Mariana Muniz / O Globo
BRASÍLIA — O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que
a Justiça Eleitoral está "aberta a ouvir, mas jamais se curvará a quem
quer que seja" e disse que "quem trata de eleições são forças desarmadas".
A declaração foi feita durante visita ao local onde a Corte promove uma nova
rodada de testes públicos das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas
eleições deste ano.
— Quem trata de eleições são forças
desarmadas, e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que de
maneira livre e consciente escolhe seus representes. Logo, diálogo sim,
colaboração, sim, mas na Justiça Eleitoral quem dá a palavra final é a Justiça
Eleitoral. E assim será durante a minha presidência. A Justiça Eleitoral está
aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja [sic]
tomar as rédeas do processo eleitoral —, afirmou o ministro, que falou ao lado
dos outros seis ministros que integram o TSE.
Ao citar as "forças desarmadas",
Fachin fez referência à participação nas Forças Armadas na preparação da
disputa deste ano. Militares fazem parte da Comissão de Transparência Eleitoral
(CTE), apresentando sugestões. Embora nunca tenha ocorrido um só caso comprovado
de fraude nas urnas eletrônicas em mais de 20 anos de uso, o presidente Jair
Bolsonaro tem utilizado questionamentos feitos pelos militares ao tribunal para
lançar suspeitas, sem provas, acerca do processo eleitoral.
— Ninguém nem nada interferirá na
Justiça Eleitoral. Não admitiremos qualquer circunstância que obste a
manifestação da vontade soberana do povo brasileiro —, disse o presidente do
TSE.
Ao lado de Alexandre de Moraes, Ricardo
Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos
Horbach, Fachin anunciou o início da última etapa do Teste Público de Segurança
do Sistema Eletrônico de Votação, quando investigadores examinam e avaliam as
soluções desenvolvidas pela equipe técnica da Corte. Também participou da
visita o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.
Ainda segundo Fachin, "quem vai ganhar as eleições" deste ano "é a democracia", garantindo que "isso certamente ocorrerá". Segundo o ministro, o TSE está aberto a contribuições, mas lembrou que a Corte é um tirbunal que opera com racionalidade técnica.
— No Brasil de hoje, quem duvida do
processo eleitoral é porque não confia na democracia — disse o presidente do TSE,
que deixa o posto em agosto, quando passará a condução das eleições para
Alexandre de Moraes.
Também disse Fachin:
— Quem defende ou incita a intervenção
militar está praticando ato de afronta à Constituição e à democracia. Não se
trata de recado, é uma constatação.
Após a declaração, Fachin foi cumprimentado
pelos demais integrantes da Corte e disse, reservadamente, que subiu o tom,
"um pouco", "mas que era o necessário". A fala do ministro
foi presenciada pelo GLOBO.
O Teste Público de Seguraça vai ser
realizado até esta sexta-feira, e conta a com a participação, por exemplo, de
investigadores que fazem parte da Polícia Federal. Todos os partidos são
convidados a acompanhar os testes como observadores.
Nesta quarta-feira, o presidente Jair
Bolsonaro (PL) voltou a colocar em dúvida o sistema eleitoral, disse que
"sabe o que está em jogo" e afirmou que o seu governo não aceita
provocações.
— Nós sabemos o que está em jogo. Todos
sabem o que o governo federal defende: defende a paz, a democracia e a
liberdade. Um governo que não aceita provocações, um governo que sabe da sua
responsabilidade para com o seu povo — , disse o presidente durante uma
viagem ao Paraná.
Na quinta-feira da semana passada,
Bolsonaro afirmou que o PL iria contratar uma empresa para fazer a auditoria
nas eleições desse ano. Ele, porém, não especificou qual tipo de auditoria
seria feita. Em ocasiões anteriores, o presidente já pediu a contagem pública
dos votos, ou que eles possam ser impressos para serem recontados.
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