Uma difícil democracia: diálogos sobre a obra de Luiz Werneck Vianna

Por: Patricia Fachin /Instituto Humanitas Unisinos - IHU

Enquanto a panfletagem cresce nas redes sociais e as torcidas se organizam para defender este ou aquele candidato nas próximas eleições presidenciais, criticando os discursos de ódio e destilando o seu próprio à medida que convém, alguns intelectuais se empenham em uma tarefa mais complexa: compreender as nossas raízes para pensar o futuro, sem estar desatento ao que de fato ocorre no presente, especialmente na jovem democracia brasileira. Um desses intelectuais é, sem dúvida, o sociólogo Luiz Werneck Vianna, autor de, entre outros, A Revolução Passiva - iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), cujas análises sobre a democracia são influenciadas por Alexis de Tocqueville e Antonio Gramsci.

Werneck Vianna, como seu próprio pensamento demonstra, por si só, em suas intervenções no debate público, é um intérprete do Brasil porque é, antes de tudo, um observador da sociedade brasileira. Entre as várias constatações de seu espírito perspicaz, que enxerga e analisa a realidade sem deixar-se enredar por um amontoado de teorias que a enquadram antes mesmo de compreendê-la, destaca-se uma, que está no centro dos nossos males: "a nossa política é muito atrasada, primitiva, rústica". Foi com essas palavras que ele comentou o resultado das eleições municipais do ano passado, cujas campanhas não tocaram num ponto nevrálgico da crise nacional presente: como garantir renda e acesso aos bens comuns àqueles que estão desassistidos e sofrem mais diretamente os efeitos da crise sanitária. "Seria fundamental que o tema da renda básica tivesse mais relevância nessa disputa, mas não teve. Esse tema não encontrou uma sustentação forte e não creio que tenha amadurecido alguma coisa nessa direção", disse em novembro do ano passado, em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Para discutir a obra do sociólogo, hoje e amanhã, 14 e 15 de abril, acontecerá o colóquio Uma difícil democracia: diálogos sobre a obra de Luiz Werneck Vianna, promovido a partir de uma parceria transdisciplinar entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Universidade Federal de Viçosa - UFV. O evento, que será transmitido online no canal do Youtube Netsib UFES e pela página no Facebook do Netsib das 16h às 20h30, estrutura-se em três eixos temáticos em torno dos quais a obra de Werneck Vianna gravita:

a) intelectuais e pensamento social brasileiro;

b) os três poderes e a democracia; e

c) modernização, revolução passiva e República.

Todos esses temas já foram objeto de análise nas inúmeras entrevistas e artigos de Werneck Vianna publicados na página eletrônica do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, algumas delas reunidas no livro Diálogos gramscianos sobre o Brasil atual. Entrevistas com Luiz Werneck Vianna (Brasília: Verbena Editora, 2018).

Os intelectuais e o pensamento social brasileiro

Por ocasião dos 80 anos da obra "Raízes do Brasil", do historiador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda, o professor da PUC-Rio concedeu uma entrevista à Revista IHU On-Line N. 498, intitulada “'Raízes do Brasil' – 80 anos. Perguntas sobre a nossa sanidade e saúde democráticas", na qual analisou as tensões entre cordialidade e civilidade diante do nosso desejo de sermos modernos, enquanto continuamos atrasados. Na ocasião, ele disse que embora "Raízes do Brasil" aluda a uma civilidade que “prometeria uma sociedade mais impessoal, igualitária, menos patrimonialista”, “a cordialidade permanece, independentemente da obra, como uma presença no nosso enredo, nas nossas estruturas políticas, na nossa cultura, na nossa mentalidade, na nossa formação, a um ponto tal que se pode perguntar se ela é de fato erradicável de tudo”.

Apesar de seu amplo conhecimento dos intérpretes que contribuíram para a compreensão do Brasil, Werneck Vianna não se restringe a dialogar somente academicamente com eles. Ao contrário, busca o diálogo com os intelectuais que estão pensando o Brasil do presente. Logo após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, ao comentar a disputa eleitoral em curso em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, o sociólogo fez uma observação não somente para a sociedade civil, mas também para os seus colegas intelectuais: "O Brasil está perdido? Não está. Vai ter que se repensar e os intelectuais vão ter que se posicionar de uma forma autônoma no debate público, como deixaram de fazer há tempo, seduzidos por posições do Estado, por crenças mágicas e mitológicas de que um homem dotado de poderes sobrenaturais seria capaz de mudar o país". E advertiu: "A tarefa que se impõe para nós é de recomeço. O que importa é que a reflexividade seja um instrumento crucial nessa hora. Pensar, deliberar junto. Não foi uma coisa de menos importância o que aconteceu e o que está acontecendo", referindo-se aos desdobramentos da Operação Lava Jato à época.

Nos últimos dois anos, ao longo do mandato do presidente Jair Bolsonaro, Werneck Vianna tem sido um crítico ferrenho de tentativas bolsonaristas de desestruturar as instituições democráticas e passar por cima da Constituição de 88. Ao avaliar o primeiro ano do governo, em entrevista ao IHU em janeiro de 2020, ele foi explícito ao declarar que o caminho pelo qual o país havia enveredado já não era mais “misterioso”. “Ficou claro neste primeiro ano que o tabuleiro que está posto na nossa frente é de uma guerra de posições. O governo está acantonado na sua trincheira, tentando implementar o seu projeto, que consiste em destruir o que havia antes e começar algo que considera que seja novo. (...) O importante, a meu ver, é que não há mais nada enigmático, está tudo claro: o que o governo quer e como a sociedade pode responder às pretensões autoritárias do governo”.

Mais recentemente, ao analisar a crise gerada pelo presidente Bolsonaro com as Forças Armadas e as especulações em torno de um possível autogolpe, Werneck foi taxativo: "O que se tentou foi a volta do regime do AI-5, mas isso não teve êxito. A Constituição foi reafirmada, ratificada, e sai, até então, vitoriosa desse processo do qual ela foi alvo de disputa desde que o governo Bolsonaro começou".

Sociedade doente

Como um observador que se impõe a tarefa de analisar a complexidade dos fenômenos ao invés de reduzi-la ao imediatismo do cotidiano em que os fatos nos são apresentados, Werneck Vianna reflete sobre a "sociedade doente do presente" à luz do passado. Ao comentar a crise política, sanitária e social em que o país está imerso, a postura do presidente Bolsonaro na gestão da crise sanitária e a descrença e o negacionismo dele e de parte da sociedade brasileira em relação à pandemia de Covid-19, o sociólogo foi categórico, na entrevista concedida ao IHU no ano passado. "Tudo que acontece hoje só foi possível porque a sociedade adoeceu antes e permitiu a vitória dos que estão aí. Eles não chegaram ao poder pelo golpe, mas pelo voto. Como os anos dos governos petistas não favoreceram a organização da vida popular, não favoreceram a organização da cidadania, a política ficou desamparada de sustentação cidadã. Se acumulou, na sociedade, por força disso, um tipo de comportamento em setores sociais bem determinados – que chamo de ralé de camadas médias –, dirigido inteiramente ao consumo, ao culto idiota às personalidades midiáticas independentemente dos seus valores". E acrescentou: "Nada do que nos ocorreu foi fruto de um acaso; não havia nenhuma fatalidade que nos empurrasse para essa situação. Nós criamos este abismo diante dos nossos pés com o tipo de política que praticamos nos últimos tempos. Não quero arrumar culpados, mas fomos todos que perdemos uma herança importantíssima; deixamos que se dilapidasse diante dos nossos olhos a Carta de 88, que é de inspiração social-democrata – é débil, mas é uma social-democracia e tinha possibilidade de desenvolvimento futuro. Para que isso ocorresse, precisávamos ter entendido que democracia política e democracia social deveriam andar juntas. No entanto, a partir de determinado momento, a esquerda hegemônica, no caso o PT, conduziu o tema do social sem política, sem amparar o social em instituições democráticas e sem fortalecer a democracia".

Ao longo dos 14 anos das gestões do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma à frente da presidência da República, o sociólogo concedeu uma série de entrevistas ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Em 2008, no segundo mandato do ex-presidente Lula, ele atestou que a vida política brasileira estava "amesquinhada, degradada, por uma política deliberada do governo em não estimular a organização, a mobilização social, o debate público", e criticou a falta de oposição política no país. “Só há um político no Brasil: o presidente da República. O governo trouxe todas as contradições para dentro de si e lá ele as arbitra”.

Ainda no segundo governo Lula, em 2009, o sociólogo analisou a conjuntura política e as disputas entre o PT e o PSDB, destacando a centralidade do PMDB na política, tema de debate em inúmeras análises posteriores. Na ocasião, ele disse: “Embora, nenhum deles [PT e PSDB] possa se intitular como o maior partido brasileiro, tanto um como o outro, para vencerem, precisam de um terceiro partido: o PMDB. O que os aproxima mais ainda”. E alertou: “Hoje, no Brasil, só uma pessoa faz política: o Lula. É o único que tem os condões efetivos da política nas mãos. O resto da sociedade está destituído da capacidade de fazer política real. Temos a política de um só”.

Já naquela época, Werneck Vianna dirigia seu olhar crítico aos rumos do PT e da esquerda, de modo geral. "Ele já abdicou há algum tempo de um papel mais autônomo. Tornou-se cativo do governo, do presidente, perdeu inteiramente a capacidade de agir autonomamente. Isso se é que, alguma vez, o PT, como partido, teve condições de agir a partir de deliberação própria. Ele sempre esteve muito dependente da ação seletiva e arbitral do Lula. Precisamos considerar, aqui, uma frente de vários segmentos e de pendências, como, por exemplo, a esquerda católica, o pessoal da outra esquerda que vinha da luta armada, o sindicalismo do ABC, uma intelectualidade mais antiga (tipo Sérgio Buarque, Florestan Fernandes, Raimundo Faoro), que tinha expectativas em relação a um partido de novo tipo. O PT sempre agasalhou essas pendências, e a única pessoa capaz de mantê-las unidas em torno de um projeto comum é Lula."

Werneck Vianna também foi um crítico do presidencialismo de coalizão que marcou a era PT. "As alianças feitas no presidencialismo de coalizão não servem para que uma determinada orientação seja posta em prática, ou um determinado programa se viabilize, mas apenas para garantir maioria parlamentar para o governante", reiterou em 2012.

Confira neste quadro interativo algumas das entrevistas e artigos de Luiz Werneck Vianna para o IHU

Em novembro de 2013, o sociólogo esteve no Instituto Humanitas Unisinos - IHU, onde ministrou a conferência intitulada "A evolução processual, participação, representação e democracia progressiva a partir da Constituição Federal de 1988", a qual integrou a programação do evento "Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania", promovido pelo IHU. Na exposição, ele também conjecturou sobre os protestos de Junho de 2013, que tinham tomado o país meses antes, sobre cujas causas os intelectuais divergiram. Afirmou que elas representavam uma denúncia dos jovens que "foram expulsos da esfera pública, da possibilidade de participação. O Brasil cresceu muito rápido, teve êxitos consideráveis, mas este Estado não foi capaz de oferecer cidadania". Cinco meses depois das grandes manifestações, ele chamava a atenção para as consequências políticas dos protestos. "Eu via os jovens se organizando para participar das jornadas de junho, preparando faixas, se pintando. Foi uma experiência muito rica. Mas já estamos distantes da jornada de junho, estamos vivendo agora outro clima. Faltou política para dar continuidade àquela mobilização. Parece que não vai resultar nada deste processo".

Na palestra, Werneck Vianna também criticou as ações violentas que emergiram nas manifestações, como as ações dos black blocs, e anunciou o que veríamos se desdobrar nos meses seguintes na sociedade brasileira: o florescimento do ressentimento. “Além da superfície, havia algo encoberto que apareceu. Uma ideia de ressentimento: ‘eu fiquei de fora, agora eu quero o meu, e quero agora, não quero trabalhar por isso’. Não nasce uma cultura do trabalho daí. Da cultura do ressentimento, o que nasce é a violência. (...) A questão está na violência como vocalização das reivindicações. É triste ver uma assembleia de professores apoiar a violência nas manifestações, como ocorreu com os black blocs, como se eles fossem a vanguarda das reivindicações. Ninguém tem controle sobre o que está aí. A cultura do ressentimento é uma cultura venenosa", lamentou.

Cinco anos depois das jornadas de Junho de 2013, o sociólogo examinou novamente as manifestações em retrospectiva. Em entrevista ao IHU, ele concluiu que "o terremoto" de Junho de 2013 não oxigenou a política brasileira e tampouco possibilitou mudanças substanciais. “A sociedade ficou igual, o governo e o legislativo não providenciaram mudanças, e tudo isso terminou no impeachment, como uma derivação natural, uma falta de reação a um grande sinal de que algo precisava mudar”, constatou.

À época, com a presença de Bolsonaro na disputa das eleições presidenciais, ainda que ridicularizado por diversos setores e analistas, Werneck Vianna analisou as mudanças na cena política também à luz dos efeitos de Junho de 2013 e das reações da sociedade civil diante do impeachment da ex-presidente Dilma. A principal consequência daquelas manifestações, pontuou, foi uma mudança de rota política, com o fim do governo Dilma e a introdução de uma nova lógica na condução da política econômica, “uma política econômica para a qual não estávamos preparados. (...) Isso significa uma ruptura, um afastamento e uma distância muito grande com a política centrada no Estado, com a qual vivemos desde 1930. Nós estamos vivendo agora uma nova configuração do Estado-Sociedade sem que a sociedade tenha pensado nisso, esteja querendo isso. Aliás, há candidatos que preconizam a volta do status quo anterior, quer dizer, a volta à experiência do governo de Dilma Rousseff, que foi uma experiência desastrosa para o país, com desemprego e inflação altíssimos”, acentuou.

Os três poderes e a democracia

O sociólogo também não se eximiu de se pronunciar sobre um dos temas mais polêmicos da conjuntura política brasileira nos últimos anos: a Operação Lava Jato. Ao comentá-la, ele fez uma declaração célebre para descrever os acontecimentos: "A sociedade tradicional brasileira estrebucha com essa intervenção, porque essa é uma intervenção cirúrgica no mundo da política e especialmente na relação entre política e economia, entre os poderes políticos e econômicos; basta ver a relação dos partidos com as empreiteiras, por onde passa esse segredo de uma relação de contubérnio [convivência] entre a esfera pública e a esfera privada no Brasil". Apesar de reconhecer a relevância da Operação, Werneck Vianna também questionou o seu "projeto de natureza messiânica" e chamou a atenção para o protagonismo do judiciário na política e os riscos de termos um governo de juízes. “Um ator que está sendo mobilizado ou para o qual a atenção se volta é o vértice do poder Judiciário, mas esse é um caminho muito sinuoso, porque nos abre as portas para um governo de juízes, e essa é uma solução ruim em qualquer circunstância”, disse em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU em 2015. 

Outro fenômeno analisado foi o da judicialização da política. Em 2018, ele observou: “O Judiciário usurpou o papel que era da política: até para a nomeação de um ministro, um juiz de primeira instância intervém com êxito. Não há caso igual no mundo. E como isso vai se repor nos seus eixos é um processo a ser discutido”. E reiterou: "Temos que colocar cada macaco no seu galho. Se a Constituição está tão valorizada, ela define como questão estratégica a divisão entre os poderes, porque não existe só um poder ou um poder acima dos demais. Isso vai depender de luta política, intelectual, jurídico-política, ou seja, de uma reflexão muito grande da sociedade sobre essa patologia da judicialização da política que tomou conta da nossa vida".

Em 2017, Werneck Vianna alertava para o que veríamos com mais intensidade nos anos seguintes, especialmente mais recentemente, com o turbilhão de fake news que circulam em grupos de WhatsApp e nas redes sociais. A principal “novidade” na cena pública brasileira, disse à época em entrevista ao IHU, não é mais a crise política em si, a atuação do Judiciário e as repercussões da Operação Lava Jato, mas a atuação da “mídia eletrônica”, que é “composta de uma juventude (...) que vem se apropriando desse espaço de forma muito eficiente, e eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do país, e sem educação política para dar conta desse turbilhão que se tornou a vida política brasileira”. E complementou: "O registro que essa mídia alternativa tem feito acerca da situação política do país é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor”.

Modernização autoritária, revolução passiva e República

Outro tema central na obra e nas análises de Werneck Vianna sobre o Brasil é a "modernização autoritária" do país. Em uma de suas entrevistas ao IHU, ele resumiu este aspecto: "A nossa história é feita de elementos de trevas também: a escravidão, o exclusivo agrário, o patrimonialismo. Nós não fizemos uma revolução democrático-burguesa; nós avançamos rumo ao moderno por caminhos autoritários, com Vargas e com o próprio Juscelino, que não era autoritário, mas manteve aquelas estruturas do Estado que o antecederam. (...) O regime militar nos devolveu os anos 1930, nos devolveu o Estado Novo. E, desgraçadamente, o PT, ao longo dos seus governos, acabou dissolvendo essa história e se tornou um elemento de continuidade dela, quando ele tinha nascido exatamente para interrompê-la".

Tendo esse cenário no horizonte ao analisar o governo do presidente Bolsonaro na última entrevista que concedeu ao IHU no mês passado, o sociólogo reiterou a necessidade de rompermos com o atraso e com o autoritarismo. "O Brasil está precisando de uma nova 'imaginação'. O Brasil que nós conhecíamos deu errado. A forma como ele vem enfrentando a pandemia é uma demonstração disso. (...) Agora, nós temos que ir para frente e para trás. Para trás, para mexermos com as nossas raízes, que têm ensejado comportamentos antissociais e esse individualismo extremado. E para frente, para procurar uma saída. Para trás, evidente que as nossas raízes sempre estiveram comprometidas, consolidando o autoritarismo. Nós fomos em frente sem interrompermos as nossas raízes, fingindo que elas tinham uma importância menor. Não é verdade; a importância delas é decisiva. Então, este é o movimento: de um lado, é olhar para trás, para remoer a tragédia do nosso passado e, para frente, para ver se a sociedade consegue, como o Canal de Suez, abrir caminho para o navio passar".

 Clarividência, reflexão, projeto, imaginação 

Em seus pronunciamentos, Werneck Vianna não cansa de insistir num ponto: o que falta ao país é “clarividência”, “reflexão” e um “projeto”. "O inimigo é a falta de um projeto, a falta de clarividência, a falta de reflexão. O inimigo é a falta de rumo. Nós estamos navegando sem rumo em meio a um mar tenebroso onde mal se consegue distinguir, por causa do nevoeiro, um palmo diante do nariz. O surpreendente é que ainda não tenha havido um naufrágio, de que este país não tenha se transformado num Titanic. Há elementos de saúde que não estão no Estado ou nas forças políticas, estão fora delas, na sociedade".

A recuperação da sanidade e de uma alternativa ao governo Bolsonaro, insistiu recentemente, depende da “união de todos que procuram caminhos contra um governo que é genocida. Agora, materializar isso depende muito de empenho, de cabeça aberta”. Uma das urgências, no entanto, é “interromper as estruturas arcaicas: as elites modernas e industriais precisariam romper com as elites agrárias tradicionais”. Para mudar o rumo, fazendo menção aos seus colegas intelectuais e também aos jovens pesquisadores que estão nas universidades, reiterou, “a reflexão ocupa um papel importante, assim como a política e as ciências, especialmente as Ciências Sociais têm um papel grande em demonstrar a natureza retrógrada que não se compromete”. Para não continuarmos presos ao atraso autoritário nas próximas eleições presidenciais, reiterou, "é preciso ouvir outras vozes”.

No seminário "Uma difícil democracia: Diálogos sobre a obra de Luiz Werneck Vianna", pesquisadores da PUC-Rio, da UFES, da UFJF e da UFV ministrarão palestras sobre temas da obra de Werneck Vianna. O encerramento do evento será no dia 15 de abril, às 19h, com a participação do próprio sociólogo e a mediação da professora do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, Maria Alice Rezende de Carvalho. As inscrições podem ser feitas aqui.

Luiz Werneck Vianna é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP, e autor de, entre outras obras, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).