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Comissão reserva R$ 6,3 bilhões para partidos
gastarem no pleito de 2026
Proposta vai na contramão do interesse
público e deveria ser revista
A cada par de anos a história se repete.
Parlamentares discutem o tamanho do fundo eleitoral destinado aos partidos
políticos para as campanhas do próximo pleito, o montante é considerado
acintosamente alto por segmentos da sociedade civil, a imprensa publica
editoriais e colunas contra a proposta, que mesmo assim acaba passando.
Para as eleições de 2026, a Comissão Mista de Orçamento reservou R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que se somariam ao R$ 1,4 bilhão do Fundo Partidário (distribuído anualmente às agremiações), perfazendo um total de R$ 6,3 bilhões.
Para a conta ficar completa, deveria incluir
os gastos tributários (desconto no IR) em que o poder público incorre a título
de ressarcimento a emissoras de rádio e TV pelo tempo utilizado no horário
eleitoral obrigatório. Estamos falando de mais algumas centenas de milhões de
reais.
Não sou contra o financiamento
público de campanha. Ele me parece melhor que a situação anterior,
na qual as campanhas eram bancadas principalmente por doações de empresas, o
que tornava os políticos eleitos ultrassensíveis aos interesses de quem os
financiava.
Daí não se segue que as verbas pagas aos
partidos precisem ser exorbitantes, generosas e nem mesmo confortáveis. Ao
contrário, não vejo mal algum em que as campanhas sejam extremamente modestas,
para não dizer franciscanas.
Há atividades em que o valor do investimento
afeta a qualidade do produto. Pense num prédio construído com materiais muito
vagabundos. Ele pode até ruir. Mas esse não é o caso de eleições.
Não importa quanto se invista em campanhas, serão eleitos sempre o mesmo número
de governantes e parlamentares —e não há nenhum indício de que gastando mais
obtemos melhores representantes.
Mais, como a quase totalidade das verbas vêm
do fundo eleitoral, uma redução uniforme dos montantes pouco afeta a disputa.
Se os parlamentares fossem movidos pelo interesse
público, fariam as campanhas passar a pão e água. Ou seja, não vai acontecer.
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