A CPI encontrou rastros de movimentação
financeira atípica no montante de R$ 50 milhões ao analisar os documentos
resultantes das quebras de sigilo. São, segundo o senador Alessandro Vieira,
transações entre empresas do empresário Francisco Maximiano, da Precisa, e com
pessoas físicas. Segundo o senador, são “movimentações sem lastro na realidade,
compatíveis com processos de lavagem de dinheiro”.
Vieira acha que não há como fugir da
convocação do ministro Braga Netto. “Ele fazia parte da cadeia de comando”. O
relatório final da Comissão pode ser enviado ao Tribunal Penal Internacional.
Eu entrevistei o senador Alessandro Vieira, membro suplente da CPI, e que está em vários grupos temáticos que têm trabalhado durante o recesso. A entrevista foi ao ar na Globonews, no meu programa de segunda, às 23h30. perguntei a ele sobre Airton Cascavel, o personagem cuja história foi contada no programa Conexão Globonews.
Airton Cascavel é uma figura meio estranha.
Negociava com governadores de estado a compra de equipamento, liberava dinheiro
público do combate à Covid, reuniu-se com parlamentares, trabalhou durante dois
meses sendo apresentado como o principal assessor pelo próprio ministro
Pazuello e nunca fez parte dos quadros do Ministério da Saúde. O senador admite
que a CPI tem limitações e precisa evitar perder-se no cipoal que sempre se
forma nos casos de corrupção.
— É um risco. A CPI não pode fazer busca e
apreensão, interceptação telefônica ou negociar delação premiada. Isso tudo
dificulta investigação de maior complexidade. Por outro lado, o foco da
comissão é investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia. Os
erros e as protelações na compra de vacinas e insumos, e a falta de uma
campanha de comunicação provocaram centenas de milhares de mortes e isso está
provado e documentado. Quando a gente investiga a corrupção é para saber as
motivações para os erros. Dois grupos, um de militares da reserva e outro
vinculado ao centrão, brigaram nas entranhas do Ministério da Saúde buscando
vantagens financeiras. É nessa etapa que a CPI se encontra, mas ela não pode
perder o foco, que são as vidas que nós perdemos.
A CPI formou um grupo de juristas que vai
preparar um estudo para “dar um encaixe dos fatos e a tipificação penal”,
segundo o senador. O professor Miguel Reali chefia o grupo de juristas.
Perguntei ao senador o que será feito com o relatório quando ficar pronto:
— Os crimes de responsabilidade devem ser
encaminhados à Câmara, os crimes comuns à Procuradoria Geral da República e, eventualmente,
os fatos podem ser levados ao Tribunal Penal Internacional, para avaliar o
cometimento de crime contra a humanidade. É muito grave o que aconteceu no
Brasil e o que ainda acontece, nessa gestão totalmente descolada daquilo que a
Constituição exige, que é o respeito à vida.
O senador lembrou que existe uma cadeia de
comando clara, que vai do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
coronel Élcio Franco, o general Pazuello, e ministros Braga Netto e Ramos e o
próprio presidente da República.
— Não dá para fugir (na hora da
responsabilização) da cadeia de comando. Alguns temem fazer a convocação do
ministro Braga Netto por conta da posição que ele ocupa agora como ministro da
Defesa. Mas ele fazia parte da coordenação da resposta brasileira à pandemia e
o resultado foi desastroso. A gente precisa ouvir essas pessoas e, se for o
caso, responsabilizá-las sem nenhum tipo de preocupação com a questão de farda.
No Brasil, ainda se tem muito medo dos generais, mas quando ele ocupa um cargo
civil eu não posso dar um tratamento diferenciado.
Sobre o presidente, o senador disse que ele
“testa os limites da democracia”, e o país não pode esperar “até outubro de
2022 para saber se vai ter golpe ou não”. Por isso ele entrou com uma
interpelação judicial de Bolsonaro junto ao Supremo para que ele diga que
provas tem de fraude eleitoral.
— O ataque diário é preparação para um auto
golpe. Ele mente com foco, com organização. Usa a mentira como método. E tem
objetivos. O principal é atacar a democracia. Não dá para tolerar dois anos de
mentiras e ataques ao sistema de eleição.
Segundo Alessandro Vieira, a CPI revelou que no Ministério da Saúde atuavam o centrão e o “centrão de fardas”.
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