Folha de S. Paulo
STF deve reagir à sanção
contra seu ministro
"Mineiro só é solidário
no câncer." A máxima brejeira era atribuída a Nelson Rodrigues, que dizia
ser de Otto Lara Resende, que desmentia.
O silêncio de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça diante da revogação dos vistos americanos dos outros oito ministros do STF parece mostrar que ministro do STF é solidário nem no câncer, é colegial nem no colapso institucional. Pelo menos o carioca, o piauiense e o paulista. A medida abusiva do governo americano veio com requinte pré-moderno: a punição pelo suposto pecado foi aplicada não só à pessoa do pecador, mas também a familiares.
No tribunal do cada um por
si, a coesão momentânea só emergiu quando o míssil golpista e, depois soubemos,
o plano de assassinato, mirava o STF. Não pareceu solidariedade nem
colegialidade em nome da instituição, mas união casuística por autoproteção.
Ministros do STF têm agora
uma nova chance de questionar e falsear essas hipóteses baseadas em fatos
reais. De mostrar que ali existe algum princípio forte o suficiente para
levá-los a exercer o desapego individual, alguma consideração institucional. De
surpreender observadores que ali só enxergam malícia e ilusionismo debaixo do
linguajar jurídico e do cenho franzido.
A nova chance veio com a
punição da "Lei Magnitsky" aplicada a Alexandre
de Moraes. A sanção se propõe a induzir "morte financeira" em
indivíduos considerados inimigos do governo americano. Moraes teria cometido
"sérios abusos de direitos humanos", segundo o secretário Marco
Rubio. Para o secretário Scott Bessent, teria promovido uma "campanha
opressiva de censura".
Eduardo
Bolsonaro, emissário da Câmara
dos Deputados, que se recusa a cassá-lo por ausência ao trabalho, vem
lutando por essas sanções ao Brasil: "Ninguém quer um país próspero
economicamente ao custo do sofrimento de pessoas inocentes". Que o
bolsonarismo negocia o empobrecimento do país e a ruptura democrática em troca
do enriquecimento familiar sempre soubemos. A novidade de hoje é a explicitação
filosófica de sua malignidade.
Paulo Figueiredo afirmou ser
este "só o começo" e ameaçou Gilmar e Barroso de sanção similar se
não se renderem: "Caso contrário, vamos ter que queimar a floresta inteira
para pegar o bandido".
Patriotas contra a pátria
não são só idiotas ou cínicos. Cometem crimes, produzem prova pública de seus
crimes e tentam manter vivo o plano de 8 de Janeiro por outras vias.
Cabe ao STF, como
instituição acima de ministros, reagir não só performativamente. Deve agir
juridicamente e ordenar a empresas americanas que atuam em solo brasileiro o
cumprimento da lei nacional. Mastercard, Visa, Meta, Microsoft,
PayPal etc. não podem recusar seu serviço a Alexandre de Moraes dentro do país
sob pena de sanção.
Aos que sugeriram a Lula "grandeza"
de pegar no telefone e ligar para Trump faltou não só entender como funcionam
telefonemas entre presidentes. O não telefonar tem nada a ver com ideologia ou
vaidade, autorrespeito ou orgulho próprio, mas com estratégia pragmática de negociação
com um bully que não está interessado em conversa racional.
Enquanto isso, que Moraes
faça bom uso do Pix.
E que o Pix, essa façanha da engenhosidade financeira nacional, torne nossos
cartões de crédito disfuncionais, caros e dispensáveis. O que é um cartão Visa
para quem tem Pix? Há coisas que o dinheiro não compra.
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