Hélio Schwartsman: O Estado e os médicos

- Folha de S. Paulo

Carreira no serviço público pode ajudar na distribuição pelo país, mas dispensa penduricalho

Se você perguntar como resolver o problema da má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional, nove entre dez médicos e uma penca de políticos dirão que basta criar a carreira de médico de Estado. Não faltam projetos legislativos com esse teor tramitando no Congresso e em assembleias.

Não tenho nada contra a ideia de arregimentar, via concurso público, médicos recém-formados que passariam alguns anos trabalhando nos lugares mais inóspitos e depois teriam a possibilidade de transferir-se para centros maiores. O pagamento de seus salários estaria garantido pela União ou por estados, afastando o risco do calote que algumas prefeituras lhes impingem.

Receio, porém, que a maior parte das propostas legislativas vá além disso e acrescente à carreira penduricalhos como estabilidade, vencimentos atrelados aos de outras funções e regimes diferenciados de aposentadoria, que estão entre os principais entraves que impedem o país de ter uma administração pública viável e eficaz.

A estabilidade, por exemplo, se justifica para umas poucas atividades como a de delegado ou juiz, que têm entre suas incumbências a de investigar e julgar as autoridades que poderiam demiti-los. Mas, quando aplicada de modo generalizado, ela se torna um convite à acomodação e à baixa produtividade. Hoje, no Brasil, é difícil para o poder público despedir até um celetista de péssimo desempenho, se ele não tiver cometido uma falta grave. Você pode até preferir culpar a natureza humana e não o funcionário propriamente dito por esse estado de coisas, mas isso não torna o fenômeno menos desafiador.

Podemos e devemos estruturar as carreiras do serviço público de modo a dar horizontes para os profissionais que nelas ingressam, mas sem perder de vista o objetivo maior de reformar o Estado e aprimorar a administração. Isso exigiria retirar boa parte dos penduricalhos, não ampliá-los.