Bolsonaro, Guedes e Congresso brigam pelo Orçamento, enquanto Brasil padece com a covid
Encontraram
a solução para o Orçamento?
Essa é a pergunta que mais fazem em Brasília nos dias de hoje,
esquecendo que os principais problemas a serem solucionados para o
enfrentamento do combate da pandemia (ampliados todos os dias) continuam à
espera de resposta.
Governo,
equipe econômica e o Congresso se meteram numa guerra
de versões e pareceres jurídicos para sustentar, cada um, a sua verdade dos
fatos, e não se tem a mínima noção de como vai terminar essa briga de galos em
torno da sanção da lei orçamentária.
Mais
uma semana de agonia até o prazo final para o presidente Bolsonaro sancionar o Orçamento
aprovado em março, já com três meses de atraso.
Nem parece que o País padece com a pandemia e que as mortes continuam em patamar inaceitável, enquanto o governo e o Congresso arrumam confusão na base do quem pode e manda mais na República - provando mais do que nunca que é de bananas.
Estão
todos perdidos em discussões eternas de regras fiscais (pode isso, não pode
aquilo), desconfianças mútuas, medos de traição mais à frente e ameaças de
retaliação nas votações num ambiente conturbado pela CPI da Covid.
Alô!!!
Tem uma pandemia aí. As falas em defesa de vacinas e súplicas de parlamentares
não adiantam mais a essa altura do caos.
A
nova medida que saiu da cartola do governo foi uma PEC para delimitar o alcance
dos gastos para a renovação dos programas de emprego, o BEm, o Pronampe
(crédito para micro e pequenas empresas) e gastos para o Ministério da Saúde.
Essa
PEC não deveria nem estar na mesa de negociação agora. O governo conseguiu
aprovar em março uma PEC justamente para permitir que os gastos da calamidade
fossem feitos com segurança jurídica. Por que não se resolveu ali todo o
enrosco jurídico para as despesas extras da covid-19?
Naquele
momento, já se sabia que seria preciso mais dinheiro para a covid-19. Quando a
PEC emergencial foi aprovada, o BEm já estava desenhado, como também já havia
um acordo com o Congresso para renovar o Pronampe, programa que tem custo para
o Tesouro que precisa repassar recursos para um fundo como garantia para os
casos de calote dos empréstimos.
Empresários
que seguram as demissões já avisaram que vão demitir. E os R$ 44 bilhões
aprovados para o auxílio emergencial também não serão suficientes porque ele
não comporta nem mesmo aqueles vulneráveis que são elegíveis ao benefício. Até
as portas dos ministérios da Esplanada sabem disso.
Pipocam
denúncias de que o governo está cortando os beneficiários do auxílio sem
explicação. Portanto, esse corte não é sustentável por muito tempo, porque as pessoas
vão provar que têm direito ao auxílio. Não dá para fazer vista grossa ao
problema. Ele vai estourar.
Mas
o temor de o gasto explodir e a tentativa de fazer um “combo” para resolver o
impasse do Orçamento via essa PEC levou o Ministério da
Economia a preferir não acionar o botão da calamidade.
Faltou confiança do time econômico no próprio governo e no Congresso.
Em
vez de descomplicar, mais regras aparecem para complicar. A versão da nova PEC,
antecipada pelo Estadão,
deixava fora do teto de gastos (sempre ele) os programas da covid-19, além de
um “jabuti” de mais R$ 18 bilhões para acomodar uma parte das emendas
parlamentares do Orçamento.
Foi
mal recebida e, aí, mais versões de quem era o culpado pelo jabuti ou “variante
que escapou do laboratório”, na fala do ministro Guedes a interlocutores, virou
o tema central da discussão nos últimos três dias em Brasília.
Apelidada
de fura-teto, a PEC com esse jabuti acabou alimentando outro erro. O dinheiro
para os programas da covid-19 não pode ser considerado um fura-teto.
Para
chegar ao acordo, alguém precisa ceder. O presidente da Câmara, Arthur Lira, dá sinais que não
pretende recuar e mandou a consultoria da Câmara preparar um segundo parecer
mostrando que é possível sancionar o Orçamento sem vetos. Ele foi eleito como
aquele que cumpre acordos. E precisa das emendas.
No lado oposto do Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está ouvindo lideranças e dá sinais de que pode aceitar o veto parcial. É preciso restaurar um mínimo de confiança entre as partes para sair dessa encrenca que não ajuda em nada nessa hora tão difícil para o País.
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