Após desentendimentos com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, o juiz Ademar de Vasconcelos deixou de ser responsável pela execução das penas dos condenados no mensalão. As circunstâncias da internação de José Genoino foram um dos motivos. O juiz Bruno Ribeiro assume a função
Troca de guarda
Descontentamento e pressão de Barbosa levam à mudança de juiz na execução de penas
Vinicius Sassine
BRASÍLIA - A execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão trocou de mãos e passou a ser feita por um juiz que já estabeleceu novas regras para a prisão dos mensaleiros. Após o embate explícito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) no Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, as detenções passaram a ser responsabilidade do juiz substituto da vara Bruno André Silva Ribeiro.
Ribeiro determinou que o ex-presidente do PT José Genoino assinasse um termo de compromisso com diversas restrições à sua permanência em casa, enquanto Barbosa não profere uma decisão definitiva sobre o pedido de prisão domiciliar. O petista deixou ontem o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. A saída de Genoino do complexo da Papuda para tratamento de saúde está no centro do embate entre Barbosa e Vasconcelos. O novo juiz dos processos de execução penal também já teria definido restrições para as visitas de condenados pelo mensalão que continuam na Papuda.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do DF aguarda para hoje um comunicado oficial sobre as novas regras. A atuação de um novo juiz no caso é confirmada por integrantes do STF e por um dos advogados de Genoino, Cláudio Alencar. Além disso, a informação sobre a troca circulou nos órgãos de execução penal do DF desde a noite de sexta-feira, quando Ribeiro teria começado de fato a comandar os processos dos 11 réus que já cumprem pena de prisão.
Oficialmente, o Tribunal de Justiça do DF se limitou a dizer ontem que “qualquer um pode atuar nos processos em referência ao juiz titular e aos dois substitutos da Vara de Execuções Penais. A assessoria de imprensa do tribunal não confirmou nem negou a informação sobre a troca. “É O STF que tem de dizer”. O juiz Vasconcelos afirmou que manteria “silêncio” sobre a troca. Na manhã de ontem, ele disse ao GLOBO que desconhecia a alta hospitalar de Genoino e que a execução das prisões dos réus do mensalão é atribuição do STF: — Não estou sabendo de nada. Estou em casa, acompanhando pela imprensa.
O processo de execução é todo do Supremo, não tenho nada com isso. Tenho outras responsabilidades na vara — afirmou o juiz. A redistribuição dos processos para um novo juiz foi motivada por confusões e desencontros entre decisões de Vasconcelos, informações dos presídios do DF e despachos de Barbosa, relator do caso do mensalão. Barbosa não estava satisfeito com a conduta do juiz, que, desde 15 de novembro, data da decretação das primeiras prisões, reclamava de que não fora avisado sobre o caso. Segundo Vasconcelos, as cartas de sentença, necessárias para os encaminhamentos aos presídios, só foram remetidas à vara mais de 48 horas depois.
Na noite do dia anterior, quinta-feira, dia 14, o juiz Ribeiro já havia recebido os documentos do tribunal superior, conforme integrantes do STF. Como estava licenciado naquele dia, o substituto teria tentado repassar os documentos a Vasconcelos, que não os teria aceito. No dia das prisões, Vasconcelos deu entrevistas relatando que não sabia das ordens de prisão. Esse foi o primeiro desentendimento com o STF. O segundo ocorreu em relação à transferência de Genoino para um hospital.
Vasconcelos garantira a Barbosa que o estado de saúde não justificava a internação. Horas depois, com a decisão da direção do presídio de levar o preso para um hospital, o juiz foi ao local e ligou para Barbosa relatando que a situação era, de fato, delicada. Barbosa não gostou e deixou a “contradição” evidenciada no despacho em que autorizou a prisão domiciliar ou hospitalar. Também teria causado mal-estar a entrevista de Genoino à revista “IstoÉ” momentos antes de ser internado.
O ex-presidente do PT fez críticas ao STF. Segundo magistrados que acompanham o caso, juízes do próprio Tribunal de Justiça consideraram que a conduta do colega da Vara de Execuções era inapropriada. Eles chegaram a mandar emissários ao STF para dizer isso a Barbosa. Não chegaram a falar pessoalmente com o presidente do STF, mas fizeram chegar essa avaliação a ele. O mesmo descontentamento teria sido levado ao presidente do TJ, causando a mudança na distribuição dos processos dos condenados do mensalão.
Advogados dos condenados se mostraram surpresos com a substituição de juízes. Defensor da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-ministro José Carlos Dias disse que não sabe se a troca dos juízes terá algum reflexos para sua cliente: — o juiz Vasconcelos me parecia bem equilibra- do. Estou na expectativa de saber o que aconteceu. O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luis de Oliveira Filho, disse que não comentaria a troca.
(Colaboraram Fernanda Krakovics e Maria Lima).
Fonte: O Globo
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