Luiz Fux estava isolado na Primeira Turma.
Isolado politicamente. À margem do bloco local de poder. Falamos sobre isso com
naturalidade, como se fosse normal o tribunal constitucional se comportar e
organizar tal e qual um parlamento, com grupos políticos, partidos mesmo, donde
agentes políticos, que se articulam taticamente para responder ou se antecipar
aos movimentos de Legislativo e Executivo.
Ministro tributarista, que resolve o IOF de Haddad. Ministro tesoureiro, que gere o fluxo das emendas parlamentares. Juízes de Corte constitucional percebidos – não sem razão – como resolvedores dos problemas do governo de turno. E, se há os que resolvem, questão de mercado mesmo, logo haverá os que dificultam.
Fux, esvaziado o plenário físico do STF, até
fazia onda na Primeira Turma. Tanto quanto perdia influência e poder. Barulho,
na turma sem turma, é nada. O Supremo apatotado constituído em terceira casa
legislativa – ou, diria o maledicente, poder moderador da República. A Corte
constitucional, senadores togados em vez de juízes somente, em que o governo
tem bancada. Por que não a oposição? Lula investe no fortalecimento da sua.
Fux, o isolado, então calcula politicamente.
Mais um estrategista – tudo de que precisamos no tribunal que controla a
constitucionalidade. Menos importante sendo que não tivesse clima entre os que
formaram para condenar os golpistas. Dane-se o bom ambiente. Ali só há
cascas-grossas, pouco suscetíveis às dores do desprezo. O que importa: aquilo
que projeta encontrar e desenvolver na Segunda Turma. Perspectiva de poder. De
liderança. De vitória. De num novo centro de força, com capacidade para desafiar.
Lá estão os ministros indicados por Jair
Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça, com os quais Fux não apenas
comporia, projetada sobretudo uma maioria regional. Rearranjo político – ou,
como diria um líder parlamentar, recomposição da base. Projetada sobretudo uma
maioria contra Gilmar Mendes, com quem disputaria Nunes Marques. Assim vai
qualificada a Suprema Corte, com Nunes Marques, a incógnita, por fiel da
balança.
Haverá disputa, decerto aquele espetáculo de
interpretações de ocasião para o que diz o regimento. Com Fux está o recurso de
Bolsonaro contra a inelegibilidade que lhe impôs o TSE. À Segunda Turma também
cabendo a revisão criminal do julgamento sobre golpe de Estado e o que sobrou –
os escombros ainda não enterrados pelo anulador-geral Dias Toffoli – da Lava
Jato.
Na terça, Edson Fachin, presidente do
Supremo, disse que o Judiciário deveria se “voltar para o básico”. Seria o caso
de o gênio voltar para a lâmpada. Não vai rolar. Na quinta, declarou que Dias
Toffoli “tem contribuído imensamente para o fortalecimento da jurisdição
constitucional em nosso País”. O homenageado, talvez surpreso, emocionou-se.
Choremos nós. O choro (ainda) é livre. •
Nenhum comentário:
Postar um comentário