Como
em Israel, fragmentação de partidos no Brasil gera coalizões instáveis
Há
uma semelhança importante entre Brasil e Israel. Gostaria que fosse o ritmo
de vacinação contra
a Covid-19 ou a capacidade de produzir tecnologias inovadoras do país
médio-oriental, mas não. O que nos une é o sistema
eleitoral —ambos adotamos o voto proporcional puro em âmbito
estadual (Brasil) ou nacional (Israel)—, cuja consequência mais notável é a
fragmentação partidária.
No Brasil, há 28 partidos políticos com representação no Congresso, sendo que o maior deles, o PT, tem pouco mais de 10% do total de cadeiras na Câmara. Em Israel, são 13, apesar de uma cláusula de barreira que exige ao menos 3,25% dos votos para ter assento no Knesset, o parlamento local. O mais votado deles, o Likud, do premiê Binyamin Netanyahu, conseguiu 36 vagas, bem menos que as 61 necessárias para assegurar a formação de um governo.
O
resultado, lá como cá, é que a governabilidade depende de coalizões, o que até
é esperado numa democracia. Mas, como a fragmentação é muito grande, são
coalizões instáveis. Em Israel, onde o regime é parlamentarista, a situação é
ainda mais paradoxal. Como microlegendas, não raro as mais radicais, decidem a
vida ou a morte de governos, elas acabam exercendo um poder desproporcional
para os votos que têm, daí a força das minorias ultrarreligiosas.
Os
israelenses acabam de fazer a quarta eleição dos últimos dois anos e saíram das
urnas sem um vencedor com perspectiva clara de formar um governo. Já há quem
fale que será preciso realizar mais uma eleição este ano, mas não há motivos
para acreditar que vá produzir um resultado diferente das quatro anteriores.
O voto proporcional puro é provavelmente o melhor sistema que existe para gerar um parlamento que expresse bem a pluralidade de visões e nuances ideológicas que existam numa sociedade. Mas fazê-lo, dependendo do grau de divisão do país, pode não ser tão positivo para a governabilidade.
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