• Segundo parlamentares, situação do ministro das Relações Institucionais ficou insustentável após devolução da MP 669
Edla Lula – Brasil Econômico
À beira de uma crise institucional com o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto procura um substituto para o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. Ainda sem um líder de governo no Senado, o governo tem tido dificuldade para debelar a crise com o PMDB, que até bem pouco tempo figurava como fiel aliado na Casa. A avaliação entre interlocutores do Congresso é de que o ministro Vargas fracassou em sua missão de promover o diálogo entre os dois poderes e acabou colaborando para o agravamento da crise. A prova disso seria que até Renan Calheiros incorporou o espírito da "independência", como já vinha fazendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desde 2013. Demonstrando total falta de articulação coma base, na terça-feira à noite, enquanto Renan anunciava que devolveria a MP 669, que eleva a carga tributária sobre a folha de pagamento, o Executivo já divulgava a elaboração de um Projeto de Lei com o mesmo teor da MP.
Esqueceu de avisar ao líder do PT, Humberto Costa (PE), que discursou veementemente na tentativa de demover o presidente da Casa da ideia de devolução, mantendo as MPs em tramitação. "Os dias de Pepe Vargas estão contados", disse um parlamentar do partido da presidenta que preferiu não se identificar. Segundo ele, Vargas não encontra respaldo nem mesmo entre vários deputados petistas. "A questão é saber quem vai aceitar cumprir esse papel neste momento de crise", aponta a fonte. Na tentativa de reverter a situação, o ministro se movimentou ontem, promovendo o encontro entre Dilma e líderes da base aliada, primeiro com senadores e depois com deputados. No final do dia, Vargas foi até o presidente do Senado para dar um passo em direção à reconciliação. Voltou ao Planalto para novo encontro com Dilma, do qual também participou o vicepresidente Michel Temer.
Falando a jornalistas, Pepe Vargas negou que haja desarticulação "A gente nunca deixou de conversar com o presidente Renan. Ontem de manhã falei com o presidente Renan", disse. No entanto, segundo ele, Renan não informou ao governo que devolveria a MP. O ministro afirmou não enxergar Renan como um "adversário" do governo: "O consideramos um parlamentar, um presidente do Senado, que faz parte do partido do vice-presidente da República e que faz parte dos partidos que compõe o nosso governo". No encontro da manhã, a presidenta ouviu de cada líder um rosário de queixas relacionadas à falta de diálogo, que já se verificava em seu primeiro mandato e se aprofundou neste início de governo, com o envio das matérias do ajuste fiscal em forma de MPs, sem o conhecimento prévio nem mesmo da base. Segundo Humberto Costa, a presidenta prometeu que daqui para a frente será diferente.
"Ela assumiu o compromisso de que todas as Medidas Provisórias, projetos de lei, e até mesmo medidas do governo que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidas previamente com os líderes de sua base no Congresso Nacional, à exceção daquelas que possam impactar de imediato, diretamente o mercado financeiro", disse o líder do PT no Senado. A presidenta também sinalizou positivamente em relação à demanda da base de apresentar uma agenda positiva, de retomada do crescimento da economia. "É um conjunto de medidas que será bem recebido pela sociedade", afirmou Costa, citando o Plano de Exportação, prometido para este mês de março, projetos na área de educação e a nova etapa do Minha Casa, Minha Vida. O senador confirmou que o Planalto discutirá com a base a formulação de uma nova proposta para o reajuste na tabela do imposto de renda. Sobre o projeto de lei do governo que substitui a MP 699, ele afirmou que o governo buscará celeridade na aprovação. Costa defendeu a manutenção, no projeto, dos mesmos termos da MP. "Ficou evidente que as medidas estão corretas, não se está eliminando o estímulo que foi dado. O governo abriu mão de R$ 25 bilhões da sua receita e, com essa medida, quer recuperar apenas R$ 12 bilhões", ressaltou.
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