Caixa será usada em nova manobra fiscal

Em nova manobra, governo usará Caixa para garantir superávit fiscal

Banco colocará recursos na conta usada para subsidiar desoneração da tarifa de luz

Martha Beck e Danilo Fariello

A equipe econômica prepara mais uma manobra para melhorar o desempenho das contas públicas. Dessa vez, o alvo é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a desoneração das contas de luz e o uso de energia térmica no país. Para reduzir os repasses do Tesouro à CDE, que têm impacto sobre o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), o governo vai usar a Caixa Econômica Federal.

Segundo técnicos, o banco deve comprar os créditos que a Reserva Global de Reversão (RGR) — fundo do setor elétrico que põe recursos na CDE — tem com as distribuidoras de energia. A RGR receberá recursos da Caixa para ter mais fôlego para colocar dinheiro na CDE e, assim, reduzir a necessidade de aportes do Tesouro nesta conta. Os técnicos dizem que o impacto da operação é nulo para as distribuidoras.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que uma das dificuldades para o fechamento das contas de 2013 vem dos gastos atípicos que a União teve com a CDE. O custo para está estimado em R$ 10 bilhões para este ano e em R$ 9 bilhões para 2014. Essa conta fica mais pesada uma vez que o governo já admite que o superávit primário ficará abaixo do compromisso que havia sido assumido pela equipe econômica, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses até outubro, o esforço fiscal está em 1,44% do PIB.

Alerta sobre risco de piora no Rating

Segundo o Ministério da Fazenda, a operação entre Caixa e RGR só será feita no ano que vem e não tem conexão com a área fiscal. Mas os técnicos admitem que a demanda da CDE por mais recursos é elevada e difícil de calcular. Ela depende, por exemplo, da necessidade de uso das usinas térmicas. Por isso, a entrada da Caixa no cenário pode ajudar o resultado primário em 2014.

Desde o Início do ano, quando houve a desoneração das contas de luz no país, o governo enfrenta problemas com as despesas da CDE. Para bancar esse incentivo, a primeira alternativa foi vender recebíveis da usina de Itaipu que seriam pagos ao Tesouro. Mas o mercado apontou a medida como mais uma manobra fiscal. Ao vender os recebíveis de Itaipu, o Tesouro estaria vendendo uma receita futura para conseguir fechar as contas de 2013, o que poderia gerar um passivo perigoso. Por isso, em maio, o governo anunciou que não venderia mais os recebíveis de Itaipu.

Uma possível redução do rating do Brasil pela agência de risco Standard & Poor"s (S&P) teria um custo elevado, sobretudo num momento em que o país precisa investir em infraestrutura, alertou ontem o diretor executivo do grupo AGN, Roger Agnelli, que é ex-presidente da Vale:

— Quando há a possibilidade, mesmo remota, de rebaixamento da nota de crédito no Brasil, é preciso acender o sinal amarelo, roxo, vermelho, preto. Vamos agir antecipadamente para que não se tome realidade — disse Agnelli, ao participar do seminário "Reavaliação do Risco Brasil"," na sede da Firjan.

Colaboraram Bruno Villas Bôas e Lucianne Carneiro

Fonte: O Globo