segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Violência e distensão - Marco Aurélio Nogueira

Passado quase um mês do segundo turno das eleições que consagraram Fernando Haddad como futuro prefeito de São Paulo, daria até para dizer que a cidade experimenta um bem-vindo clima de distensão política, após os confrontos eleitorais que ninguém mais quer lembrar, tão ruins foram. Daria mesmo, não fosse a violência.
 
Ao aumentar dramaticamente de intensidade, a violência vem produzindo mortes em cascata, quase sempre sob a forma de execuções sumárias de autoria desconhecida. Homens encapuzados, que surgem das sombras, mas não só. Medo e pânico nas famílias, sobretudo nas periferias urbanas. É uma situação que faz a cidade ficar meio à deriva e põe em xeque a política de segurança seguida pelos governos estaduais nos últimos anos, evidenciando a ineficiência dos métodos repressivos por ela recomendados e em nome dela praticados.
 
Embora anunciada há tempo pelos estudiosos da área, a situação ainda não passou para o plano propriamente político, no qual deverá ser avaliada com outros critérios. Os paulistanos - mas não somente eles - estão à espera de explicações, além, evidentemente, de medidas que desarmem a bomba em que parecem viver. Querem saber, por exemplo, por que a polícia paulista é tão temida e mal vista quanto o PCC, a ponto de ser percebida como tão responsável quanto os criminosos pela violência que saiu do controle. A sucessão de revides, chacinas, vinganças e extermínios expõe a céu aberto a falta que faz uma visão clara de polícia, de política de segurança e de gestão democrática da segurança pública. Políticas de segurança movidas a tiros, como se se estivesse numa "guerra não declarada" permanente, são a estrada mais curta para o fracasso. Todos perdem com elas, a começar dos mais frágeis. Pelo respeito a seus cidadãos e a seus policiais, vitimados igualmente pelo fracasso que se prolonga, São Paulo merece coisa melhor.

A opinião pública também quer saber por que é que somente agora um ministro de Estado - José Eduardo Cardoso, da Justiça - resolveu denunciar a situação calamitosa e indigna dos cárceres brasileiros, verdadeiras usinas de degradação e alimento poderoso para a violência. Virá de sua denúncia oportuna alguma medida concreta que modifique a situação, modernize e humanize as prisões do País?
 
As três instâncias federativas - União, Estados e municípios - estão envolvidas até a medula com o tema. São corresponsáveis pela situação a que se chegou. O mais correto, portanto, o mais criterioso e o mais democrático, é que arregacem as mangas, se deem as mãos e cooperem entre si. Efetivamente, em termos práticos, não de modo retórico e protocolar.

Seria trágico, por exemplo, se disputas partidárias e cálculos eleitorais terminassem por se interpor entre governantes do PT e do PSDB e complicassem o tratamento cooperativo e solidário do problema.

Por isso não há como deixar de saudar o clima de distensão política das últimas semanas. É um novo ponto de partida. Ele não implica nem significa o cancelamento das diferenças e dos conflitos interpartidários, até porque, com a derrota do PSDB na cidade que era sua menina dos olhos, o partido terá de afiar as armas da crítica para tentar voltar a crescer. É de esperar que deixe de lado o estilo belicoso e adjetivado (improdutivo em termos de imagem e de sedução da cidadania) e adote a contundência analítica, que certamente será ouvida pela população e recebida com atenção pelo PT. Com mais adjetivos que substantivos, olhando mais para trás que para a frente, nada acontecerá de positivo para o partido.
 
Da parte do PT, e especialmente do prefeito Fernando Haddad, o momento não é mais de júbilo e comemoração da vitória, mas de início de um trabalho de construção que justifique os votos obtidos. Aqui também pouca serventia terão a retórica inflamada, o discurso da confrontação e da destruição dos adversários, como se fossem inimigos. Trata-se muito mais de ponderar, agregar, congregar, ainda que sem abrir mão da identidade e das pretensões.
 
Fernando Haddad tem talento para empreender esse movimento. Flutua com bastante independência dentro do PT. Parece sinceramente determinado a fazer um governo que contribua para pôr em novas bases o relacionamento entre os políticos, com suas siglas, e entre os políticos, os governantes e a população. Mostrou suas cartas logo depois de fechadas as urnas, quando, em entrevista a O Estado de S. Paulo (31/10), pediu que se levasse em consideração o seu passado, que, segundo ele, é um "testemunho" da sua "disposição para construir consensos em torno de propostas que atendam ao interesse público". Com a frase quis valorizar sua trajetória, mas também estabeleceu um princípio de conduta, reforçado com a declaração de que gestos de distensão "são importantes para mostrar que divergências são discutidas durante a campanha".

Deu um recado para fora, para o mundo político, e para dentro, para seu partido, que ainda tem integrantes que permanecem "em campanha", dispostos a aproveitar a onda para esmagar seus adversários e "inimigos". Para ambos, o novo prefeito enfatizou que o seu será um "governo de coalizão", mas que não fará "toma lá, dá cá" e resistirá com firmeza e serenidade ao assédio e à pressão desenfreada por cargos. Não loteará seu secretariado. O norte a ser seguido será o plano de governo aprovado nas urnas. Nas primeiras nomeações que fez, de alto teor técnico, foi o que se viu.
 
Da Prefeitura da maior cidade do País pode despontar uma perspectiva animadora. Se ela se confirmar, e for complementada com iniciativas semelhantes das demais instâncias da Federação e do conjunto dos partidos democráticos, contribuirá sobremaneira para que se estabilize outra plataforma de relacionamento intergovernamental no País, com a qual problemas gravíssimos como o da segurança pública e da violência poderão ser muito mais bem equacionados.
 
Marco Aurélio Nogueira - professor titular de teoria política e diretor do instituto de políticas públicas e relações internacionais da UNESP
 
Fonte: O Estado de S. Paulo, 24/11/2012

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