em vista da ilimitada abundância de oportunidades econômicas. A crescente necessidade de substituir o inexperiente protegido pelo partido e funcionários oportunistas pelo funcionário especializado, tecnicamente treinado, reduz progressivamente os benefícios do partido e resulta inevitavelmente numa burocracia de tipo europeu.

Ou, então, os partidos se baseiam sobretudo em uma ideologia partidária e querem dedicar-se à concretização de ideais políticos que lhe são inerentes. De forma relativamente pura, esse tipo era representado na Alemanha pelo Partido Católico do Centro da década de 1870 e pelos sociais-democratas antes de se burocratizarem. De maneira geral, os partidos combinam ambos os tipos. Têm objetivos explícitos que são determinados pela tradição, e por isso esses objetivos só podem ser modificados pouco a pouco. Além disso, querem controlar também a concessão de cargos. Em primeiro lugar, objetivam colocar seus líderes nos principais postos políticos. Se obtêm êxito na luta eleitoral, os líderes e funcionários podem proporcionar a seus adeptos cargos estatais seguros durante o período de preponderância do partido. Esta é a regra em Estados parlamentaristas; portanto, os partidos ideológicos também seguiram esse caminho.

Em Estados não-parlamentaristas (como a Alemanha Imperial), os partidos não controlam a concessão dos cargos máximos, mas os partidos mais influentes podem geralmente pressionar a burocracia dominante no sentido de conceder cargos apolíticos a seus protegidos, ao lado dos candidatos recomendados por ligações com funcionários efetivos; logo, esses partidos podem exercer concessão “subalterna”.

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Max Weber (1864-1920), - Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída - (Uma contribuição à critica política do funcionalismo e da política partidária) - , p. 21. Abril Cultural, 1980.

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