Manobra para livrar Genoino
Governistas farão de tudo para que o processo de cassação não seja votado antes de o deputado petista passar por uma nova avaliação dos médicos da Câmara, daqui a 90 dias
Adriana Caitano, Diego Abreu
A Mesa Diretora da Câmara se reúne hoje para decidir se abre processo de cassação do mandato de José Genoino (PT-SP), menos de 24 horas depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendar que o deputado licenciado continue em prisão domiciliar. O comentário de Janot contraria o laudo da junta médica da Universidade de Brasília (UnB), emitido na semana passada indicando que o petista não precisa ficar em casa para se tratar de doença cardíaca. Com a posição favorável do Ministério Público, o PT já adiantou a manobra que utilizará para tentar impedir que o parlamentar seja cassado: adiar a decisão até que médicos da Casa definam se aposentam Genoino por invalidez, sob o argumento de que até lá ele não tem saúde para se defender. Outra arma utilizada pelos petistas é a ameaça. “Aqui se faz, aqui se paga”, disse o líder do partido e irmão do deputado, José Guimarães (CE).
Ontem, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), subiu na tribuna para adiantar a tática de adiar mais um pouco a decisão sobre o processo contra Genoino. Há duas semanas, ele pediu vistas do assunto antes mesmo de ser votado, na tentativa de deixar a análise para depois do laudo sobre a aposentadoria. Como os médicos da Câmara não declararam Genoino inválido permanentemente, Vargas lançou mão de outro argumento. “Nós não deveríamos instaurar esse procedimento enquanto ele estiver licenciado, porque está na Constituição o direito à ampla defesa e ele não tem condições físicas de vir se defender, não pode ser submetido a uma situação de estresse, como o próprio laudo diz”, afirmou.
O vice-presidente da Casa diz já ter conversado pessoalmente sobre o assunto com todos os demais integrantes da Mesa — apenas um dos sete é da oposição — e afirma ter “apelado para suas consciências e o senso de humanidade”. Vargas garantiu que “não se trata de manobra” nem de uma posição partidária. Mas, segundos depois, José Guimarães, que evitava falar sobre o assunto, deu declarações à imprensa em tom de ameaça, sem especificar o alvo nem o que pretendia fazer. “Se aparecer algum carrasco querendo cassá-lo de maneira precipitada, a gente responderá à altura”, disparou.
Dieta balanceada
Mesmo depois de dois laudos médicos apontarem que Genoino não é portador de cardiopatia grave, Rodrigo Janot manifestou-se contrário à volta do petista para a cadeia. Em parecer encaminhado ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o procurador recomendou a prisão domiciliar do petista por um período de 90 dias para que então o estado de saúde dele seja reavaliado. Barbosa decidirá nos próximos dias o pedido apresentado pela defesa de Genoino, que quer cumprir pena em casa.
Rodrigo Janot justificou que, devido a seu histórico e sua idade, Genoino, de 67 anos, precisa de atendimento médico e monitoramento específicos, com o uso rigoroso de medicação e dieta balanceada. “Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos fins de semana”, frisou o procurador-geral.
O laudo da perícia realizada por uma junta médica de cardiologistas indicados pela UnB atestou que o deputado é “portador de uma cardiopatia que não se caracteriza como grave” e concluiu que a permanência domiciliar não é imprescindível para a saúde de Genoino. Na última quarta, a junta designada pela Câmara anunciou que não há elementos suficientes para que ele seja aposentado por invalidez, como havia pedido em setembro. Os médicos recomendaram a prorrogação da licença do petista por mais 90 dias, quando ele será reavaliado.
Fim do processo de mais três réus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decretou o trânsito em julgado da Ação Penal 470 em relação aos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ), e ao ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane. Isso significa o fim do processo para esses réus. O próximo passo será a expedição dos mandados de prisão, o que provavelmente acontecerá ao longo do dia de hoje. Pedro Corrêa está em Brasília, na casa da deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), filha dele. No fim da semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou a prisão imediata de Corrêa e de Samarane, que reside em Minas Gerais. Ontem, Janot se manifestou também pela prisão de Rodrigues. Também nesta segunda-feira, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recorreu novamente contra sua condenação a 9 anos e 4 meses de cadeia.
Fonte: Correio Braziliense
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