segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Dilma quer desvincular de protesto no Rio sua decisão

Presidente se irritou com insistência de Cabral em fazer protesto
 
Vivian Oswald
 
Brasília - A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar passar o calor da manifestação "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio" - que o governo do estado do Rio organizou para hoje - para anunciar a sua decisão sobre sancionar ou vetar, ainda que parcialmente, o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redistribui os royalties para todos os estados e municípios do país. Já aprovado pela Câmara, ele provoca perdas bilionárias para o Rio e o Espírito Santo, os dois principais estados produtores. Dilma tem até sexta-feira para se pronunciar.
 
Fontes no Palácio do Planalto afirmaram ao GLOBO que a presidente se irritou com a insistência do estado em realizar a passeata, mesmo depois dos sinais que já foram emitidos de que Rio e Espírito Santo poderiam ser compensados e que o Executivo não concordava com mudanças que mexessem no passado, alterando contratos que já haviam sido assinados.
 
Texto ainda tem erro, diz Casagrande
 
A avaliação dentro do Executivo é de que a briga dos royalties foi perdida no momento em que a reação do Rio de Janeiro passou a ser mais estridente, reduzindo o espaço para qualquer tipo de negociação menos "emocional". Hoje, uma delegação do Espírito Santo, liderada pelo governador Renato Casagrande (PSB), se unirá aos manifestantes no Centro do Rio. O grupo será composto por parlamentares, trabalhadores e empresários.
 
- Será um ato conjunto. Estamos indo em uma delegação para o Rio. Não tivemos sinal de compensação. Estamos confiando que a presidente vá vetar a matéria. Se o Congresso, derrubar o veto dela, aí sim, pode ser que haja um debate sobre compensação. Estamos confiantes no veto. A presidente já manifestou publicamente a sua opinião - disse Casagrande.
 
O governador capixaba lembrou que o ex-presidente Lula já havia vetado a emenda Ibsen Pinheiro (que repartia os royalties igualmente entre todos os estados e municípios), por orientação da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo ele, o argumento para o veto seria o mesmo.
 
- Além disso, o projeto está errado. O somatório da nova distribuição dá 101%. De onde vai sair o 1%? Vai tirar de quem? O Congresso mandou o projeto sem correção. Tem problema de redação e erro na elaboração do projeto e na votação. Todos esses fatos nos dão confiança de que a presidente vai vetar. Mas isso não impede que a gente possa manifestar para o país a nossa posição. É para mostrar que a decisão do Congresso não tem amparo constitucional. E rompe o pacto federativo - afirmou o governador.
 
Em 2011, Cabral chegou a chorar
 
Pouco mais de um ano atrás, o Rio já havia realizado uma grande manifestação que reuniu 150 mil pessoas em defesa dos royalties, entre elas autoridades, parlamentares, empresários e artistas. Em 2010, logo após a aprovação da emenda Ibsen, o governador Sérgio Cabral chorou ao comentar o impacto que poderia ter nas contas do estado, dizendo que ela "quebraria" o Rio e "deixaria na penúria" municípios como Macaé e Cabo Frio.
 
Dias depois, em aula magna na PUC, o governador comentou a sua reação, dizendo que o que aconteceu tinha sido "um linchamento contra o Rio". "Não são lágrimas de raiva, são lágrimas de tristeza. O Rio de Janeiro é frequentado por todos. As pessoas querem que o Rio quebre? A repercussão econômica no Rio é de fechar o estado. Acabou!", disse na época.
 
Fonte: O Globo

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