Enquanto eram os PPP (pobres, pretos e prostitutas) jogados desde sempre nas
cadeias, estava tudo muito bem. Bastou o Supremo decretar dez anos e dez meses
de prisão para José Dirceu para todo mundo acordar e discutir a realidade
penitenciária brasileira.
Se o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classifica as prisões do
país como "medievais" e prefere a morte a ficar preso no Brasil, o
que a sociedade e principalmente os próprios condenados podem dizer?
Com a autoridade de quem atuou efetivamente para melhorar esse estado de
coisas, retirando das prisões milhares de presos ilegais à época em que
presidiu o STF e o CNJ, Gilmar Mendes concordou com a crítica de Cardozo, mas
ironizou: "Lamento que ele fale só agora".
Depois da pena de Dirceu à prisão, também entrou em pauta no Supremo o
debate sobre penas pecuniárias versus privação de liberdade. Ou seja, multas em
vez de prisão.
Estridente, Dias Toffoli disse que o intuito dos crimes (do mensalão) era
financeiro, e não atentar contra a democracia ou partir para a violência, e
resumiu: "Era o vil metal. Que se pague então com o vil metal".
E houve uma inversão. Antes, o revisor Ricardo Lewandowski abria o debate e
Toffoli o acompanhava. Ontem, Toffoli puxou a questão e Lewandowski foi o
primeiro a aderir à tese, com uma ressalva: desde que de acordo com as posses
do réu.
Soou como uma tentativa de negociação típica de advogados, não de juízes: já
que estão condenados, que paguem em dinheiro, não em dias na cadeia. Tudo,
menos levar réus tão ilustres para a prisão?
A dinâmica do julgamento, porém, segue a lei e a tradição: uma coisa não
elimina a outra. Condenados devem pagar com o bolso e, dependendo do caso, com
a liberdade.
Que a condenação de poderosos não seja em vão nem só vingança. Além de
resgatar a Justiça, que possa também tornar mais justas as prisões medievais
dos brasileiros comuns.
Fonte: Folha de S. Paulo
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