Há uma semana, Cármen Lúcia admitia pautar prisões em 2ª instância

Com tendência a rever posição de 2016, STF está dividido sobre reavaliar a própria decisão

Carolina Brígido/ O Globo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cogitava, há uma semana, pautar para julgamento em plenário o processo que poderia reverter o entendimento da Corte sobre as prisões depois de condenação por um tribunal de segunda instância. Agora, disse que seria “apequenar muito o Supremo” voltar a analisar o assunto à luz de um caso específico — no caso, a condenação do ex-presidente Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A ministra não conversou sobre o assunto com outros colegas do STF. Mesmo que ela não inclua o processo na pauta, o assunto pode ser julgado. Um dos outros dez ministros pode levar ao plenário o habeas corpus de algum réu preso que peça para continuar recorrendo em liberdade de uma sentença de tribunal de segunda instância.

Resta saber se algum ministro estaria disposto a fazer isso. A prática não é muito comum na corte. Isso porque, sem a prévia concordância de outros ministros, poderia haver um pedido de vista, adiando a decisão para tempo indeterminado. Entre os integrantes do tribunal, há interessados no novo julgamento da causa. Para eles, a definição é necessária para evitar decisões díspares entre os ministros sobre um mesmo assunto.

No entanto, outra ala é refratária a um novo julgamento. Isso porque o entendimento atual, que permite as prisões com condenação em segunda instância, foi firmado há muito pouco tempo, em 2016. Para eles, mudar novamente a jurisprudência geraria insegurança, já que o STF é uma espécie de bússola para os tribunais de todo o país.

Há sinais de que o placar será outro se a decisão for reavaliada. Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão em 2016, dá sinais de que mudará de posição. Alexandre de Moraes é considerado voto certo contra a detenção após decisão em segunda instância — ele substitui Teori Zavascki, que em 2016 formou maioria a favor das prisões.

Mesmo que Rosa Weber seja apontada como outro voto a mudar — em 2016, contra as prisões, e agora a favor —, a tendência é por uma maioria que determine o início do cumprimento de pena pelo menos após decisão do recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Há uma semana, o TRF-4 manteve a condenação de Lula no caso do tríplex. A avaliação de alguns ministros é que o STF deveria analisar de novo a execução de pena após sentença em segunda instância. Para esse grupo, uma eventual prisão de Lula sem o tema pacificado poderia ser alvo de críticas ao Judiciário como um todo.