Levitsky e a defesa da democracia nos EUA e no Brasil. Por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

A tese que a ausência de experiência com o autoritarismo explica a falha dos controles nos EUA não se sustenta

A pergunta fundamental é por que a defesa da democracia não foi exitosa em outros países com passado autoritário

O abuso de poder sob Trump é contraintuitivo considerando a renda per capita, a longa experiência democrática dos EUA e a independência histórica do Judiciário nos EUA. Levitsky argumentou recentemente que o fracasso da defesa da democracia sob Trump deve-se fundamentalmente ao fato de que os EUA não passaram pela experiência de governos autoritários.

A ausência de autoritarismo no passado explicaria assim a inação —a grande capitulação— no presente. E estendeu sua análise para o Brasil: aqui o passado autoritário tornou a sociedade vigilante.

"Diferentemente do Brasil e da Argentina (...) a sociedade americana não tem memória coletiva de autoritarismo. A gente nunca perdeu a democracia. A maioria dos americanos não entendem a ameaça que nos estamos enfrentando agora, eles ainda pensam que os EUA não podem se tornar autoritário de maneira nenhuma. Os brasileiros não têm essa ilusão. Isso pode explicar porque o poder político no Brasil enfrentou de forma mais séria a ameaça autoritária".

Mas a pergunta fundamental que Levitsky não responde é por que outros países com passado autoritário —Venezuela, Hungria, Turquia— não lograram defender a democracia como o Brasil? A questão exige a consideração de fatores que permitem que a memória coletiva se converta em ação efetiva. Há três fatores potencialmente explicativos para a inação nos EUA na literatura: a popularidade presidencial, a musculatura da sociedade civil, e a força dos freios e contrapesos. No entanto, os dois primeiros não explicam o contraste Brasil/EUA. Trump nunca teve popularidade a la Chávez ou Orbán, nunca foi superior a 50% e mesmo assim era mais popular que Bolsonaro em 2022.

Levitsky sustenta que a robustez da sociedade civil americana e sua capacidade organizacional é muito elevada. Mas, se ela é superior à brasileira, não poderia explicar o contraste. Estaríamos observando maior resistência. Ela não se converte, como vimos, segundo Levitsky, em ação efetiva devido às crenças de que não há ameaça. Mas este argumento não se sustenta.

A independência e autonomia histórica do Poder Judiciário é maior sob Trump, mas os republicanos detêm maioria na corte. O que explicaria a inação. No Brasil, embora menor, ocorre o contrário: a maioria da corte se opunha politicamente ao presidente.

A variável-chave é que Trump conta com maioria no Legislativo. A falta de apoio coeso de uma base parlamentar no caso brasileiro explica o sucesso. Bolsonaro era hiperminoritário e encontrou um ponto de veto no centrão; ela explica por que o Legislativo falhou: Trump sobreviveu a dois impeachments. O primeiro, em 2019, a Câmara aprovou, onde os democratas tinham maioria (233 cadeiras contra 197 dos rivais) mas o Senado derrubou (53 contra 47, quórum de 67%). Idem no segundo: a maioria democrata (222 vs 211) votou sim; no Senado paritário, não alcançou quórum, a despeito de 7 republicanos votarem sim.

A conclusão de que a democracia não pode se defender se os políticos e a sociedade civil não enxergarem uma ameaça é banal, porque muito ampla. Mas afirmar que "assim até as democracias mais consolidadas podem morrer" parece exagerada. Ainda é cedo para vaticinar qualquer coisa.