• Se eleito, Aécio terá mais dificuldades para fazer reformas
- Valor Econômico
Além de grande, a renovação do Congresso deve atingir uma boa parte dos mais influentes deputados e senadores. Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela que dos 100 "Cabeças do Congresso" eleitos a cada legislatura pelos colegas, 71 estão em final de mandato, sendo 63 deputados e oito senadores. Desse total, 17 não voltam porque desistiram de disputar a eleição ou concorrem a outros cargos em seus Estados.
A renovação do Senado deve ser maior que na Câmara, sobretudo porque apenas nove dos 27 senadores cujos mandatos se encerram em 2015 são candidatos à reeleição. Supondo que os nove consigam um novo mandato, o que é improvável, isso já representaria uma mudança de 20,98% da composição total da Casa - ou de 55,56% das vagas em disputa nesta eleição.
Ocorre que outros 18 senadores com mandato até 2019 são candidatos a outros cargos em outubro, sendo 16 deles ao governo de seus Estados, um à Presidência da República, Aécio Neves, e outro a vice-presidente, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, que compõe a chapa com do PSDB com o colega de Minas Gerais, o que aumenta a expectativa de renovação da assim chamada Câmara alta.
Dos 513 deputados federais, a investigação do Diap apurou que 396 - 77,19% da atual composição da Câmara - concorrem à reeleição. Os demais 117 ou não disputam nenhum cargo, caso de 40 deles (7,80%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%). Devido ao ambiente de mudanças, a expectativa é que a renovação supere os 50%, marca que não é atingida desde 1994, quando chegou a 54% dos deputados.
No caso dos "Cabeças do Congresso" que estão em final de mandato, oito já desistiram da reeleição, nove concorrem a cargos do Executivo ou às Assembleias estaduais, e estarão definitivamente fora do próximo Congresso, e 54 tentam a reeleição ou sair da Câmara para o Senado ou vice e versa.
Há 29 "Cabeças" com mandato até 2019, sendo que 13 deles são candidatos a governador. "Supondo que um terço destes (4 dos 13) sejam eleitos governadores e um terço dos que tentam a reeleição (18 dos 54) não renovem seus mandatos, somados aos que desistiram (oito) e aos que concorrem a outros cargos no Executivo ou Assembleias Legislativas (nove), no melhor cenário, algo como 40% dos "Cabeças" estariam fora do próximo Congresso, especula o diretor de pesquisa do Diap, Antonio Augusto Queiroz.
Será um baque forte entre os nomes que hoje comandam o Congresso. O Senado, por exemplo, perde de uma só vez José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Sarney, não é segredo, sempre foi o articulador dos grandes acordos, um garantidor dos governos do PT, especialmente na era Lula. Ex-presidente da República, Sarney sabe como poucos o quanto o Legislativo pode impor dificuldades para o Executivo. Também pede como poucos, mas sempre corresponde com a contrapartida esperada dele.
O senador Francisco Dornelles, que será candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na chapa de Luiz Fernando Pezão (PMDB), é uma referência em matéria financeira e - especialmente - tributária. Nenhum projeto referente a esses assuntos tramita pela Casa sem que sua opinião seja consultada. A importância de Pedro Simon pode ser medida por seu desempenho nos debates - em um deles apressou a queda de um ministro forte do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando pediu a sua renúncia.
Na Câmara, os "Cabeças" também devem fazer falta, a começar por seu atual presidente, Henrique Alves (PMDB), candidato favorito ao governo do Rio Grande do Norte. Henrique está na Câmara há 44 anos. Abelardo Lupion (DEM-PR) é um dos líderes ruralistas que não voltam em 2015, assim como Sandro Mabel (PR-GO). Homem das mineradoras, o deputado Bernardo Vasconcellos (MG) também liderou a rebelião do PR que tirou César Borges do Ministério dos Transportes, apesar de a presidente Dilma Rousseff preferir manter o auxiliar no cargo. Inocêncio Oliveira (PR-PE), ex-presidente da Câmara, conhece o regimento e as manhas para sustentar uma sessão da Casa.
Queiroz vê aspectos positivos e negativos numa renovação tão extensa, se ela de fato se confirmar como prevê o Diap. A perda de experiência e de articuladores com traquejo pode ser negativa. Por outro lado, um Congresso renovado e eleito num ambiente de mudança, como demonstram todas as pesquisas de humor do eleitorado, pode levar para Brasília parlamentares mais sensibilizados para assuntos como a reforma política, por exemplo.
Sempre que há grandes renovações também há mudanças no Parlamento. O melhor exemplo disso foi a renovação de 1990, que chegou a 62% na Câmara dos Deputados. Foi na legislatura eleita em 90 que estourou o escândalo dos "Anões do Orçamento". Como os esquemas antigos em geral são fechados, os novos, quando chegam, são repelidos e acabam por denunciar panelas como a que dava as cartas na Comissão do Orçamento.
Em relação ao futuro governo, Antônio Augusto Queiroz avalia que o senador Aécio Neves, se for eleito, terá muito mais dificuldades com o Congresso do que a presidente Dilma Rousseff e o candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos. Por mais que o tucano atraia o apoio do PMDB, o tucano terá o PT na oposição, liderando um grupo de partidos que deve ter entre 180 e 200 deputados, o que já seria bastante para inviabilizar a agenda de reformas do PSDB, que exige quorum constitucional. O PT é um partido que cresceu na oposição, agora conhece a máquina por dentro e sabe como mobilizar os movimentos sociais. Eduardo, por seu turno, teria mais facilidade para encaminhar uma agenda de reformas à esquerda. Dilma provavelmente terá uma base encorpada para uma agenda de reformas, se este for o caso, o que definitivamente não foi no primeiro mandato.
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