Cristiano Romero: A volta do Brasil ao baixo crescimento

- Valor Econômico

História mostra que PIB só acelerou depois de reformas

Nas duas últimas décadas do século passado, depois de experimentar, por quase 30 anos, as taxas mais altas de expansão do mundo, a economia brasileira passou a crescer em ritmo lento, desolador para as necessidades de um país com indicadores de pobreza e desigualdade tão elevados. Na década de 1990, mesmo crescendo pouco, superou a inflação crônica e deu os primeiros passos rumo à construção de uma economia competitiva graças ao início da abertura comercial, ao fim dos monopólios estatais, ao aumento da escolaridade da população, às privatizações e à adoção de certa disciplina fiscal. Olhando em perspectiva, é possível dizer que as reformas do período anterior criaram as condições para a aceleração do crescimento na primeira década do século atual. Saímos de algo em torno de 2% para pouco mais de 4% ao ano.

Alguns analistas afirmam que o Brasil aumentou o ritmo de expansão entre 2004 e 2010 graças ao boom da economia mundial, liderado pela China. É verdade que o mundo ajudou, mas o país não teria tirado proveito daquele momento não fossem as reformas da década anterior e se o governo da ocasião tivesse adotado políticas equivocadas. De 2003 a 2006, o governo Lula surpreendeu ao se comprometer com políticas responsáveis tanto na área fiscal quanto monetária. Mesmo tímido no quesito reformas - aprovou apenas a da previdência do setor público e, ainda assim, não a implementou totalmente -, ensejou confiança nos empresários, que começaram a investir e a contratar trabalhadores.

No segundo mandato (2007-2010), a gestão Lula colheu os louros das decisões tomadas nos quatro anos anteriores e, a partir de 2008, dominado por um projeto de poder - eleger o sucessor a qualquer custo - e amparado pela tese - que se mostrou oportunista e falsa - de que, por causa da crise mundial, salvar o capitalismo exigiria a destruição dos manuais de economia, começou a desmontar o arcabouço macroeconômico que prevalecia desde 1999. O resultado aparente da estratégia foi uma estrondosa alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 - 7,5%, a maior desde 1986.

Todos sabiam que aquela taxa era insustentável, tanto que, no ano seguinte, o governo, já comandado por Dilma Rousseff, promoveu ajuste nas condições monetárias e fiscais. O risco, se nada fosse feito, seria uma escalada inflacionária, que acabou se concretizando nos anos seguintes graças à mansidão do Banco Central da época e à fúria "desenvolvimentista" da então presidente da República.

Chega a ser enfadonho rememorar a quantidade incrível de equívocos cometidos por Dilma e sua equipe econômica, mas é inescapável. Se o Brasil fosse um país sério, os responsáveis pela mais longa recessão da história responderiam criminalmente por seus atos - no país onde instituições como o Ministério Público e a Justiça Federal protagonizam insólita e aberta disputa por poder, não há um único agente da lei investigando a derrama de recursos públicos ocorrida, por exemplo, no Fies.

Dilma fez o país perder oportunidade histórica. No início desta década, a Europa, os Estados Unidos e o Japão estavam às voltas com os efeitos da turbulência global. Sabia-se que, vítimas de uma terrível crise bancária, levariam pelo menos sete anos para reduzir o endividamento de seus governos, empresas e habitantes. E que, somente depois disso, voltariam a crescer.

Crises são oportunidades para fortalecer as bases do retorno. Não é à toa que a França, por exemplo, está promovendo reformas que sempre rejeitou. Há oito anos, seria razoável esperar que, quando emergissem da crise, as nações ricas, epicentro daquele terremoto, retornassem mais fortes, isto é, mais competitivas.

Os americanos, por disporem de regras flexíveis em diversos aspectos da vida econômica, voltaram mais rapidamente da crise e, hoje, estão voando. A Europa demorou um pouco mais, mas a realidade, neste momento, é de aceleração da atividade em vários países. Como superou bem a crise mundial, tendo sofrido apenas recessão técnica no fim de 2008 e início de 2009, o Brasil tinha tudo para, nos anos seguintes, promover reformas que dessem à economia boas condições para competir.

Dilma precisaria ter aceitado taxas mais modestas de expansão nos primeiros anos de mandato para se dedicar a uma agenda pró-competitividade. Mas, não. Optou por destruir o que estava dando certo - na suposição de que estava tudo errado -; ignorar a necessidade de reformas; acelerar o crescimento a qualquer preço, por meio de medidas populistas; intervir no sistema de preços e ampliar a presença do Estado na economia. O mundo correndo para inovar, sair da crise e crescer de forma mais rápida e sustentável e o Brasil, sob Dilma Rousseff, adotando a agenda da década de 1950 e o modelo de substituição de importações... Quanto anacronismo!

O resultado: o país voltou a crescer a taxas módicas, típicas das duas últimas décadas do século XX. O avanço médio do PIB entre 2001 e 2017 foi de 2,5% ao ano. Durante o boom, foi motivado, principalmente, pelo aumento da acumulação de capital físico e da oferta de capital humano - confiantes, os empresários recorreram ao exército de reserva que, até então, mantinha o desemprego em 13%.

A história mostra que, somente depois de promover reformas, o Brasil acelerou o PIB. Voltar a crescer acima de 2% exigirá o retorno da agenda de reformas.

"A recuperação cíclica da economia elevará as contribuições do capital efetivamente utilizado e do capital humano para o crescimento do PIB nos próximos anos, mas a contribuição da PTF [produtividade total dos fatores] tende a permanecer baixa.

Manter a contribuição do fator capital físico não será simples nos próximos anos, dada a esperada poupança negativa [o déficit público] do governo no período. A alta dos investimentos requer maior lucratividade do setor privado e melhoria das condições de negócios", diz Nilson Teixeira, economista-chefe do banco Credit Suisse. "A significativa alta de escolaridade da população e a expressiva expansão da força de trabalho, por razões demográficas, aumentaram a contribuição do fator trabalho para o crescimento do PIB entre 2001 e 2017.

Essa contribuição tende a diminuir nos próximos anos por causa da dinâmica demográfica mais desfavorável e da alta mais gradual do nível médio de escolaridade. Essas restrições tornam ainda mais crucial a elevação da eficiência da economia (isto é, da PTF)."