Hoje,
todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70, que sejam alfabetizados
e que não estejam cumprindo pena com sentença transitada em julgado estão
obrigados a ir às urnas. Acho meio autoritário. Não é meu modelo
favorito de direito de voto, mas é um sinal inequívoco de que a democracia está
em vigor, apesar de o país ter colocado no poder um indivíduo que não tem o
menor apreço por ela.
As
instituições estão ou não funcionando? É um caso clássico de copo meio cheio e
meio vazio. Para os mais exigentes, que esperam do sistema que ele corte pela
raiz quaisquer extremismos e faça com que todos se comportem como lordes
ingleses, então as instituições fracassaram. Nossos mecanismos
antirradicalismo, notadamente o segundo turno, não impediram a eleição de Jair
Bolsonaro, que pode ser acusado de muitas coisas, mas não de cavalheiro.
Para
os mais pragmáticos, contudo, que se satisfazem com um sistema que seja capaz
de prevenir a ruptura da ordem legal e a violência física entre facções, até
que nossas instituições não estão se saindo tão mal.
Bolsonaro
e seu clube de generais de pijama não foram capazes de dar o tão temido golpe
—e não porque não tenham desejado. Continuamos votando normalmente e seguimos
com um Congresso e um Judiciário
relativamente independentes, porque o desenho institucional prevê
uma divisão dos Poderes que não é tão fácil de atropelar.
Na
verdade, o sistema é que conseguiu em alguma medida domar Bolsonaro. Com o
duplo temor do impeachment e da cadeia
para os filhos, Bolsonaro alterou seu comportamento. Não se tornou
obviamente um moderado, mas moderou o discurso golpista, parando de atacar
semanalmente o Parlamento e o STF.
Não devemos, porém, nos iludir. As instituições resistiram até aqui, mas sofreram desgastes —e não há garantias de que resistirão para sempre. É preferível ser obrigado a votar a não poder fazê-lo.
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